Conhecimento Geral

O poder público estipula valores para a compra e venda de alguns bens, como os imóveis. Para eles, existe o valor venal, que é uma estimativa de preço para a propriedade. E é a partir deste preço que calcula-se, por exemplo, impostos como o IPTU (Imposto Predial e Territorial Urbano).

Identificado o vício redibitório, o comprador pode rejeitar a coisa, requerendo a devolução do valor, ou requerer o abatimento proporcional do preço, como previsto nos Arts. 441 e 442 do Código Civil.

O termo Curupira é oriundo do tupi e existe divergência entre os especialistas a respeito do seu significado. A definição mais conhecida é a que determina que Curupira significa “corpo de menino”, mas existem outras definições, como “coberto de pústulas” ou “pele de sarna” ou “pele de verrugas”.

Atualmente, os Estados controlados por partidos marxista-leninistas sob um sistema de partido único incluem a República Popular da China, a República de Cuba, a República Democrática Popular do Laos e a República Socialista do Vietnã.

Uma das opções para regularizar o imóvel sem escritura é localizar os antigos proprietários. Esta é a alternativa mais simples e eficiente. Após a localização, basta comparecer no Cartório de Notas de sua preferência para solicitar a lavratura do documento.

As senzalas eram galpões de porte médio ou grande em que os escravos passavam a noite. Muitas vezes, os escravos eram acorrentados dentro das senzalas para evitar as fugas. Costumam ser rústicas, abafadas (possuíam poucas janelas) e desconfortáveis.

Soriano ressaltou ainda que a realização das revistas fere o ECA (Estatuto da Criança e do Adolescente), no artigo 18, em que diz que “é dever de todos velar pela dignidade da criança e do adolescente, pondo-os a salvo de qualquer tratamento desumano, violento, aterrorizante, vexatório ou constrangedor.”

O Conselho da Justiça Federal (CJF) comunica que os prazos processuais ficarão suspensos no período de 20 de dezembro de 2022 a 20 de janeiro de 2023 no âmbito do Órgão.

O primeiro, contra Getúlio Vargas, foi rejeitado pelo Plenário da, então, Câmara Federal. Já o seguinte, contra Fernando Collor, resultou em sua inelegibilidade e privação dos direitos políticos por oito anos. E o último, contra Dilma Rousseff, resultou em sua cassação sem perda de direitos políticos.

Grosso modo, a Lei do Ventre Livre estabeleceu que os filhos permaneceriam junto da mãe escravizada, vivendo no cativeiro, até os 8 anos de idade. Dos 8 aos 21 anos, continuariam na propriedade do senhor ou, se ele não os quisesse mais, ficariam sob a tutela do Estado.

Na última quinta-feira, em mais uma referência ao Mundial de 1951, a Fifa citou a competição como o primeiro campeonato mundial interclubes, que "foi sonhado e discutido por anos pelos maiores dirigentes do futebol da época e finalmente foi agendado para 1951".

A diferença entre direito público e privado é que o público lida com questões relacionadas a pessoas que atuam no poder público, servindo somente aos interesses públicos, enquanto o privado serve aos interesses particulares (pessoas ou empresas).

O Poder Legislativo é um dos três poderes que estão presentes na administração pública do Brasil, sendo que o Legislativo é o responsável por legislar, isto é, propor leis, e também por fiscalizar as ações que são realizadas pelo governo, que compõe o Executivo.

São eles: legalidade, impessoalidade, moralidade, publicidade e eficiência.

maestrino

A forma correta é maestrina. Como feminino de maestro significa «regente de orquestra, coro ou banda». Maestrina é também o feminino de maestrino e significa, neste caso, «compositora de música ligeira».

(**) — Embora nossa Instituição se chame "Attorney General's Office" e não Mi- nistério Público, e, como será demonstrado neste trabalho, tenha uma estrutura to- talmente própria, assim mesmo preferimos chamá-la pelo nome em português de "Ministério Público”, o que em muito facilita a discussão da matéria.

Art. 6º Extingue-se o mandato de Prefeito, e, assim, deve ser declarado pelo Presidente da Câmara de Vereadores, quando: I - Ocorrer falecimento, renúncia por escrito, cassação dos direitos políticos, ou condenação por crime funcional ou eleitoral.

Em valores nominais, o produtor passou a receber R$138,20 pelo boi gordo em junho de 2018, ante aos R$125,30 em julho de 2017; no atacado, passou a R$9,68 ante aos R$8,49; e no varejo ficou com R$23,42, ante aos R$22,88, para igual período (Figura 2).

Hoje, os descendentes de alemães são o quarto maior grupo étnico na Argentina com mais de 1 milhão de descendentes de alemães do Volga, apenas 2% da população da Argentina apenas dizendo descendentes dos descendentes cidadãos alemães do Volga , excluindo os descendentes de alemães étnicos e o resto das comunidades ...

No Portal do Tribunal de Justiça, no menu "Consulta de Processos" localizado no canto superior direito da página se estiver com o número do processo. A pesquisa também pode ser feita pelo número do processo ou pelo nome das partes no segmento “Cidadão”, link "Consulta de Processos".