A reeleição (renovação do mandato nas eleições seguintes) é permitida, limitada a uma vez no caso de prefeitos, governadores e presidente da República.
... Ler maisConhecimento Geral
Quem podia votar no Brasil em 1889?
Tinham direito a voto todos os homens alfabetizados maiores de 21 anos. O poder dos Estados, as antigas províncias, foi significativamente ampliado com a introdução do princípio federalista.
... Ler maisQual o nome do novo programa do governo federal?
O Auxílio Brasil, novo programa do Governo Federal que substitui o Bolsa Família, começou a ser pago nesta quarta-feira (17) para 14 milhões de famílias em todo o Brasil.
... Ler maisQual é a diferença entre cassado e caçado?
Use caçar quando quiser o significado de perseguir animais. 2. Use cassar quando quiser o significado de anular.
... Ler maisQual a diferença entre a Lei do Ventre Livre e a Lei Áurea?
Com alto teor de nitrogênio e um custo de aquisição e transporte relativamente baixo, a ureia é um dos fertilizantes nitrogenados convencionais mais utilizado no manejo nutricional do solo.
... Ler maisQual foi a principal característica do Segundo Reinado?
O Segundo Reinado corresponde ao período de 23 de julho de 1840 a 15 de novembro de 1889, quando o Brasil esteve sob reinado de D. Pedro II (1825-1891). Foi caracterizado como uma época de relativa paz entre as províncias brasileiras, a abolição gradual da escravidão e a Guerra do Paraguai (1864-1870).
... Ler maisQuando o advogado pode receber em nome do cliente?
Advogado pode receber depósito judicial em nome do cliente, decide CNJ. O Conselho Nacional de Justiça invalidou portaria do Tribunal de Justiça de Tocantins que impedia advogados de sacarem depósitos judiciais e precatórios em nome dos clientes.
... Ler maisQue data foi inventado o carnaval?
O primeiro baile aconteceu em 1840, no Hotel Itália, no Rio, ao som de valsas, quadrilhas e habaneras. Em 1845, os ricos aderiam à polca tcheca e os negros dançavam jongo. Em 1848, o sapateiro português José Nogueira de Azevedo Prates, o Zé Pereira, saiu por aí tocando bumbo. Deu origem aos primeiros blocos de rua.
... Ler maisQuem foi o primeiro presidente do Brasil e o vice?
O cargo de vice-presidente do Brasil já foi ocupado por 26 pessoas diferentes, com o primeiro sendo Floriano Peixoto e o mais recente Geraldo Alckmin. Para ser vice-presidente é necessário ser brasileiro nato e ter no mínimo 35 anos de idade.
... Ler maisO que é um dever fundamental?
67-81) entende por deveres fundamentais os comportamentos que o ordenamento considera – ju- rídica e politicamente – apreciáveis, que se dirigem a sujeitos privados, materializados em obrigações concretas, com a previsão de algum tipo de sanção por descumprimento para ser considerado um dever jurídico.
... Ler maisO que vem depois do recurso extraordinário negado?
Importante: contra a decisão que nega seguimento ao recurso extraordinário (art. 1.030,I) é cabível a interposição do Agravo Interno - AgInt, conforme dispõe o § 2º do art. 1.030. Nos processos criminais, o recurso correlato é o Agravo Regimental - AgRg, que tem o prazo de 5 dias corridos.
... Ler maisQuais atrizes brasileiras morreram em 2022?
Relembre quem partiu em 2022. A atriz Françoise Forton morreu vítima de câncer aos 64 anos em 16 de janeiro no Rio de Janeiro. A cantora Elza Soares morreu de causas naturais aos 91 anos em 20 de janeiro na casa dela no Rio de Janeiro.
... Ler maisQuando não cabe mais recurso no processo?
Torna o julgamento definitivo, não cabendo mais recurso. O termo jurídico “trânsito em julgado” refere-se ao momento em que uma decisão - sentença ou acordão - torna-se definitiva, não podendo mais ser objeto de recurso.
... Ler maisQuem propôs o voto feminino?
247, que pleiteava a concessão do voto à mulher brasileira. No Senado coube ao representante do Pará, Justo Leite Chermont, em 1919, a iniciativa pela concessão do voto feminino, quando apresentou o projeto de lei nº. 102, que seria aprovado em primeira discussão no ano de 1921.
... Ler maisComo saber se uma câmera tem escuta?
Se a câmera possui áudio, geralmente há uma indicação no manual do usuário ou na descrição do produto. Normalmente o fabricante tem uma descrição completa das características da câmera, basta verificar a folha de especificações completa e descobrir se ela grava áudio ou vem com microfone.
... Ler maisQuem conseguiu expulsar os franceses do Brasil?
Sob a liderança de Jerônimo de Albuquerque, conseguiram expulsar definitivamente os franceses, tanto do Maranhão quanto do Brasil, em 1615.
... Ler maisComo saber se a polícia está me procurando?
Aplicativo móvel : Aplicativo Sinesp Cidadão está disponível para download na Play Store e na Apple Store. No aplicativo Sinesp Cidadão, selecionar "PROCURADOS". É possível consultar detalhes dos procurados clicando na imagem de cada procurado.
... Ler maisO que significa o STJ?
Superior Tribunal de Justiça - O Tribunal da Cidadania.
... Ler maisO que diz o artigo 208 inciso 3 da Constituição Federal?
O artigo 208 inciso III representa um grande avanço para a educação inclusiva em nosso país, pois garante o atendimento dos deficientes na rede regular de ensino, quando isso for possível. No mesmo patamar da Constituição, outras leis federais e estaduais foram criadas visando o objetivo da inclusão.
... Ler maisPode haver renúncia tácita?
A renúncia pode ser expressa (consta de declaração escrita e assinada pelo ofendido, por seu representante ou por procurador com poderes especiais) ou tácita (decorre da prática de ato incompatível com a intenção de exercer o direito de queixa e admite qualquer meio de prova).
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