146-A da Constituição Federal não permite a criação de novos tributos, logo, o estabelecimento de critérios especiais deve se restringir à fixação de regras gerais sobre a tributação, conforme os desequilíbrios concorrenciais que se quer prevenir.
... Ler maisConhecimento Geral
O que cobre o Santíssimo?
O Pálio é usado, principalmente, nas procissões religiosas para cobrir o Santíssimo Sacramento ou a imagem do Senhor Morto.
... Ler maisQuando o advogado pode receber em nome do cliente?
Advogado pode receber depósito judicial em nome do cliente, decide CNJ. O Conselho Nacional de Justiça invalidou portaria do Tribunal de Justiça de Tocantins que impedia advogados de sacarem depósitos judiciais e precatórios em nome dos clientes.
... Ler maisQuem é o fantasma da Corvinal?
Helena
Helena é a fantasma desesperadoramente triste da Corvinal. Linda e misteriosa, com um cabelo que cai até a sua cintura, ela roubou o Diadema de sua mãe, Rowena Ravenclaw, uma das fundadoras de Hogwarts.
... Ler maisO que veio primeiro cruzeiro ou cruzado?
HISTÓRICO DAS ALTERAÇÕES DAS MOEDAS NACIONAIS
| Moeda Vigente | Símbolo | Plano Econômico |
|---|---|---|
| Cruzeiro (retirada dos centavos) | Cr$ | - |
| Cruzado (volta dos centavos) | Cz$ | Cruzado I Fevereiro 1986 Cruzado II Junho 1987 |
| Cruzado Novo | NCz$ | Verão I Janeiro 1989 Verão II Junho 1989 |
| Cruzeiro | Cr$ | Collor I Março 1990 Collor II Janeiro 1991 |
Quais as instâncias de governo?
A administração do Estado brasileiro é dividida em três níveis de governo: federal, estadual e municipal. Todos os estados (incluindo o Distrito Federal) e os municípios são membros da Federação – estes últimos a partir da Constituição de 1988 – e, assim, tem suas administrações com diferentes níveis de autonomia.
... Ler maisO que quer dizer primeiro-ministro?
O título de primeiro-ministro, na maioria dos casos, designa o chefe de governo nos Estados parlamentaristas e semipresidencialistas, em que o cargo é diferenciado do chefe de estado, o qual exerce funções mais cerimoniais e protocolares.
... Ler maisÉ possível fazer escritura com contrato de compra e venda?
Não, só o contrato de compra e venda não é documento hábil. Supondo-se que o vendedor (e legítimo proprietário) do imóvel possa ser encontrado ele comparece contigo em um cartório de notas. Se isso não for possível será preciso ação judicial de adjudicação compulsória ou usucapião.
... Ler maisQuantas vezes a imagem de Nossa Senhora Aparecida foi quebrada?
4. Atentado contra a imagem. A imagem encontrada por pescadores no Rio Paraíba já foi quebrada em mais de 200 pedaços, isso porque um garoto de 19 anos que participava da missa na Basílica Histórica, se aproveitou de um apagão para quebrar, aos socos, o vidro onde estava a figura e roubá-la.
... Ler maisQual é a diferença entre conurbação e região metropolitana?
A conurbação é o fenômeno que resulta na junção de duas ou mais cidades, a ponto de ultrapassar os limites territoriais uma das outras. Devido ao crescimento acelerado das áreas urbanizadas, algumas fronteiras municipais praticamente desaparecem, formando as chamadas regiões metropolitanas (RMs).
... Ler maisComo se chama o Ministério Público nos EUA?
(**) — Embora nossa Instituição se chame "Attorney General's Office" e não Mi- nistério Público, e, como será demonstrado neste trabalho, tenha uma estrutura to- talmente própria, assim mesmo preferimos chamá-la pelo nome em português de "Ministério Público”, o que em muito facilita a discussão da matéria.
... Ler maisO que significa a sigla GLO?
Como ocorre o emprego de tropas das Forças Armadas em ações de Garantia da Lei e da Ordem (GLO) ? O emprego das Forças Armadas em ações de GLO está amparado pela Constituição Federal, em seu Art.
... Ler maisQual é o esporte que mais paga?
O pódio é do basquete. Essa indústria é responsável por girar US$ 90 bilhões. São mais de 2,5 bilhões de fãs no mundo, sendo a maioria dos espectadores dos EUA, Canadá, Filipinas, Japão e China.
... Ler maisO que significa DD antes do nome?
Digníssimo = DD. Digno, Dom, Dona = D. Dona = D.
... Ler maisQual é a diferença entre cadela é cachorra?
A dúvida se o correto é cadela ou cachorra é comum a muita gente mas a verdade é que nenhum dos termos está errado. É isso mesmo: tanto cadela quanto cachorra são termos corretos para definir o cachorro fêmea. A diferença é que “cadela” é o feminino de “cão”, enquanto “cachorra” é o feminino de “cachorro”.
... Ler maisQuem criou a Roma antiga?
A criação de Roma é conhecidamente marcada pela lenda envolvendo os irmãos Rômulo e Remo. Segundo a história descrita na obra Eneida, do poeta Virgilio, o povo romano é descendente do herói troiano Eneias.
... Ler maisQue horas os franceses jantam?
O serviço está sempre incluído na conta, mas mesmo assim costuma-se deixar uma gorjeta. Para todas as horas A maioria dos restaurantes funciona das 12 às 14 horas para o almoço e das 19 às 23 horas para o jantar.
... Ler maisQuantas repúblicas O Brasil já teve?
O Brasil tornou-se uma república em 15 de novembro de 1889. Desde então existiram seis diferentes repúblicas na história do nosso país.
... Ler maisQuantos anos o Governador pode se reeleger?
77 da Constituição Federal. Parágrafo único O mandato do Governador é de quatro anos, vedada a reeleição para o período subsequente, e terá início em primeiro de janeiro do ano seguinte ao da sua eleição. Art.
... Ler maisQual é o número inteiro oposto do quadrado de Y?
Portanto o número inteiro oposto do quadrado de y é o próprio -1.
... Ler mais