Conhecimento Geral

O fato típico, como vimos, é uma conduta que a lei define como crime. Já o fato atípico é o oposto: não é um crime, pois não é definido pela lei.

Entre alguns dos direitos fundamentais da Constituição Brasileira está: à vida, à liberdade, à igualdade, à segurança, à educação, à saúde, à moradia, ao trabalho, ao lazer, à assistência aos desamparados, ao transporte, ao voto, entre outras.

Tem como acelerar a ação de despejo? Em algumas situações, a decisão pode sair com mais rapidez, como: casos de inadimplência em que não há garantias de pagamento superiores ao débito; casos de imóveis comerciais quando a vigência do contrato acaba.

Relembre quem partiu em 2022. A atriz Françoise Forton morreu vítima de câncer aos 64 anos em 16 de janeiro no Rio de Janeiro. A cantora Elza Soares morreu de causas naturais aos 91 anos em 20 de janeiro na casa dela no Rio de Janeiro.

513 . Da sentença caberá apelação (arts. 267 e 269). O recurso de apelação é cabível diante de sentença, porém não é de toda sentença que é cabível o recurso de apelação.

Heis de ver-nos lutar e vencer! Liberdade! Liberdade! Seja um grito soberbo de fé!

A população vaticana é composta por membros da Igreja, que devido às suas funções, residem lá. Além do Papa, residem e trabalham lá: bispos, cardeais, arcebispos e outros funcionários importantes da Igreja Católica.

Em 1957 acontece o lançamento da nave Sputnik I, bem como o primeiro ser vivo em órbita da Terra (a cadela Laika) a bordo da Sputinik II. Finalmente, é nessa década que surge o rock'n'roll nos Estados Unidos.

Para a caracterização do furto privilegiado, coisa de pequeno valor, no entendimento majoritário, é aquela que não ultrapassa um salário mínimo. A coisa de valor insignificante, por sua vez, deve ser inexpressiva.

“Art. 171. Além dos casos expressamente declarados na lei, é anulável o negócio jurídico: I - por incapacidade relativa do agente; II - por vício resultante de erro, dolo, coação, estado de perigo, lesão ou fraude contra credores”.

Atualmente, segundo o ministério, há cerca de 80 militares brasileiros participando de missões de paz, nos seguintes países: Chipre, Líbano, República Centro-Africana, República Democrática do Congo, Saara Ocidental, Sudão do Sul e Abyei.

O projeto de lei vetado pelo Prefeito, total ou parcialmente, retorna à Câmara. Os vereadores, então, podem mandar o projeto para o arquivo, concordando com a decisão do Prefeito, ou derrubar o veto por maioria absoluta.

O Bidê é um móvel utilizado ao lado da cama, ou não, com a mesma funcionalidade que o criado mudo. Em verdade, é o mesmo criado mudo; a terminologia é de uso constante na cultura paranaense.

O diesel também registrou ligeira elevação de preços em abril, custando em média R$ 1,859 por litro nas bombas brasileiras, contra R$ 1,857 no mês de março -- aumento de 0,11%. Em abril de 2006 o litro saía por R$ 1,869 em média.

No Brasil é considerado funcionário público todo aquele empregado de uma administração estatal.

A escola mais antiga do mundo fica em Canterbury, Inglaterra. A Escola do Rei, como é chamada, foi fundada no ano 597.

O Carnaval foi trazido para o Brasil pelos colonizadores portugueses. Os historiadores afirmam que a festividade estabeleceu-se no país entre os séculos XVI e XVII e teve como primeira prática o entrudo. Essa brincadeira fixou-se primeiramente no Rio de Janeiro e era realizada dias antes do início da Quaresma.

Foi inicialmente instituído pela Lei n. 13 982 de 2020, a qual previu o repasse de 600 reais mensais (inicialmente por três meses) a trabalhadores informais e de baixa renda, microempreendedores individuais e também contribuintes individuais do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS).

A resposta usual à pergunta acima passa pela perda do poder compra do salário influenciada pelo aumento no ritmo dos reajustes de preços. Ou seja, o aumento do custo de vida provocado pela inflação diminui a quantidade de bens e serviços que a grana do trabalhador pode comprar.

Lista de presidentes do Brasil