Há um único modo de aquisição comum aos bens imóveis e móveis, que é a usucapião, em que o titular da posse, atendidas certas condições da Lei, adquire a propriedade do bem depois de o possuir por muito tempo.
... Ler maisConhecimento Geral
Quais são os principais direitos do ser humano?
Todo ser humano tem direito à vida, à liberdade e à segurança pessoal. Ninguém será mantido em escravidão ou servidão; a escravidão e o tráfico de escravos serão proibidos em todas as suas formas. Ninguém será submetido à tortura, nem a tratamento ou castigo cruel, desumano ou degradante.
... Ler maisQuem é mais rico cr7 ou McGregor?
UFC: McGregor fatura R$ 947 milhões em 2020, supera Messi e Cristiano Ronaldo e é atleta mais bem pago do mundo, diz Forbes.
... Ler maisQual a competência do TST?
O Tribunal Superior do Trabalho - TST, com sede em Brasília-DF e jurisdição em todo o território nacional, é órgão de cúpula da Justiça do Trabalho, nos termos do artigo 111, inciso I, da Constituição da República, cuja função precípua consiste em uniformizar a jurisprudência trabalhista brasileira.
... Ler maisQuais são os clubes mais ricos do mundo?
Bayern de Munique - € 653,6 milhões (aproximadamente R$ 3,7 bilhões) Barcelona - € 638,2 milhões (aproximadamente R$ 3,6 bilhões) Chelsea - € 568,3 milhões (aproximadamente R$ 3,2 bilhões)
... Ler maisQuem é considerada a primeira feminista no Brasil?
Nísia Floresta
Nísia Floresta: quem foi a primeira escritora feminista brasileira a mudar o destino das mulheres no país. Nísia Floresta publicou o primeiro livro a discutir a condição imposta às mulheres no Brasil, em 1832.
... Ler maisQuem escolhe o presidente do STJ?
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) é composto por, no mínimo, 33 ministros nomeados pelo presidente da República, após aprovação do Senado Federal. Essa composição é estabelecida pelo art. 104 da Constituição Federal (com a redação dada pela EC n.
... Ler maisQual é a última fase de um processo trabalhista?
Execução: É a última fase do processo trabalhista onde o devedor é intimado a pagar o débito.
... Ler maisAté quando vai a deflação?
Encerrado o ciclo de deflação, previsão é de altas moderadas até fim do ano - 11/10/2022 - UOL Economia.
... Ler maisQuanto vale 1.000 reais no Tesouro Direto?
Quem investiu R$ 1.000,00 no Tesouro IPCA 2026 em 08/11/2022 poderá contar, no vencimento (15/8/2026), com um valor líquido de resgate estimado em R$ 1.335,17.
... Ler maisOnde está escrito na Bíblia que Jesus é o nosso advogado?
Na primeira Carta de São João, o discípulo deixa a seguinte mensagem ao mundo: “Meus filhinhos, eu vos escrevo isto para que não pequeis. Mas se acontecer a alguém pecar, temos um advogado diante do Pai, Jesus Cristo, que é justo.”
... Ler maisQual é a diferença entre coação e coerção?
Coerção, por exemplo, se refere ao poder legal que as autoridades têm de impor leis ou obrigar as pessoas a cumpri-las. Por outro lado, coação é usado para se referir a forma de violência física ou verbal que obriga determinada pessoa a agir contra a sua vontade. Saiba mais sobre Coerção.
... Ler maisQuem da família real ainda existe?
Atualmente, o bisneto da Princesa Isabel, dom Luiz de Orleans e Bragança é o chefe da Casa Imperial do Brasil e primeiro na linha de sucessão do trono. Seguido dele está o príncipe imperial do Brasil, dom Bertrand de Orleans e Bragança, que completou 80 anos em dezembro do ano passado.
... Ler maisQuem foi o governador em 2010?
Resultado: Eduardo Campos (PSB) foi reeleito no primeiro turno com 82,84% dos votos válidos.
... Ler maisQual a diferença de sancionar e criar uma lei?
Enquanto que sancionar quer dizer a “aprovação de uma lei” ou “aprovação de um projeto”, o ato de promulgar significa o nascimento oficial desta lei ou projeto, ou seja, quando passa a ser de conhecimento público e começa a ser efetivamente aplicada na realidade. Saiba mais sobre sanção, promulgar e revogar.
... Ler maisO que é lista tríplice STJ?
Lista Tríplice é a relação de três nomes elaborada por um tribunal e enviada ao chefe do Poder Executivo para que um candidato seja escolhido. Fernando Arruda Moraes Filho and 735 others like this.
... Ler maisQual o nome do novo programa do governo federal?
O Auxílio Brasil, novo programa do Governo Federal que substitui o Bolsa Família, começou a ser pago nesta quarta-feira (17) para 14 milhões de famílias em todo o Brasil.
... Ler maisQuem é a rainha mais famosa do mundo?
O livro Guinness World Records colocou Elizabeth II como a rainha com o maior reinado do mundo. Ela assumiu o posto em 6 de fevereiro de 1952, em função da morte de seu pai, o rei George VI, ficando 70 anos e 214 dias à frente da Coroa Britânica.
... Ler maisQuem não pode se candidatar?
Não podem ser candidatos a vereador os parentes do chefe do Executivo até segundo grau (pai, mãe, filho, filha, avô, avó, neto, neta, irmão e irmã), por afinidade (sogro, sogra, genro, nora, cunhado e cunhada), ou por adoção.
... Ler maisO que diz o artigo 297 do Código Penal?
Art. 297. Falsificar, no todo ou em parte, documento público, ou alterar documento público verdadeiro: Pena - reclusão de 2 (dois) a 6 (seis) anos, e multa.
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