Conhecimento Geral

A responsabilidade da evicção ocorre, em regra, nos contratos onerosos, pois o adquirente sofre um esforço patrimonial para adquirir o bem, devendo ser restituído. Todavia, admite-se a evicção no contrato gratuito, como de doação, desde que tenha certa onerosidade - doação modal ou com encargo, até o limite do encargo.

Em uma audiência, se a intenção é se referir ao magistrado de maneira solene, é correto tratá-lo por “Excelência” ou por “Meritíssimo juiz”.

Nesta página, estão listados os resultados da eleição presidencial no Brasil em 2010 por unidade federativa. O pleito teve vitória de Dilma Rousseff, com 56,05% dos votos válidos em segundo turno, superando José Serra, que fez 43,95% dos votos válidos.

A renúncia pode ser expressa (consta de declaração escrita e assinada pelo ofendido, por seu representante ou por procurador com poderes especiais) ou tácita (decorre da prática de ato incompatível com a intenção de exercer o direito de queixa e admite qualquer meio de prova).

O presidente mais velho a assumir a presidência foi Luiz Inácio Lula da Silva, em seu terceiro mandato, aos 77 anos, 2 meses e 5 dias, enquanto que o mais novo a fazê-lo foi Fernando Collor, aos 40 anos, 7 meses e 3 dias.

INVESTIMENTO: R$ 1.980,00.

Use caçar quando quiser o significado de perseguir animais. 2. Use cassar quando quiser o significado de anular.

Justiça: substantivo feminino abstrato.

No caso do faraó, constatou-se que ele provavelmente foi morto por várias pessoas, o que foi confirmado analisando cinco tipos de armas usadas pelos Hyksos que se encaixavam nos machucados do rei.

A Lei do Ventre Livre foi promulgada em 1871 e fazia parte dos planos de abolição lenta e gradual. Ela decretou que os filhos das escravas seriam livres. A Lei do Ventre Livre foi promulgada em 28 de setembro de 1871 após ser aprovada no Legislativo brasileiro.

O presidente da República é autoridade máxima de nosso país e o chefe do Executivo. É escolhido via eleição e seu mandato tem quatro anos de duração.

É possível aprender 2, 3, 4 idiomas ao mesmo tempo se desenvolvermos essa habilidade, tivermos disciplina e formas corretas para estudar. O maior segredo é, primeiramente, aprender como o cérebro funciona, respeitar o seu tempo (cada um tem seu tempo, e esse irá determinar a qualidade do seu aprendizado).

Na hipótese de não existirem diligências, será dada a palavra à acusação e à defesa, pelo prazo de 20 minutos, prorrogável por mais 10, para que se manifeste em alegações finais orais, devendo o juiz proferir a sentença em seguida.

O Supremo Tribunal Federal é o defensor da Constituição, sendo a instância máxima para questões constitucionais, ou seja, que inflijam diretamente a Constituição Federal. Já o Superior Tribunal de Justiça é responsável por julgar questões infraconstitucionais, é o defensor de das questões infraconstitucionais.

Em 2019, conforme o Fórum Econômico Mundial, o Brasil ocupava a 92ª posição em um ranking que mede a igualdade entre homens e mulheres num universo de 153 países. As mulheres brasileiras estão sub-representadas na política, têm remuneração menor, sofrem mais assédio e estão mais vulneráveis ao desemprego.

As armas nucleares são consideradas as mais letais do mundo. Elas são capazes de destruir um país inteiro em questão de segundos. As armas nucleares foram criadas durante a Segunda Guerra Mundial pelos Estados Unidos e pelo Reino Unido.

A chamada Revolução Libertadora que derrubou Perón, em 1955, sequestrou o cadáver na sede da central CGT e o fez desaparecer até 1971. A devolução do corpo da mítica figura de Evita era reivindicado pelo movimento peronista, então proibido pelos militares, e a situação se tornou um problema crescente para o regime.

Antes da roda, as coisas eram carregadas no lombo dos animais ou pessoas - com sorte, por barcos, algo com que os egípcios podiam contar, já que a vida ali girava em torno do Rio Nilo. Quando as pedras já estavam no lugar, os construtores de pirâmide do mundo todo usavam a força humana e a criatividade.

Quando o resultado da apelação não for unânime, o julgamento terá prosseguimento em sessão a ser designada, com a presença de outros dois magistrados convocados na forma deste Regimento, assegurada nova sustentação oral.

O litoral brasileiro era constantemente frequentado pelos franceses desde o período da extração do pau-brasil. Os franceses, nessa época, mantinham permanentes contatos com os povos indígenas e dessa relação articulavam acordos e alianças com esses povos.