Conhecimento Geral

Os juízes avaliam, em primeiro lugar, a lei. Isso é, eles analisam se você tem algum direito e se esse direito não "caducou". Depois, caso a lei tenha várias "brechas", eles analisam o entendimento da maioria dos juízes. Isso mesmo, se não tem lei ou ela é falha, k juiz "cria" uma (bem resumido pra te explicar tá!?).

O Legislativo tem a função de discutir as leis e negociar com a sociedade e o Executivo o formato dessas propostas para, finalmente, votá-las. Também cabe ao Legislativo fiscalizar o Executivo e representar vários setores da sociedade. O Judiciário é o Poder que faz os julgamentos.

Apesar de tudo, zumbis não deixam de ser cadáveres ambulantes – e, como tais, estão sempre sendo decompostos por bactérias. O monstro vive, no máximo, um ano. O nível de putrefação pode chegar a um ponto em que ele não consegue nem mais se manter de pé.

um ano

De acordo com o artigo 10, II, do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias (ADCT), o empregado eleito para o cargo de direção de comissões internas de prevenção de acidentes (CIPA) detém garantia de emprego desde sua candidatura e, se eleito, até um ano após o final de seu mandato.

UFC: McGregor fatura R$ 947 milhões em 2020, supera Messi e Cristiano Ronaldo e é atleta mais bem pago do mundo, diz Forbes.

Para receber atendimento da DPE-TO a pessoa jurídica não deve ter empregado, prestador de serviços autônomo, sócio ou administrador com remuneração bruta mensal superior a dois salários mínimos. Não pode ter bens com valor superior a 80 salários mínimos.

Quando o contrato não é registrado em cartório tem valor? Sim, tem um preço, até porque não há exigência legal de registro em cartório. Mesmo sem o reconhecimento das assinaturas do Inquilino e Inquilinos, também é válido.

Quem é concursado ou servidor público pode ser demitido quando causa danos intencionais ao patrimônio do país, recebe vantagens indevidas, acumula cargos ou, ainda, por várias outras infrações consideradas graves.

Em março de 2009, o litro do álcool custava R$ 1,478 na bomba. O insumo era distribuído a R$ 1,118. Já em março deste ano, seu preço médio de comercialização nos postos foi de R$ 2,950. Nas distribuidoras, o valor ficou em R$ 2,613.

Qual é o trabalho que dá mais dinheiro? No Brasil, a profissão mais bem remunerada é Diretor de Créditos, com salário aproximado de R$37 mil. Além disso, outros cargos de diretoria também estão nessa categoria.

A Polícia Militar Ambiental é uma unidade especializada da Polícia Militar. Ela é responsável por trabalhos preventivos, como programas de educação ambiental, e repressivos, combatendo infrações e crimes contra a natureza.

O peronismo pretende constituir um governo centralizado, um estado organizado e um povo livre. A política não é para nós um fim, mas apenas um meio para o bem do país, que é a felicidade de seus filhos e grandeza nacional. Como doutrina política, o justicialismo é o equilíbrio certo entre o indivíduo e a comunidade.

Francisco de Paula Rodrigues Alves (Guaratinguetá, 7 de julho de 1848 – Rio de Janeiro, 16 de janeiro de 1919) foi um advogado e político brasileiro, conselheiro do Império, presidente da província de São Paulo, presidente do estado de São Paulo, ministro da fazenda e quinto presidente do Brasil.

1 de janeiro - Extinção da Força Expedicionária Brasileira (FEB). 31 de janeiro - General Eurico Gaspar Dutra toma posse como o 16º Presidente do Brasil, substituindo José Linhares. Iniciam-se os trabalhos da Assembleia Nacional Constituinte.

Exemplo: a reforma do telhado de uma casa. Benfeitorias úteis – aumentam ou facilitam o uso da coisa, tornando-a mais útil. Exemplo: instalação de uma grade na janela de uma casa. Benfeitorias voluptuárias – são as de mero deleite, de mero luxo, para tornar mais agradável o seu uso.

As lojas costumam permitir que o comprador devolva ou troque sua mercadoria, ainda que ela não tenha nenhum defeito ou avaria. Nesse caso, o estabelecimento oferece um “agrado”. A única obrigatoriedade acontece quando o produto apresenta vícios ou problemas. É o que dizem os artigos 18 e 26 do CDC.

Não, só o contrato de compra e venda não é documento hábil. Supondo-se que o vendedor (e legítimo proprietário) do imóvel possa ser encontrado ele comparece contigo em um cartório de notas. Se isso não for possível será preciso ação judicial de adjudicação compulsória ou usucapião.

A prótese inflável consiste em uma espécie de cilindro metálico que é implantado dentro da bolsa escrotal. Mais inovador e tecnológico, este modelo permite que o paciente controle sua ereção durante o tempo que desejar. Após a relação sexual, é possível retornar o pênis ao estado de flacidez.

Também conhecido como Suprema Corte, o Supremo Tribunal Federal é a última instância do Poder Judiciário. Ou seja, está no topo da hierarquia entre os tribunais. Desse modo, sendo um tribunal nacional, a sua jurisdição abrange todo o território brasileiro.

Segundo Foucault, a sociedade faz uso abusivo do poder através das instituições, escolas e prisões, por exemplo. A era moderna é definida através da disciplina, que nada mais é do que um meio de dominação que tem como objetivo domesticar o comportamento humano.