Conhecimento Geral

MESA DIRETORA: A atribuição da Mesa Diretora é dirigir os trabalhos legislativos e auxiliar no que lhe for delegado nos serviços administrativos da Câmara Municipal. A mesa é composta pelo presidente, o vice-presidente, 1º e 2º secretário. O mandato dos membros da Mesa é de dois anos.

O ingresso individual para ambos os parques em um único dia sai por cerca de US$ 174,00 para adultos e US$ 169,00 para crianças.

Como exemplo, se a folga estiver programada para a terça-feira e houver um feriado na quarta-feira, o empregado deverá descansar os dois dias. Caso trabalhe no feriado por força da escala, deverá recebê-lo como horas extraordinárias, a menos que seja negociado outro dia de descanso.

Essa é a Dona Maria do Carmo Gerônimo, a última escrava do Brasil. Ela nasceu em Carmos de Minas, a 5 de Março de 1871, poucos meses antes da aprovação da Lei do Ventre Livre, e morreu em 14 de Junho de 2000, aos 129 anos de idade.

[Jurídico] Que se encontra em conformidade com a lei; de acordo com os princípios do direito. Em que há justiça; que se permite; permitido.

Mahatma Gandhi (1869 –1948) Mohandas Karamchand Gandhi é amplamente reconhecido como um dos maiores líderes políticos e espirituais do século XX. Honrado na Índia como o pai da nação, foi pioneiro e praticou o princípio de Satyagraha — resistência à tirania por meio da desobediência civil massiva não violenta.

O título de primeiro-ministro, na maioria dos casos, designa o chefe de governo nos Estados parlamentaristas e semipresidencialistas, em que o cargo é diferenciado do chefe de estado, o qual exerce funções mais cerimoniais e protocolares.

Os protestantes caracterizam o dogma a respeito do Papa como o representante de Cristo da Igreja na terra, o conceito de obras tornadas meritórias por Cristo e a ideia católica de um tesouro dos méritos de Cristo e seus santos como uma negação de que Cristo é o único mediador entre Deus e o homem.

A lei prevê que, sempre que houver alguma inconsistência na avaliação dos dados que determinam o valor a ser pago de IPTU, uma cobrança compensatória deverá ser realizada. Nesse caso, são os IPTUs retroativos e eles podem vir cobrando valores de até 5 anos anteriores ao exercício atual.

O presidente mais velho a assumir a presidência foi Luiz Inácio Lula da Silva, em seu terceiro mandato, aos 77 anos, 2 meses e 5 dias, enquanto que o mais novo a fazê-lo foi Fernando Collor, aos 40 anos, 7 meses e 3 dias.

A cada dois meses a União paga o equivalente a 50% do preço do GLP de 13Kg para quase 6 milhões de pessoas. Em outubro, o valor do benefício foi estabelecido em R$ 112. Para receber, o beneficiário deve estar obrigatoriamente com o Cadastro Único atualizado. Os pagamentos serão feitos por meio do Caixa Tem.

O quinto mandamento, transmitido por meio do Profeta Moisés, foi: “Honra a teu pai e a tua mãe, para que se prolonguem os teus dias na terra que o Senhor teu Deus te dá.” (Êxodo 20:12.)

Em relação à nova previsão de crescimento para 2022, com base na análise de um conjunto amplo de variáveis, a Dimac/Ipea aumenta a previsão para o PIB, passando-a de 2,8% para 3,1%, o que embute ligeira queda de 0,2% do PIB no quarto trimestre de 2022, na comparação com ajuste sazonal.

Não há indicação de que os artigos 421 seja aplicável a legislação consumerista, uma vez que não contém qualquer menção expressa a respeito.

Os juízes avaliam, em primeiro lugar, a lei. Isso é, eles analisam se você tem algum direito e se esse direito não "caducou". Depois, caso a lei tenha várias "brechas", eles analisam o entendimento da maioria dos juízes. Isso mesmo, se não tem lei ou ela é falha, k juiz "cria" uma (bem resumido pra te explicar tá!?).

A Primeira Guerra Mundial foi um conflito envolvendo vários países entre 1914 e 1918, na Europa. As origens remontam a meados do século XIX, quando as grandes potências europeias disputavam entre si mercado consumidor, matéria-prima e metais preciosos na Ásia e na África.

De acordo com a Constituição brasileira, as funções do Estado são exercidas por três Poderes distintos e independentes: o Executivo, o Legislativo e o Judiciário. Eles devem funcionar em harmonia, de maneira a se complementarem e se limitarem em suas ações.

Bacon era um empirista, ou seja, defendia que o conhecimento advinha, em primeiro plano, da experiência prática. No período em que estudou no Trinity College, ele se aprofundou na filosofia escolástica tomista aristotélica, o que o fez perceber o problema do método na filosofia do grande pensador grego Aristóteles.

Artigo 21°: Toda a pessoa tem o direito à participação democrática — Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania.

Após um início de ano com alta no valor do combustível, o preço médio caiu cerca de 1,2% e ficou abaixo de R$ 5 pela primeira vez no ano de 2023. Conforme o levantamento realizado pela Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP), o preço médio ficou em R$ 4,98.