146-A da Constituição Federal não permite a criação de novos tributos, logo, o estabelecimento de critérios especiais deve se restringir à fixação de regras gerais sobre a tributação, conforme os desequilíbrios concorrenciais que se quer prevenir.
... Ler maisConhecimento Geral
O que cobre o Santíssimo?
O Pálio é usado, principalmente, nas procissões religiosas para cobrir o Santíssimo Sacramento ou a imagem do Senhor Morto.
... Ler maisO que a família real brasileira recebe?
Eles recebem R$ 100,9 mil mensais, o equivalente a R$ 1,21 milhão ao ano. O laudêmio é cobrado de compradores de imóveis construídos na área onde ficava a antiga fazenda do Córrego Seco, comprada por Dom Pedro I em 1830.
... Ler maisO que acontece quando um dos herdeiros não quer assinar?
O que fazer quando um dos herdeiros não quer assinar o inventário? Se algum dos herdeiros for contra a assinatura do inventário, é possível entrar com uma ação judicial. O juiz vai citar o herdeiro para que possa se manifestar judicialmente, com advogado próprio.
... Ler maisQuem John Locke apoiava?
No campo da política Locke é considerado um dos precursores do pensamento liberal, muitas das ideias e pensamentos do inglês foram retomados pelos pensadores iluministas franceses. Locke era defensor da Monarquia Constitucional e criticava a teoria hobbesiana de direito divino dos reis.
... Ler maisO que é a capital regional?
2) Capitais Regionais: São centros urbanos com alta concentração de atividades de gestão, mas com nível inferior às Metrópoles e tendência de alcance menor em termos de região de influência e atratividade para comércio de bens e serviços em comparação com as Metrópoles.
... Ler maisO que acontece se eu colocar a empresa na justiça?
Ou seja, colocar a empresa na justiça não suja a carteira de trabalho. Se você processar a empresa, sua carteira vai continuar limpinha! A empresa não pode fazer qualquer anotação prejudicial na sua carteira. Quando a empresa faz isso, gera um dano moral no funcionário.
... Ler maisPorque a rainha Elizabeth não gostava de Diana?
A rainha, assim como o príncipe Charles, considerava os rompantes de emoção da princesa embaraçosos e difíceis de administrar. Eles simplesmente não sabiam como lidar com suas oscilações de humor e com a dramática busca por atenção - como quando se jogou das escadas, grávida de William.
... Ler maisO que significa o conceito independência?
O conceito de independência pode ser associado a vários conceitos, por exemplo: 1) liberdade, autonomia, autodeterminação; 2) isenção, imparcialidade, neutralidade; 3) soberania, insubmissão, ausência de subordinação; 4) bem-estar, fortuna, prosperidade.
... Ler maisTem STF nos EUA?
Suprema Corte ou Supremo Tribunal dos Estados Unidos (em inglês: Supreme Court of the United States) é o mais alto tribunal federal dos Estados Unidos, ou seja, possui autoridade jurídica suprema dentro do país para interpretar e decidir questões quanto à lei federal, incluindo a Constituição.
... Ler maisQuem pode decretar a intervenção federal?
Se algum país da América do Sul ameaçar invadir o território brasileiro, em vez de decretar guerra, o governo pode autorizar uma intervenção para repelir os invasores com auxílio das Forças Armadas.
... Ler maisQual é a arma mais letal do mundo?
As armas nucleares são consideradas as mais letais do mundo. Elas são capazes de destruir um país inteiro em questão de segundos. As armas nucleares foram criadas durante a Segunda Guerra Mundial pelos Estados Unidos e pelo Reino Unido.
... Ler maisQuem é o chefe do Poder Legislativo?
Quem exerce o Poder Legislativo é o Congresso Nacional, composto por Câmara dos Deputadose Senado Federal. Enquanto a Câmara é formada por representantes do povo, o Senado o é por representantes dos Estados e do Distrito Federal.
... Ler maisComo foi o surgimento da política?
A política surgiu na Grécia Antiga,no período da história humana no qual o pensar mítico é fagocitado pelo pensar racional. Vários foram os fatores que deram origem à política.
... Ler maisQuem trocou o Cruzeiro para real?
O Cruzeiro fica em circulação ate 01/08/1993 quando e substituído pelo Cruzeiro Real (CR$) pelo então presidente Itamar Franco. Desde o Cruzeiro Novo ate o Cruzeiro Real, a cada mudança, a nova moeda passa a valor mil unidades monetárias anteriores.
... Ler maisQual é o juiz mais procurado?
A afirmação é de Odilon de Oliveira,56 anos, o juiz mais ameaçado do Brasil.
... Ler maisComo falar de sua experiência profissional?
Como organizar os dados relativos às minhas experiências profissionais?
- Seja direto ao ponto. ...
- Use palavras-chave. ...
- Divida em tópicos. ...
- Use números. ...
- Preste atenção às datas. ...
- Detalhe as funções. ...
- Mostre como aquele trabalho desenvolveu você ...
- Relacione a sua capacitação com as suas experiências.
Em qual governo foi criado o Sistema Único de Saúde?
governo Collor
Tinha início o governo Collor, coincidindo com o processo de implantação do Sistema Único de Saúde e de um novo arcabouço jurídico: a Constituição Federal de 1988, as Constituições Estaduais, as Leis Orgânicas Municipais, a Lei 8.080/90 e a Lei 8.142/90.
... Ler maisO que é achado não é roubado?
A conduta de se apropriar de bem perdido ou esquecido pelo dono, sem devolvê-lo ou entregá-lo às autoridades em 15 dias, conforme artigo 169, II do mencionado código, configura o crime de apropriação de coisa achada, que tem previsão de pena de até 1 ano de detenção e multa.
... Ler maisQuantos impeachment já teve no Brasil?
O primeiro, contra Getúlio Vargas, foi rejeitado pelo Plenário da, então, Câmara Federal. Já o seguinte, contra Fernando Collor, resultou em sua inelegibilidade e privação dos direitos políticos por oito anos. E o último, contra Dilma Rousseff, resultou em sua cassação sem perda de direitos políticos.
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