Atualmente são 128 as emendas, sendo a última datada de 22 de dezembro de 2022. Além das emendas constitucionais regulares, a Constituição, no art. 3.º do seu Ato das Disposições Constitucionais Transitórias (ADCT), dispôs que deveria ser feita uma revisão constitucional após cinco anos da promulgação da Constituição.
... Ler maisConhecimento Geral
Qual é a qualidade de vida no Chile?
O país é um dos melhores nos índices de desenvolvimento humano de todo o mundo. Além disso, o país possui uma segurança exemplar. Contando com a menor taxa de homicídios e, por isso, andar pelas ruas à noite é muito mais tranquilo.
... Ler maisO que o Ministério Público investiga?
“O Ministério Público dispõe de competência para promover, por autoridade própria, e por prazo razoável, investigações de natureza penal, desde que respeitados os direitos e garantias que assistem a qualquer indiciado ou a qualquer pessoa sob investigação do Estado, observadas, sempre, por seus agentes, as hipóteses de ...
... Ler maisQual é o país mais desconhecido do mundo?
A nação insular de Tuvalu, com suas três ilhas e seis atóis, está no ranking dos países menos visitados do mundo e, anualmente, recebe menos de 2.000 visitantes.
... Ler maisComo se escreve Excelentíssimo Senhor Prefeito?
O vocativo a ser empregado em comunicações dirigidas aos Chefes de Poder é Excelentíssimo Senhor, seguido do cargo respectivo, por exemplo: Excelentíssimo Senhor Presidente da República.
... Ler maisPor que os venezuelanos estão vindo para o Brasil?
A falta de emprego e de recursos básicos para a sobrevivência resultou em uma situação de miséria, fome, agravamento de doenças e violência. Por causa disso, milhares de venezuelanos começaram a migrar para outras regiões à procura de melhores condições de vida e oportunidades de emprego.
... Ler maisQual a posição do Brasil no ranking de violência do mundo?
Em 2021, caiu para 22,3. Apesar da queda, o Brasil é o país com maior número absoluto de homicídios do planeta e ocupa a posição de oitavo país mais violento do mundo, de acordo com ranking da UNODC, o escritório das Nações Unidas sobre Drogas e Crime.
... Ler maisQual a diferença entre Vossa Senhoria e Vossa Excelência?
Diferentemente de Vossa Senhoria, esse pronome é dedicado para tratamentos cerimoniosos e formais, quando nos dirigimos a pessoas que ocupam cargos de grande autoridade. É direcionado para o Presidente da República, ministros, senadores, embaixadores e outros altos cargos.
... Ler maisComo descrever o cargo de secretária?
Recepcionar pessoas; fornecer informações; atender pedidos, solicitações e chamadas telefônicas; filtrar ligações; anotar e transmitir recados; orientar e encami-nhar pessoas; prestar atendimento especial a autoridades e usuários diferenciados.
... Ler maisQuem foram os 3 primeiros governadores do Brasil?
Durante os anos do Governo-Geral, o Brasil teve três governadores-gerais: Tomé de Sousa, Duarte da Costa e Mem de Sá. Eles governaram o Brasil entre 1549 e 1572. Depois disso, o território foi dividido por Portugal em dois Governos-Gerais: um no Norte e outro no Sul.
... Ler maisQuem é mais rico cr7 ou McGregor?
UFC: McGregor fatura R$ 947 milhões em 2020, supera Messi e Cristiano Ronaldo e é atleta mais bem pago do mundo, diz Forbes.
... Ler maisO que acontece quando uma lei é sancionada?
A sanção é ato político de competência exclusiva dos Chefes do Poder Executivo (Presidente, Governador e Prefeito) e consiste na sua adesão ou aquiescência ao projeto aprovado pelo Legislativo.
... Ler maisQuem faz o planejamento do SCFV?
É importante que o técnico de referência do CRAS participe da etapa de planejamento das atividades, pois dessa forma será possível garantir a articulação entre SCFV e PAIF, fazendo com que seja efetivo o trabalho do SCFV de complementar o trabalho social com as famílias.
... Ler maisQual faculdade devo fazer para trabalhar na prefeitura?
Administração é uma dos cursos indicados para quem quer trabalhar na prefeitura. Muitas atividades exercidas em repartições públicas são de natureza administrativa, por isso essa formação é indicada.
... Ler maisQual é o valor do cartão comida boa?
O que é É a possibilidade de verificar, pela internet, se você pode receber o beneficio do Programa Comida Boa - um auxílio mensal de R$ 80 para famílias em situação de vulnerabilidade.
... Ler maisQual é o prazo mínimo da realização da eleição da CIPA?
60
5.38 Compete ao empregador convocar eleições para escolha dos representantes dos empregados na CIPA, no prazo mínimo de 60 (sessenta) dias antes do término do mandato em curso.
... Ler maisQual é a lei número 1 do Brasil?
Proclama provisoriamente e decreta como forma de governo da Nação Brasileira a República Federativa, e estabelece as normas pelas quais se devem reger os Estados Federais.
... Ler maisO que é a pirâmide de Kelsen?
A Pirâmide de Kelsen é uma representação gráfica do sistema de hierarquia de um Estado. Ela tem como base a teoria do direito constitucional desenvolvida pelo jurista austríaco Hans Kelsen.
... Ler maisQuem tem cargo público pode ter empresa?
Os servidores públicos podem ter empresa desde que não tenham cargos de gerência ou administração do negócio. Conforme expliquei, se for sócio em uma empresa, se necessário, deve alterar o contrato social para repassar essa função para os demais sócios.
... Ler maisO que se entende por município?
Um município corresponde a uma divisão do Estado que tem autonomia administrativa. No Brasil, ele é composto pela Prefeitura e pela Câmara Municipal.
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