É ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) desde 20 de junho de 2002, tendo presidido a corte entre 2008 e 2010 e sendo o atual decano (membro mais antigo). Foi indicado pelo presidente da República Fernando Henrique Cardoso, em cujo governo exerceu o cargo de advogado-geral da União desde janeiro de 2000.
... Ler maisConhecimento Geral
O que diz o artigo 51 da Constituição Federal?
Art. 51. O Presidente da República poderá enviar ao Congresso Nacional projetos de lei sôbre qualquer matéria, os quais, se o solicitar, serão apreciados dentro de quarenta e cinco dias, a contar do seu recebimento na Câmara dos Deputados, e de igual prazo no Senado Federal.
... Ler maisQuando morreu a última escrava do Brasil?
Nesta data, Maria do Carmo teria 124 anos. No dia 5 de Outubro de 1997, esteve presente na missa presidida pelo Papa João Paulo II no Rio de Janeiro. Ela faleceu no dia 14 de Junho de 2000, aos 130 anos de idade.
... Ler maisQual foi o último escravo do mundo?
Oluale sobreviveu a uma viagem de 45 dias no famigerado navio Clotilde, e foi forçado a trabalhar nas docas do Rio Alabama até 1865, quando enfim foi libertado depois do fim da Guerra Civil americana.
... Ler maisQual é a diferença entre Direito Público e Direito Privado?
A diferença entre direito público e privado é que o público lida com questões relacionadas a pessoas que atuam no poder público, servindo somente aos interesses públicos, enquanto o privado serve aos interesses particulares (pessoas ou empresas).
... Ler maisComo saber se a pessoa tem processo judicial pelo CPF?
Como consultar um processo pelo CPF?
- Acesse o site www.consultarprocesso.com.br pelo seu celular ou computador.
- Clique em “Consultar meu processo” no banner ou no topo do site.
- Faça login usando o facebook (Clicando em “Entrar com o facebook”) ou se você não tem uma conta, clique em “cadastre-se”, é rápido, prometo! :
Em quais situações Pode-se perder a posse?
Perde-se a posse quando cessa, embora contra a vontade do possuidor, o poder sobre o bem. Só se considera perdida a posse para quem não presenciou o esbulho, quando, tendo notícia dele, se abstém de retornar a coisa, ou, tentando recuperá-la, é violentamente repelido.
... Ler maisO que é o conhecimento intelectual?
Conhecimento intelectual é o raciocínio elaborado, que vai além da mera comunicação entre o corpo e o ambiente. Quando um inseto reage ao meio em que vive, ele não está seguindo um pensamento ou uma lógica, apenas respondendo a um estímulo.
... Ler maisQuantos anos tem o Acre?
O governo brasileiro decidiu criar o Território Federal do Acre em 1904. Por força da lei federal n.º 4.070, o presidente do Brasil João Goulart elevou o Território Federal do Acre à categoria de Estado em 1962. Foi promovido pela borracha produzida que o estado tinha sido ocupado e se desenvolveu.
... Ler maisQuem será o presidente do Brasil em 2003?
Luiz Inácio Lula da Silva e José Alencar tomaram posse como 35.º presidente do Brasil e 23.º vice-presidente do Brasil, respectivamente, no dia 1º de janeiro de 2003, em cerimônia realizada no Congresso Nacional em Brasília, dando início ao governo Lula.
... Ler maisQual foi a primeira civilização do Brasil?
Eles ocuparam do Espírito Santo ao Rio Grande do Sul entre 6 mil e mil anos atrás, e ficaram conhecidos pelas edificações que erguiam para sepultar seus mortos: os sambaquis.
... Ler maisQual o melhor investimento hoje no Brasil 2022?
Quais são os melhores investimentos de Renda Fixa atualmente? Os investimentos de Renda Fixa mais procurados são os títulos do Tesouro Direto, CDBs, debêntures, Fundos de Renda Fixa, LCIs, LCAs, CRIs, CRAs e as carteiras digitais remuneradas.
... Ler maisQual é o sonho mais raro?
- O quarto é mais raro, são os chamados de 'grandes sonhos'. Eles servem de orientação para toda uma fase da vida da pessoa e incluem os sonhos de infância e também os decisivos. Na opinião da psicanalista, eles não são comuns, mas são bem possíveis.
... Ler maisQuem é considerada a primeira feminista no Brasil?
Nísia Floresta
Nísia Floresta: quem foi a primeira escritora feminista brasileira a mudar o destino das mulheres no país. Nísia Floresta publicou o primeiro livro a discutir a condição imposta às mulheres no Brasil, em 1832.
... Ler maisQuando o fato é atípico?
O fato típico, como vimos, é uma conduta que a lei define como crime. Já o fato atípico é o oposto: não é um crime, pois não é definido pela lei.
... Ler maisQuem perde a causa paga o advogado da outra parte?
Já os de sucumbência resultam da condenação de quem perdeu o processo. Nesse cenário, quem perde a ação deverá pagar ao advogado de quem ganhou. O pagamento inclui, além dos honorários do profissional, o valor das custas processuais – que são as despesas decorrentes da causa – pago no decorrer do processo.
... Ler maisPor que as aranhas encolhe as pernas quando morrem?
Ao morrer, a aranha poderia relaxar os músculos que ligam a parte superior à inferior da carapaça, diminuindo a pressão de hemolinfa para dentro das pernas, o que causaria a contração das pernas.
... Ler maisQuem é membro de um poder nunca pode ocupar cargo em outro poder?
Art 6º - São Poderes da União, independentes e harmônicos, o Legislativo, o Executivo e o Judiciário. Parágrafo único - Salvo as exceções previstas nesta Constituição, é vedado a qualquer dos Poderes delegar atribuições; o cidadão investido na função de um deles não poderá exercer a de outro.
... Ler maisDe quem o Draco gostava?
Em Harry Potter e a Criança Amaldiçoada, ele perde a esposa e continua viúvo. Draco cuida sozinho do seu filho e muitas vezes sente falta de Astória Malfoy (nome de sua amada).
... Ler maisQual é o plural do sapo?
Sapos | Dicionário Infopédia da Língua Portuguesa.
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