Quem poderia ser considerado cidadão em Atenas?

Perguntado por: emorais . Última atualização: 29 de maio de 2023
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Nessa época, só eram considerados cidadãos os homens com mais de 21 anos, que fossem atenienses e filhos de pais atenienses. Na Grécia, a cidadania era exercida diretamente pelo cidadão, que tinha o direito de propor e aprovar leis. Nesse contexto, os cidadãos tinham condições de opinar sobre a rotina da sociedade.

Podiam participar somente os cidadãos livres e com direitos políticos (pois eles poderiam ser perdidos), nascidos em Atenas, maiores de 30 anos e filhos de pai ateniense, e a partir de 451 a.C., aqueles que fossem filhos de pai e mãe atenienses.

Nesse período a cidadania esteve longe de ser universal, apenas era considerado cidadão aquele que possuía riquezas materiais e propriedades de terra. Na idade média com o feudalismo, a cidadania encontrou obstáculos, havendo inúmeros aspectos que inviabilizavam sua existência.

Na Grécia Antiga, o conceito de cidadania estava relacionado a uma minoria da população. Nessa época, só eram considerados cidadãos os homens com mais de 21 anos, que fossem atenienses e filhos de pais atenienses.

Na democracia ateniense, os cidadãos eram iguais perante as leis, considerando-se como cidadão o homem com mais de 18 anos, nascido em Atenas e filho de pais atenienses. As duas principais instituições dessa democracia eram a Bulé, o conselho que formava as leis, e a Eclésia, a assembleia que tomava as decisões.

Comerciantes, artesãos, mulheres, escravos e estrangeiros não eram considerados cidadãos. Assim, estes grupos não tinham direitos políticos e participação nas decisões da comunidade. Para os gregos, a cidadania era um bem inestimável.

Relativamente aos escravos, o que os distinguia dos homens livres é a perda de liberdade e de direitos. Podiam ser escravos por serem filhos de escravos ou prisioneiros de guerra.

A sociedade ateniense era formada por três principais camadas sociais: os cidadãos atenienses, os metecos e os escravos. Com a aquisição de riquezas, em virtude da exploração colonial, Atenas tinha como principal fundamento da cidadania a posse da terra.

Sendo assim, o poder não estava somente concentrado na mão dos eupátridas. Com isso, os demais cidadãos livres maiores de 18 anos e nascidos em Atenas poderiam participar das Assembleias (Eclésia ou Assembleia do Povo), embora as mulheres, estrangeiros (metecos) e escravos estavam excluídos.

Entre os séculos IX a.C. e I a.C. a Grécia passou por quatro formas de governo diferentes: monarquia, oligarquia, tirania e democracia.

Na democracia grega, não tinham direito a voto os menores de 30 anos e os covardes, que para serem reconhecidos, de pronto, eram obrigados a se vestirem de forma diferente e usavam barba raspada pela metade. Os covardes e os de má reputação, por algum crime, poderiam, ainda, ser espancados por qualquer um.

Somente os homens livres, de pai e mãe ateniense, maiores de 18 anos e nascidos na cidade eram considerados cidadãos. As mulheres, escravos e estrangeiros não desfrutavam de nenhum tipo de participação política.

Com relação ao primeiro aspecto, o texto constitucional, em seu artigo 6º [25], definiu como cidadãos brasileiros todos os que tivessem nascido no Brasil, aí incluídos os libertos e os ingênuos [26], em uma referência indireta à escravidão.

O termo cidadão nos transporta à Grécia Antiga. O direito à cidadania, na pólis (cidade-Estado) grega, significava discutir e tomar as decisões sobre os rumos da economia, da administração e dos assuntos militares do Estado. Desse modo, por meio da participação direta dos indivíduos, o destino do Estado era traçado.