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Em síntese, para se tornar delegado, é preciso ser graduado em Direito e conseguir a aprovação em um concurso público destinado ao cargo. Apesar de parecer simples, o concurso é extremamente concorrido e você vai precisar atender a uma série de requisitos até chegar de fato à nomeação ao cargo.
... Ler maisQuando o contrato não é registrado em cartório tem valor? Sim, tem um preço, até porque não há exigência legal de registro em cartório. Mesmo sem o reconhecimento das assinaturas do Inquilino e Inquilinos, também é válido.
... Ler maisQualquer cidadão estrangeiro com visto válido no Brasil pode celebrar casamento civil com um cidadão brasileiro, não sendo necessária residência ou qualquer outro vínculo de permanência, sendo que é possível requerer após o casamento autorização para residência no Brasil ao cônjuge estrangeiro.
... Ler maisA exigência é uma notificação do INSS informando que não foi possível concluir a análise do requerimento (processo administrativo) por falta de algum documento ou informação.
... Ler maisO termo nulo usamos quando o negócio é totalmente inválido. Já o termo anulável usamos quando o negócio jurídico é parcialmente inválido. O negócio jurídico passa a ser inválido quando não possui todos os pressupostos de constituição previstos na lei. Pode-se chamar também de negócio nulo.
... Ler maisSendo assim, o réu deve cumprir 1 ano e 3 meses de pena em regime fechado para ter direito a progressão para regime semiaberto. Esse é o cálculo do requisito objetivo, mas vale lembrar que ele sozinho não garante a progressão.
... Ler maisAs maquiagens egípcias também estavam associadas ao culto de deuses: amplamente presentes na lista das oferendas funerárias, elas contribuíam para a realização dos rituais que tinham como finalidade preservar os deuses da morte e ressuscitar os defuntos.
... Ler maisIndependente do Império Romano no ano de 301 D.C., a Sereníssima República de San Marino (instituída com tal em 1291) virou uma terra celebrada pelos amantes da liberdade como o francês Napoleão Bonaparte, o americano Abraham Lincoln e o italiano Giuseppe Garibaldi.
... Ler maisA prova de propriedade do bem imóvel se faz através da apresentação da escritura devidamente registrada no Cartório de Registro de Imóveis competente ou, ao menos, com o contrato de compra e venda.
... Ler maisHá três tipos gerais de indústrias: indústrias de base, indústrias de bens intermediários e indústrias de bens de consumo.
... Ler maisSe o presidente sancionar (ratificar) o projeto, ele se torna lei e é publicado no Diário Oficial da União. Mas o presidente pode vetar uma parte do projeto ou todo ele. Se vetar alguns trechos, a parte sancionada vira lei, e os vetos voltam para análise do Congresso Nacional (sessão conjunta da Câmara e do Senado).
... Ler maisResumidamente o STF atua como protetor da constituição, já o STJ atua como defensor e interprete das leis brasileiras. Sim, no brasil existem esses dois tribunais na capital do nosso país, cada um com a sua função, mas a diferença entre esses dois tribunais pode passar despercebida por muitas pessoas.
... Ler maisAs acusações versaram sobre desrespeito à lei orçamentária e à lei de improbidade administrativa por parte da presidente, além de lançarem suspeitas de envolvimento da mesma em atos de corrupção na Petrobras, que eram objeto de investigação pela Polícia Federal, no âmbito da Operação Lava Jato.
... Ler maisNo cargo de Editor de Vídeo se inicia ganhando R$ 1.505,00 de salário e pode vir a ganhar até R$ 3.021,00. A média salarial para Editor de Vídeo no Brasil é de R$ 2.125,00.
... Ler maisNessa época, só eram considerados cidadãos os homens com mais de 21 anos, que fossem atenienses e filhos de pais atenienses. Na Grécia, a cidadania era exercida diretamente pelo cidadão, que tinha o direito de propor e aprovar leis.
... Ler maisTodo ser humano tem direito à vida, à liberdade e à segurança pessoal. Ninguém será mantido em escravidão ou servidão; a escravidão e o tráfico de escravos serão proibidos em todas as suas formas. Ninguém será submetido à tortura, nem a tratamento ou castigo cruel, desumano ou degradante.
... Ler maisO almoço do brasileiro em 94 tinha arroz vendido por R$ 0,64 o quilo em julho de 1994. O seu parceiro de prato, o feijão, saía por R$ 1,11, de acordo com dados do Dieese (Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos).
... Ler maisComo funcionam as folgas de quem trabalha 12×36? As folgas nesse modelo de trabalho acontecem de forma intercalada, como já vimos. É por isso que quem trabalha 12×36 não tem direito a folga no domingo, a menos que a escala assim determine.
... Ler maisO que é um pensamento crítico reflexivo? O termo “pensamento crítico reflexivo” se refere ao contexto necessário para formar pessoas capazes de pensar de maneira crítica, seguindo conceitos de Paulo Freire.
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