Conhecimento Geral

Humberto de Alencar Castello Branco GOA • GColIH (Fortaleza, 20 de setembro de 1897 – Fortaleza, 18 de julho de 1967) foi um militar e político brasileiro. Foi o 26º Presidente do Brasil, o primeiro do período da Ditadura Militar, tendo sido um dos articuladores do Golpe Militar de 1964.

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O salário médio nacional de Técnico Judiciário é de R$8.097 em Brasil. Filtre por localização para ver os salários de Técnico Judiciário na sua região. As estimativas de salários têm como base os 372 salários enviados de forma sigilosa ao Glassdoor por funcionários com o cargo de Técnico Judiciário.

O Superior Tribunal de Justiça (STJ) é composto por, no mínimo, 33 ministros nomeados pelo presidente da República, após aprovação do Senado Federal. Essa composição é estabelecida pelo art. 104 da Constituição Federal (com a redação dada pela EC n.

Geralmente a usamos quando queremos dizer que alguém está contando vantagem antes do tempo e que no fim achamos que nos sairemos melhor que a outra pessoa em alguma coisa.

Países ao redor do mundo estão impondo novas sanções contra a Rússia pela invasão da Ucrânia. A União Europeia, Japão, Austrália, Nova Zelândia e Taiwan aplicaram em Moscou novas liminares nesta sexta-feira (25), condenando a incursão militar que se desenrolou nas últimas horas.

Os representantes desse poder são: deputados(as) federais, distritais e estaduais, senadores(as) e vereadores(as).

Nesse nível é que se encontram os prefeitos e vereadores. É atribuído ao município o gerenciamento e controle do trânsito, do transporte público, de saneamento básico, iluminação, recolhimento de lixo e de outros serviços urbanos, assim como a administração de empresas públicas que atuem nessas áreas.

Getúlio Vargas convoca a Assembleia em 1933, que, em 16 de julho de 1934, promulga a nova Constituição, trazendo novidades como o voto secreto, o ensino primário obrigatório, o voto feminino e diversas leis trabalhistas.

O esbulho possessório acontece quando alguém perde a posse de um bem em razão da ação de outra pessoa. Por exemplo: um imóvel é ocupado pelos seus proprietários ou por quem aluga o local. Em um momento em que o imóvel está vazio outra pessoa o invade e passa a morar ali.

A pensão deixa de ser devida quando o filho atinge uma das seguintes situações: Ao atingir 18 anos, se não estiver mais estudando; Ao concluir o ensino superior OU aos 25 anos, caso os complete antes de encerrar os estudos; Ao casar-se.

Art. 14. O fornecedor de serviços responde, independentemente da existência de culpa, pela reparação dos danos causados aos consumidores por defeitos relativos à prestação dos serviços, bem como por informações insuficientes ou inadequadas sobre sua fruição e riscos.

Nossa atual fase democrática ainda é recente. Foi iniciada após a abertura política, que teve seu ápice na primeira eleição presidencial, em 1989, após o fim das eleições indiretas que prevaleceram no período da ditadura militar.

Conforme o Decreto 10.629/2021, agentes de segurança podem ter até 8 armas. Autoriza policiais a adquirirem até 10 armas (de uso restrito ou permitido). Mas, por requerimento que comprove a necessidade, o número de armas pode ser ampliado ilimitadamente.

É necessário evitar a servidão aos folgados, aos aproveitadores, a quem não sai do lugar por si só, a quem foge a qualquer tipo de responsabilidade, pois sabe que alguém sempre fará por ele.

A educação, direito de todos e dever do Estado e da família, será promovida e incentivada com a colaboração da sociedade, visando ao pleno desenvolvimento da pessoa, seu preparo para o exercício da cidadania e sua qualificação para o trabalho. Art. 227.

Em meados do século XVI, os japoneses fabricaram as dentaduras feitas de madeira, que foram utilizadas até o início do século XX. Muito embora alguns dados históricos apontem que os dentes de madeira surgiram nos Estados Unidos, na antiga Província de Kii, no Japão, a sacerdotisa Nakaoka Tei já os usava há tempos.

Ao vereador cabe elaborar as leis municipais e fiscalizar a atuação do Executivo – no caso, o prefeito. São os vereadores que propõem, discutem e aprovam as leis a serem aplicadas no município.

Segundo ranking anual elaborado pela ONG mexicana Conselho Cidadão para a Segurança Pública e a Justiça Penal, Mossoró, no Rio Grande do Norte, tem a pior taxa de homicídios por 100 mil habitantes do país (63,21) e ocupa a 11ª posição na lista mundial.

Se uma pessoa é presa para cumprir pena, independentemente do horário da prisão, o dia valerá como dia de pena cumprida. Assim, se um sujeito é preso às 22h00min de um dia, esse dia é integralmente computado, ainda que faltem somente 2 horas para findar.

Há um único modo de aquisição comum aos bens imóveis e móveis, que é a usucapião, em que o titular da posse, atendidas certas condições da Lei, adquire a propriedade do bem depois de o possuir por muito tempo.