Agredir verbal ou fisicamente um funcionário público no exercício de sua função ou em razão dela é crime que está previsto no artigo 331 do Código Penal, e tem pena com detenção de seis meses a dois anos, ou multa – a depender do caso.
... Ler maisConhecimento Geral
Quem é o vice-presidente da CIPA?
O Vice-Presidente da CIPA será escolhido, dentre os titulares, pelos representantes dos trabalhadores. Os membros da CIPA indicarão, dentre seus membros, um Secretário e seu substituto.
... Ler maisQuem era o presidente da Argentina na Segunda Guerra?
Roberto Marcelino Ortiz Lizardi
Roberto Marcelino Ortiz Lizardi (Buenos Aires, 24 de setembro de 1886 — Buenos Aires, 15 de julho de 1942) foi presidente de Argentina entre 1938 e 1940.
... Ler maisTem como anular um casamento por traição?
A traição não é fundamento para anulação de casamento com base no artigo 1.557 do Código Civil, porque não caracteriza erro essencial quanto à pessoa.
... Ler maisO que significa 1 ministro?
O título de primeiro-ministro, na maioria dos casos, designa o chefe de governo nos Estados parlamentaristas e semipresidencialistas, em que o cargo é diferenciado do chefe de estado, o qual exerce funções mais cerimoniais e protocolares.
... Ler maisQuem não pode se candidatar a presidente?
c) o cônjuge e os parentes consangüíneos ou afins, até o terceiro grau, ou por adoção, do Prefeito, Interventor no Município, ou de quem, nos 6 (seis) meses anteriores ao pleito, os haja substituído; d) os que não possuam domicílio eleitoral no Município, pelo menos 1 (um) ano imediatamente anterior à eleição.
... Ler maisQuais as consequências da reforma católica?
Com a Contrarreforma, a Igreja Católica reforçou sua doutrina e o poder exercido pelo Papa. Além disso, instituiu o Tribunal da Inquisição, que deveria julgar as práticas daqueles que não concordavam e atacavam as doutrinas católicas.
... Ler maisQuanto custava a gasolina em janeiro de 2022?
R$ 5,12
O preço médio do litro da gasolina foi de R$ 5,12 na primeira semana de janeiro, segundo a ANP. O ano de 2022 foi marcado pelo alta no preço da gasolina, que chegou a marca R$ 7,39 o litro, em média, no mês de junho, segundo a Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP).
... Ler maisQuando Tiradentes passou a ser visto como herói nacional?
Ele se tornou patrono das polícias em 1946, patrono cívico da nação brasileira em 1965 e herói da pátria em 1989.
... Ler maisQual é o salário de um general do Exército?
R$18.469
O salário médio nacional de General De Exercito é de R$18.469 em Brasil. Filtre por localização para ver os salários de General De Exercito na sua região. As estimativas de salários têm como base os 2 salários enviados de forma sigilosa ao Glassdoor por funcionários com o cargo de General De Exercito.
... Ler maisComo as organizações internacionais Dividem-se?
Intergovernamentais (os objetivos podem ser específicos ou generalizados): a) globais: ONU (Organização das Nações Unidas) – objetivo generalizado; UNESCO (Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e Cultura) – objetivo específico, visa à cooperação.
... Ler maisQual é a maior autoridade do Poder Judiciário?
O STF É O ÓRGÃO MÁXIMO DO PODER JUDICIÁRIO, TAMBÉM CHAMADO DE GUARDIÃO DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, POIS CABE A ELE ZELAR PELO SEU CUMPRIMENTO.
... Ler maisO que é o Estado e governo?
É comum e indevido confundir o Estado com o governo. O Estado é toda a sociedade política, incluindo o governo. O governo é principalmente identificado pelo grupo político que está no comando de um Estado. O Estado possui as funções executiva, legislativa e judiciária.
... Ler maisQuem pode defender a posse?
O possuidor pode defender sua posse até mesmo sem a intervenção jurisdicional, mantendo-a ou restituindo-a por força própria, desde que utilize, de imediato, atos de defesa ou de desforço, que não extrapolem o indispensável à proteção da posse (arts. 1210, caput e § 1º, e 1224, do Código Civil).
... Ler maisQuem governava o Brasil em 1999?
Fernando Henrique Cardoso foi presidente por dois mandatos consecutivos (de 1995 a 1998 e de 1999 a 2002).
... Ler maisQual rádio toca Love som?
Rádio Continental FM
Love Songs é um programa de rádio brasileiro, veiculado na Rádio Continental FM, de Porto Alegre, apresentado pelo comunicador Arlindo Sassi. É também chamado Love Songs da Continental.
... Ler maisQuem foram os 3 principais Governadores-Gerais do Brasil?
Durante os anos do Governo-Geral, o Brasil teve três governadores-gerais: Tomé de Sousa, Duarte da Costa e Mem de Sá.
... Ler maisQuais são as três principais funções do Estado?
De acordo com a Constituição brasileira, as funções do Estado são exercidas por três Poderes distintos e independentes: o Executivo, o Legislativo e o Judiciário. Eles devem funcionar em harmonia, de maneira a se complementarem e se limitarem em suas ações. Dessa forma, um Poder controla o outro.
... Ler maisQual o nome da amante de Getúlio Vargas?
Tudo indica que sua grande paixão não foi a mulher — Darcy Vargas —, e sim a paranaense Aimée Sotto Mayor Sá. Aimée, a “Bien-Aimé” (a bem-amada), foi, segundo Lira Neto, “a amante mais assídua de Getúlio”.
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