Seu objetivo é assegurar o direito social à educação a todos os estudantes brasileiros. A versão da LDB aprovada em 1996 garantiu: Ampliação do direito da educação dos 4 aos 17 anos. Organização da educação nacional com a distribuição de competências educacionais entre a União, Estados, DF e Municípios.
... Ler maisConhecimento Geral
O que significa o termo a quo?
A expressão “a quo” refere-se ao juiz ou ao tribunal de instância inferior de onde provém o processo objeto do recurso ou o ato que se discute em outro juízo.
... Ler maisComo é dividido o parlamento?
É o Congresso Nacional, constituído pela Câmara dos Deputados e pelo Senado Federal.
... Ler maisQual foi o último escravo vivo?
Essa é a Dona Maria do Carmo Gerônimo, a última escrava do Brasil. Ela nasceu em Carmos de Minas, a 5 de Março de 1871, poucos meses antes da aprovação da Lei do Ventre Livre, e morreu em 14 de Junho de 2000, aos 129 anos de idade.
... Ler maisQuem foi o maior militar da história?
Confira, abaixo, a lista com os 10 maiores generais da história:
- Napoleão Bonaparte - França. WAR 16.703. ...
- Júlio César – Império Romano. WAR: 7.365. ...
- Duque de Wellington – Reino Unido. WAR: 7.133. ...
- Takeda Shingen - Japão. ...
- Khalid Ibn al-Walid – Arábia Saudita. ...
- Aníbal Barça - Tunísia. ...
- Ulysses S. ...
- Frederico, o Grande - Prússia.
Quanto dura o mandato de um senador nos EUA?
Senado. Em contraste, o Senado (a câmara alta) é formado por cem senadores. Cada estado possui direito a dois senadores, independentemente da sua população. Os cem senadores servem um termo contínuo de seis anos; em intervalos de dois anos cada (1) terço é eleito.
... Ler maisQual é o papel do Supremo Tribunal Federal?
Suas funções vão desde o controle de constitucionalidade, assumindo um papel de guardião da CF/88, até o julgamento de crimes cometidos pelo Presidente da República. Inclusive, se você acompanhou a CPI da COVID-19, poderá notar o envolvimento do STF em diversas etapas desse processo.
... Ler maisQuando um projeto de lei entra em vigor?
Tudo começa quando o Deputado ou os cidadãos, através da iniciativa popular, apresenta uma proposta para regular a vida em sociedade sobre determinado tema.
... Ler maisQual a diferença entre o STJ e o STF?
Resumidamente o STF atua como protetor da constituição, já o STJ atua como defensor e interprete das leis brasileiras. Sim, no brasil existem esses dois tribunais na capital do nosso país, cada um com a sua função, mas a diferença entre esses dois tribunais pode passar despercebida por muitas pessoas.
... Ler maisO que significa a palavra propina em Portugal?
Em Portugal, “propina” quer dizer a mensalidade paga pelos estudantes na universidade, e nada tem a ver com pagamentos ilícitos feitos a autoridades.
... Ler maisO que é a lei de um sexto?
Atualmente, a legislação exige, como regra geral, o cumprimento de 1/6 da pena para que o preso tenha direito à progressão de regime. No caso de crimes hediondos, se for réu primário, o preso precisa cumprir 2/5 da pena; e, em caso de reincidência, 3/5 da pena. “Os 16% são o atual 1/6.
... Ler maisO que existia antes da roda?
Antes da roda, as coisas eram carregadas no lombo dos animais ou pessoas - com sorte, por barcos, algo com que os egípcios podiam contar, já que a vida ali girava em torno do Rio Nilo. Quando as pedras já estavam no lugar, os construtores de pirâmide do mundo todo usavam a força humana e a criatividade.
... Ler maisComo faço para denunciar uma pessoa?
Entre em contato com a polícia pelo serviço telefônico 190. É importante manter a calma, pois o atendente necessita de informações precisas para que possa orientar, de forma correta, o policial que irá ao local do fato. A denúncia também pode ser feita neste portal - para formalizá-la clique em Serviços/Denúncias.
... Ler maisO que diz o artigo 19 da Declaração Universal dos Direitos Humanos?
O artigo 19º da DUDH diz que “todo o indivíduo tem direito à liberdade de opinião e de expressão, o que implica o direito de não ser inquietado pelas suas opiniões e o de procurar, receber e difundir, sem consideração de fronteiras, informações e ideias por qualquer meio de expressão”.
... Ler maisO que que aconteceu em 1955?
Junho. 11 de Junho - Tragédia de Le Mans em 1955 mata 82 pessoas, no maior acidente da história do automobilismo. 16 de junho - O massacre do Bombardeio da Praça de Maio ocorre na capital da Argentina, Buenos Aires.
... Ler maisQuem era o primeiro-ministro da Inglaterra em 1937?
Winston Leonard Spencer Churchill
Winston Leonard Spencer Churchill (30 de novembro de 1874 - 24 de janeiro de 1965) foi um militar, estadista e escritor britânico que serviu como primeiro-ministro do Reino Unido de 1940 a 1945, durante a Segunda Guerra Mundial, e novamente de 1951 a 1955.
... Ler maisComo saber se a polícia está me procurando?
Aplicativo móvel : Aplicativo Sinesp Cidadão está disponível para download na Play Store e na Apple Store. No aplicativo Sinesp Cidadão, selecionar "PROCURADOS". É possível consultar detalhes dos procurados clicando na imagem de cada procurado.
... Ler maisQuais os caracteres objetivos e subjetivos do contrato?
Num primeiro ponto, faz-se uma análise dos requisitos de validade dos contratos: (i) requisito subjetivo: compreendido pela capacidade de parte; (ii) requisito objetivo: está intimamente ligado à possibilidade do objeto; e, (iii) requisito formal: que se refere a forma como o contrato deve ser formalizado.
... Ler maisQuantos navios alemães o Brasil afundou?
Após meses de torpedeamento de navios mercantes brasileiros (21 submarinos alemães e dois italianos foram responsáveis pelo afundamento de 36 navios mercantes brasileiros, causando 1 691 náufragos e 1 074 mortes, o que foi o principal motivo que conduziu à declaração de guerra do Brasil à Alemanha e Itália) o povo vai ...
... Ler maisO que quer dizer situação em exigência?
A exigência é uma notificação do INSS informando que não foi possível concluir a análise do requerimento (processo administrativo) por falta de algum documento ou informação.
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