Atletas que fizeram história nas olimpíadas
4) Mas quem julgará as autoridades da Justiça estadual quando cometerem crimes de competência federal? Pelas mesmas razões antes indicadas, a competência para julgar juízes de Direito e promotores de Justiça será do tribunal de Justiça do seu Estado.
... Ler maisAciona-se a Polícia Militar ou a Guarda Municipal, que vai ao local e determina que o incômodo cesse (as vezes somente por alguns minutos). Registra-se posteriormente um boletim de ocorrência na Delegacia (Polícia Civil) para a averiguação da contravenção penal de perturbação de sossego (art.
... Ler maisR$ 1.250,94
O salário médio de um Auxiliar de Limpeza é de R$ 1.250,94, de acordo com uma pesquisa do site Salario.com.br. O piso salarial é cerca de R$ 1.141,72 e o teto salarial está por volta de R$ 1.862,29.
... Ler maisÉ composta por juízes de Direito (primeira instância) e desembargadores (segunda instância). A organização final é competência de cada Estado e do Distrito Federal. Nesse contexto, está inserido o Tribunal de Justiça de São Paulo, considerado o maior tribunal do mundo em volume de ações.
... Ler maisO processo de retificação só existe quando a declaração foi enviada e um número do recibo de entrega foi gerado. O contribuinte deve evitar o processo da retificação, mas se for preciso, deve retificar o quanto antes.
... Ler maisA principal diferença entre a Bíblia católica e a protestante é o número de livros considerados canônicos, de acordo com o padre e o reverendo. A católica tem uma quantidade maior: são 46 livros no Antigo Testamento, enquanto a protestante tem 39. Já o Novo Testamento tem 27 livros em ambas.
... Ler maisNos livros, qualquer família bruxa que tenha se casado somente com pessoas de sangue mágico -- ou seja, sem Trouxas --, são consideradas "sangues puros".
... Ler maisUma das principais causas do conflito foi a ruptura da política do café-com-leite - alternância de poder entre as elites de Minas Gerais e São Paulo, que caracterizou a República Velha (1889-1930). Alijada do poder, a classe dominante de São Paulo passou a exigir do governo federal maior participação.
... Ler maisO governo brasileiro decidiu criar o Território Federal do Acre em 1904. Por força da lei federal n.º 4.070, o presidente do Brasil João Goulart elevou o Território Federal do Acre à categoria de Estado em 1962. Foi promovido pela borracha produzida que o estado tinha sido ocupado e se desenvolveu.
... Ler maisJosé Sarto Nogueira Moreira (Acopiara, 13 de fevereiro de 1959) é um médico e político brasileiro, sendo desde 2021 prefeito de Fortaleza, capital do estado do Ceará, pelo Partido Democrático Trabalhista (PDT).
... Ler maisSabia que é contravenção penal cobrar taxa de reserva na locação de imóveis? Este artigo tem o intuito de informar que a cobrança de taxas para ingresso no imóvel objeto do contrato de locação é ilícita e abusiva, bem como apresentar as providências que podem ser tomadas pelo locatário, caso se sinta lesado.
... Ler maisAssim, Júlio Prestes passou a ser o único político eleito presidente da República do Brasil pelo voto popular a ser impedido de tomar posse. Getúlio Vargas assumiu a chefia do "Governo Provisório" em 3 de novembro de 1930, data que marca o fim da República Velha no Brasil.
... Ler maisSe você já sabe que a pequenina que adotou é uma fêmea, pensamos em nomes para tartarugas fêmeas de estimação: Ágata. Alerta. Alasca.
... Ler maisEm cartaz desde março nas noites do SBT, a novela infantil Poliana Moça chegou recentemente ao catálogo do Amazon Prime Video e desde então ocupa, quase que em tempo integral, o Top 10 das séries mais assistidas da plataforma de streaming - não só no Brasil, mas também em Portugal!
... Ler maisA diferença entre direito natural e direito positivo é que o direito natural independe do Estado ou de leis. Por isso, é considerado autônomo. O direito positivo, por outro lado, depende de uma manifestação de vontade, seja da sociedade ou de autoridades.
... Ler maisSegundo entendimento jurisprudencial prevalecente, a ação anulatória de ato judicial deve ser decidida pelo mesmo Juízo prolator, à medida que não compete a um juiz rever ato de outro juiz de igual hierarquia.
... Ler maisO prazo de validade será determinado no próprio contrato (CCV), levando em consideração o tempo de verificação de documentação e demais etapas, como por exemplo, uma etapa de financiamento bancário ou de cartório.
... Ler maisA pensão deixa de ser devida quando o filho atinge uma das seguintes situações: Ao atingir 18 anos, se não estiver mais estudando; Ao concluir o ensino superior OU aos 25 anos, caso os complete antes de encerrar os estudos; Ao casar-se.
... Ler maisAs três gerações que exprimem os ideais de Liberdade (direitos individuais e políticos), Igualdade (direitos sociais, econômicos e culturais) e Fraternidade (direitos da solidariedade internacional), compõem atualmente os Direitos Fundamentais.
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