Quem trabalha três vezes por semana têm direito a quantos dias de férias?

Perguntado por: rtavares . Última atualização: 21 de janeiro de 2023
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Como calcular férias da empregada que trabalhar 3 dias na semana? Em resumo, a empregada doméstica que trabalha 3 vezes na semana tem direito a 18 dias de férias e não 30 dias. Assim, a Lei Complementar 150 diz no artigo 3º que as férias são direitos, porém seguindo as proporções das jornadas.

A reforma trabalhista eliminou essa proporcionalidade nas férias, de modo que, com a atual redação da CLT, qualquer trabalhador em regime de tempo parcial passou a ter o direito a 30 dias de férias.

O empregador precisará fazer um cálculo para encontrar o valor: será necessário tomar o valor do salário aplicado para a jornada integral e dividir por 44 horas. O resultado deverá ser multiplicado pela quantidade de horas semanais que serão trabalhadas, o resultado será o valor do salário mensal.

A diarista pode trabalhar por até oito horas diárias, tendo total liberdade de prestar serviços em demais residências, tendo como descanso os finais de semana (sábado e domingo). No entanto, a diarista não possui direito a férias, vale transporte, FGTS e décimo terceiro.

- 12 dias de gozo de férias, para duração do trabalho semanal superior a 10 horas, até 15 horas; - 10 dias de gozo de férias, para duração de trabalho semanal superior a 5 horas, até 10 horas; - 8 dias de gozo de férias, para duração de trabalho semanal igual ou inferior a 5 horas.

Apesar disso, o salário varia muito de acordo com o local ou região em que o empregador está. Por exemplo: Em São Paulo (SP), o piso salarial dessas profissionais é R$ 1.433,73; enquanto em Porto Alegre é R$ R$ 1.305,56, em função do piso regional previsto em lei estadual.

R$ 70 - R$ 120 / diária.

No cargo de Diarista se inicia ganhando R$ 962,00 de salário e pode vir a ganhar até R$ 1.505,00. A média salarial para Diarista no Brasil é de R$ 1.169,00.

O empregado com carga horária de até 25 horas semanais tem direito a 18 dias de férias e não 30; É permitido ao trabalhador que exerce suas funções em regime parcial, a venda de 1/3 das férias; É permitido o parcelamento das férias em dois períodos, desde que um deles não seja inferior a 14 dias.

Salário Mínimo Empregada Doméstica 2022
Esse valor (R$ 1284,00) está em vigor desde 01/04/2022, através da Lei n.º 17.526 , que reajusta o piso regional paulista. Importante!

Sim, ao trabalhar 3 vezes por semana a empregada tem todos os direitos garantidos. Essa regra está explícita na Lei Complementar 150 e ao longo de toda a CLT.

Abaixo, usaremos como exemplo um trabalhador que cumpra 25 horas semanais (logo, 125 horas mensais) em estados sem salário mínimo regional definido. Desse modo, a base de cálculo será R$ 1.302,00: Valor da Hora: R$ 1.302,00 ÷ 220 = R$ 5,92; Remuneração Mensal Mínima: R$ 5,92 x 125 = R$ 739,77.

Mesmo trabalhando 3 vezes na semana, a carteira de trabalho da empregada doméstica deve ser assinada. Com isso, também devem ser pagos pelo empregador o INSS, FGTS e seguro acidente de trabalho, as porcentagens aplicadas serão as mesmas utilizadas para quem trabalha em regime integral.

A lei 4.090/62 institui que todos os trabalhadores que atuam sob um contrato de trabalho regido pela CLT têm direito à gratificação de Natal, ou décimo terceiro salário. Isso quer dizer que trabalhadores urbanos, rurais, domésticos, avulsos e até mesmo aposentados e pensionistas do INSS têm direito ao décimo terceiro.

– Limpar o pesado: banheiro, cozinha, rejunte. – Limpar por cima de prateleiras, armários e guarda roupas. * Quando os vidros e janelas estiverem em local alto como apartamentos, mesmo com redes, a profissional não deve ser obrigada a limpá-los.

De forma geral, o valor cobrado pela diarista varia entre R$ 70,00 e R$ 120,00. Claro que uma limpeza pesada ou que inclua vidraças será mais cara, por isso todos os detalhes devem ser abordados entre o cliente e a profissional durante a contratação.