As três instâncias do poder judiciário são:
Qualquer cidadão estrangeiro com visto válido no Brasil pode celebrar casamento civil com um cidadão brasileiro, não sendo necessária residência ou qualquer outro vínculo de permanência, sendo que é possível requerer após o casamento autorização para residência no Brasil ao cônjuge estrangeiro.
... Ler maisNos termos do art. 251 da Lei 6.015/73, para o cancelamento da hipoteca é preciso apresentar autorização expressa do credor hipotecário, ou, se for o caso, decisão judicial reconhecendo a perempção e autorizando o cancelamento do ônus, mediante intimação do credor hipotecário.
... Ler maisHumberto de Alencar Castelo Branco
O Ato Institucional Número Quatro (AI-4) foi baixado por Humberto de Alencar Castelo Branco em 7 de dezembro de 1966, com a intenção de organizar e discutir uma nova Constituição ao Brasil que seria condizente ao governo militar instaurado em 1964.
... Ler maisConsiderada a “pioneira do feminismo”, Mary empenhou-se na luta por uma educação igualitária entre meninos e meninas e defendeu maior autonomia das mulheres no casamento e sociedade, sendo uma influência e inspiração para os movimentos feministas que surgiram no século XIX.
... Ler maisMas os anos 1980 foram também os da transição democrática, foram os anos de um grande pacto político – o pacto democrático popular de 1977 ou das Diretas Já. A transição democrática ocorreu em 1984 em parte porque os militares se enfraqueceram com a crise de balanço de pagamentos e a alta inflação inercial.
... Ler maisVeja os resultados da pontuação:
Mas o método também tem seu lado negativo, e o principal é o fato de causar reações alérgicas na pele em muitas pessoas. Além disso, a lâmina elimina os pelos apenas de forma superficial, o que pode causar foliculite, além, claro dos resultados não terem longa duração.
... Ler maisIndependente do Império Romano no ano de 301 D.C., a Sereníssima República de San Marino (instituída com tal em 1291) virou uma terra celebrada pelos amantes da liberdade como o francês Napoleão Bonaparte, o americano Abraham Lincoln e o italiano Giuseppe Garibaldi.
... Ler maisPedro II, hoje Museu Imperial, foi a residência predileta do imperador, o local onde ele passou os melhores momentos de sua vida.
... Ler maisEntre 1,8 milhões e 300 mil anos atrás, o Homo Erectus, um ser com o raciocínio mais evoluído, descobriu que se fizesse fricção entre duas pedras, esfregando uma na outra, ele conseguia produzir uma faísca, que se colocada em algum lugar de fácil combustão, pegaria fogo normalmente.
... Ler maisFamílias em situação de extrema pobreza, com renda mensal por pessoa de até R$ 105; Famílias em situação de pobreza, com renda por pessoa de até R$ 210; Famílias que estão em regra de emancipação.
... Ler maisO telefone 181 funciona todos os dias da semana, das 8h às 23h, e as ligações são gratuitas. As denúncias também podem ser feitas pelo site Disque Denúncia 181, que permite inserir fotos e vídeos. Por telefone ou pelo site o sigilo das informações é preservado.
... Ler maisJá os egípcios, pelo menos em sua maioria, não eram negros, mas brancos. No entanto, vale lembrar que houve miscigenação entre egípcios e núbios.
... Ler maisAs tensões entre China e Estados Unidos são, por vezes, descritas como uma guerra por procuração, tese defendida por George Soros. A crise da União Europeia também é atribuída como uma das possíveis causas de uma futura terceira guerra mundial.
... Ler maisDiferente da Nota Fiscal, o profissional autônomo emite o RPA como recibo de pagamento dos seus clientes. Esse recibo equivale a NF e serve para comprovar a prestação de um serviço e seu respectivo pagamento. Os impostos que incidem sobre o Recibo de Pagamento Autônomo são o Imposto de Renda, ISS e INSS.
... Ler maisO ser humano tem direito à vida, à saúde, à liberdade, à igualdade, à privacidade, à educação, à informação, à alimentação adequada. Esses direitos precisam ser respeitados e é imprescindível que a sociedade os reconheça por meio de seus representantes, que devem estabelecer políticas que os concretizem.
... Ler maisOs milionários investem em educação e conhecimento para decidir melhor sobre o que fazer com seu dinheiro. Seja pela experiência pessoal e direta ou pela leitura e conversas com outros ricos, eles aprendem formas de ganhar ainda mais dinheiro.
... Ler maisA jornada de trabalho em três turnos é uma opção eficiente para empresas que precisam de atividade 24 horas por dia. É o caso, por exemplo, de hospitais, determinadas indústrias ou postos de gasolina. Por motivos de urgência ou por exigência de produtividade, elas estão em funcionamento contínuo.
... Ler maisAndavam descalços, as roupas em farrapos, e era comum sofrerem de fome, doenças e ataques de animas selvagens e índios hostis. Essa dureza das expedições tornava os bandeirantes homens extremamente violentos, ambiciosos e rudes, características muito utilizadas para a escravização de índios e combate aos quilombos.
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