Conhecimento Geral

Conforme previsto na LC 263/80, o servidor público pede a exoneração, deverá aguardar, em serviço, pelo prazo de 15 dias para que a tenha efetivamente concedida.

É o que se vê em: “Em regra, a posse justa é uma posse de boa-fé, mas nada impede que haja uma posse justa qualificada pela má-fé” (PINTO, 2011, p. 505). E ainda: “Nem sempre se confundem os conceitos de posse justa e posse de boa-fé. Um possuidor de boa-fé pode ter posse injusta.

O pódio é do basquete. Essa indústria é responsável por girar US$ 90 bilhões. São mais de 2,5 bilhões de fãs no mundo, sendo a maioria dos espectadores dos EUA, Canadá, Filipinas, Japão e China.

Dependendo de suas características, os riscos ocupacionais podem ser divididos em químicos, físicos, biológicos, ergonômicos e de acidentes.

Um investimento de 50 mil reais no Nubank rende: R$ 6.625,00 por ano; R$ 535,00 por mês; e. R$ 24,30 por dia útil.

Quando o resultado da apelação não for unânime, o julgamento terá prosseguimento em sessão a ser designada, com a presença de outros dois magistrados convocados na forma deste Regimento, assegurada nova sustentação oral.

São fontes do direito: as leis, costumes, jurisprudência, doutrina, analogia, princípio geral do direito e equidade.

247, que pleiteava a concessão do voto à mulher brasileira. No Senado coube ao representante do Pará, Justo Leite Chermont, em 1919, a iniciativa pela concessão do voto feminino, quando apresentou o projeto de lei nº. 102, que seria aprovado em primeira discussão no ano de 1921.

Superior Tribunal de Justiça - O Tribunal da Cidadania.

Administração é uma dos cursos indicados para quem quer trabalhar na prefeitura. Muitas atividades exercidas em repartições públicas são de natureza administrativa, por isso essa formação é indicada.

E o Pai, aquele que enviou Jesus ao mundo, age e o Filho somente age em obediência ao seu mandato. Entre o Pai e o Filho há uma relação de amor; o Pai ressuscita e não julga. Aos seres humanos cabe guardar a Palavra do Filho, para poder herdar a vida eterna.

A Lei do Ventre Livre foi promulgada em 1871 e fazia parte dos planos de abolição lenta e gradual. Ela decretou que os filhos das escravas seriam livres. A Lei do Ventre Livre foi promulgada em 28 de setembro de 1871 após ser aprovada no Legislativo brasileiro.

O Serviço de Proteção e Atendimento Integral à Família (PAIF) é oferecido em todos os Centros de Referência de Assistência Social (Cras) e tem como objetivo apoiar as famílias, prevenindo a ruptura de laços, promovendo o acesso a direitos e contribuindo para a melhoria da qualidade de vida.

A doença ocupacional, ou profissional, está relacionada ao trabalho em si, às peculiaridades da atividade exercida, como catarata desenvolvida em função da luz da solda. Já a doença do trabalho diz respeito às condições do ambiente, como surdez desenvolvida devido a exposição a ruídos constantes.

O primeiro baile aconteceu em 1840, no Hotel Itália, no Rio, ao som de valsas, quadrilhas e habaneras. Em 1845, os ricos aderiam à polca tcheca e os negros dançavam jongo. Em 1848, o sapateiro português José Nogueira de Azevedo Prates, o Zé Pereira, saiu por aí tocando bumbo. Deu origem aos primeiros blocos de rua.

O STF É O ÓRGÃO MÁXIMO DO PODER JUDICIÁRIO, TAMBÉM CHAMADO DE GUARDIÃO DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, POIS CABE A ELE ZELAR PELO SEU CUMPRIMENTO.

O principal ponto de conflito entre os dois países — a luta entre socialismo e capitalismo — já tornara-se passado, visto que a Rússia, diferente da URSS, tornou-se um estado capitalista.

Fernando Henrique Cardoso foi presidente por dois mandatos consecutivos (de 1995 a 1998 e de 1999 a 2002).

A chamada Revolução Libertadora que derrubou Perón, em 1955, sequestrou o cadáver na sede da central CGT e o fez desaparecer até 1971. A devolução do corpo da mítica figura de Evita era reivindicado pelo movimento peronista, então proibido pelos militares, e a situação se tornou um problema crescente para o regime.

O artigo 19º da DUDH diz que “todo o indivíduo tem direito à liberdade de opinião e de expressão, o que implica o direito de não ser inquietado pelas suas opiniões e o de procurar, receber e difundir, sem consideração de fronteiras, informações e ideias por qualquer meio de expressão”.