Conhecimento Geral

Enquanto "legitimidade" pressupõe consenso mais ou menos generalizado, a legitimação refere-se ao modo de obtenção desse consenso entre os membros de uma coletividade. Um monarca absoluto, por exemplo, era legitimado com base no direito divino dos reis.

No que se refere às funções essenciais à justiça, é correto afirmar que. a defesa dos denominados interesses sociais e individuais indisponíveis cabe à advocacia pública. o Ministério Público dos estados é integrante do Ministério Público da União.

Nessa relação devem ser incluídas também qualquer obrigação do falecido, inclusive as dívidas, com a qualificação do credor e o montante devido. Quando se fala em dívidas, se faz referência a qualquer obrigação em dinheiro ou não, podendo se referir inclusive a tributos.

Rei é o mais alto título da nobreza, reservado ao membro da família real que preside o governo monárquico, responsável pelo governo da dinastia. Príncipe é o título dado aos filhos do Rei, seus herdeiros na linha de sucessão ao trono.

Para ser um bom secretário, é preciso estar sempre de prontidão para resolver algo, além de ser eficiente e organizado. A pessoa que assume esse cargo, que exige uma grande dose de confiança, é parte indispensável da equipe, mas isso não a livra de precisar saber se comunicar muito bem.

É preciso estar precavido caso isso aconteça. Tenha sempre em mãos os telefones mais úteis, isso quer dizer, os contatos dos consulados, os comuns e os de plantão. Além disso, tenha de maneira fácil contato de embaixadas e da companhia aérea que você viajou.

Toda Associação possui um Conselho Diretor, órgão responsável pela administração e organização de tarefas e responsabilidades de interesse dos associados.

Fundamental, como dito, esclarecer a vítima e respeitar seu direito. Ainda, na ausência de prazo legal próprio, reafirmamos que deve ser utilizado o prazo legal de 6 (seis) meses para representação, na forma do art. 38 do Código de Processo Penal.

No nível federal, estão o Presidente da República, os Deputados Federais e os Senadores. No Judiciário, temos tribunais superiores como o Supremo Tribunal Federal (STF) e o Superior Tribunal de Justiça (STJ).

A retratação não poderá ser feita na delegacia, mas somente perante o juiz, em audiência especialmente designada para tal finalidade; A retratação somente poderá ser realizada antes do recebimento da denúncia e ouvido o Ministério Público.

6 principais impostos da construção civil

1. INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) ...
2. ISS (Imposto Sobre Serviços) ...
3. PIS (Programa de Integração Social) ...
4. COFINS (Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social) ...
5. IRPJ (Imposto de Renda de Pessoa Jurídica) ...
6. CSLL (Contribuição Social sobre o Lucro Líquido)

A vassoura foi o símbolo de campanha de Jânio Quadros, que foi eleito em 1960 presidente da República prometendo varrer a corrupção no Brasil.

O que é GTA 5 Roleplay? Veja regras para jogar e riscos de servidores

• 1 de 3 GTA 5 Roleplay é uma forma de jogar o famoso game com papéis diferentes do normal — Foto: Divulgação/Rockstar. ...
• 2 de 3 GTA 5 Roleplay não é permitido pela Rockstar, mas alguns jogadores ainda se arriscam — Foto: Divulgação/Rockstar.

Os membros que compunham o senado eram os homens mais velhos das famílias tradicionais de Roma. Ao todo, somavam-se 300 senadores.

O rei e a rainha Maria Antonieta foram presos em agosto de 1792 e em setembro a monarquia foi abolida. Em janeiro de 1793, Luis XVI foi julgado e condenado à morte por escassa maioria. Nove meses depois foi a vez de Maria Antonieta ser guilhotinada.

Qual é o trabalho que dá mais dinheiro? No Brasil, a profissão mais bem remunerada é Diretor de Créditos, com salário aproximado de R$37 mil. Além disso, outros cargos de diretoria também estão nessa categoria.

O Legislativo tem a função de discutir as leis e negociar com a sociedade e o Executivo o formato dessas propostas para, finalmente, votá-las. Também cabe ao Legislativo fiscalizar o Executivo e representar vários setores da sociedade. O Judiciário é o Poder que faz os julgamentos.

O primeiro presidente do Brasil eleito pelo voto popular foi Prudente de Morais, eleito presidente da república em 1º de março de 1894.

Entre 2003 e 2006, no primeiro mandato de Lula, o preço do gás praticamente não sofreu reajuste, ficando em até R$ 33.

A lista da Receita de paraísos fiscais inclui mais de 60 países, e os mais conhecidos são os localizados na região do Caribe, como Bahamas e Ilhas Cayman. É comum que offshores sejam abertas nesses paraísos fiscais porque os donos podem pagar pouco, ou nenhum, imposto em relação aos lucros e ativos que possuem.