Conhecimento Geral

A prova de propriedade do bem imóvel se faz através da apresentação da escritura devidamente registrada no Cartório de Registro de Imóveis competente ou, ao menos, com o contrato de compra e venda.

Concluído o julgamento de um processo pelo colegiado, os autos são enviados para o gabinete do ministro que redigirá o acórdão e elaborará a ementa do julgado.

Para requerer a dispensa por esse processo, é necessário apresentar os documentos comprobatórios exigidos pela Junta de Serviço Militar durante o Alistamento Militar. Após a solicitação ser aceita o cidadão receberá o Certificado de Dispensa de Incorporação (CDI).

Impostos Estaduais: São responsáveis por cerca de 28% das arrecadações do país, sendo eles: ICMS, IPVA, ITCMD. Impostos Municipais: São responsáveis por cerca de 5,5% das arrecadações do país. São eles: IPTU, ISS, ITBI.

Os torturados amarravam os testículos dos prisioneiros com barbantes, pedaços de madeiros e tijolos. O saco escrotal era golpeado com cassetes e porretes, sendo também esmagado com alicates. Os algozes da ditadura militar também usavam os alicates para arrancar as unhas dos torturados.

A procuração pode ser classificada em dois tipos distintos:

• Procuração pública: feita em cartório por um tabelionato de notas e válida juridicamente em todos os lugares. ...
• Procuração particular: feita sem o registro em cartório, podendo ser redigida em próprio punho ou impressa.

coloq Diz-se de qualquer ação feita às pressas, sem nenhum cuidado, displicente, incompleta, malfeita.

A contribuição de 5% não dá direito à aposentadoria por tempo de contribuição, portanto, vale para a aposentadoria por idade. Também não permite a validação desse tempo para outros regimes de previdência social. Os demais benefícios estão assegurados.

Agenda, alfinete de aço, almofada para carimbos, apagador, apontador de lápis, bandeja para papéis, bloco para rascunho bobina papel para calculadoras, borracha, caderno, caneta, capa e processo, carimbos em geral, cartolina, classificador, clipe cola, colchete, corretivo, envelope, espátula, estêncil, estilete, ...

Assim, escravizado é denominado como aquele “Que se escravizou, sofreu escravização”. Diferentemente do “escravo”, privado de liberdade, em estado de servidão, o “escravizado” entra em cena como quem “sofreu escravização” e, portanto, foi forçado a essa situação.

Quais são os crimes inafiançáveis? A Constituição Federal determina que crimes hediondos, assim como tortura, tráfico de drogas ilícitas, terrorismo e racismo, são inafiançáveis e não podem receber anistia.

“Não tem idade para imigrar. O Canadá procura pessoas trabalhadoras, que vão contribuir com a economia. É uma a estratégia do país, que busca pessoas para fazerem parte da economia e, obviamente, ajudar no crescimento econômico”, acrescenta.

A mulher egípcia num contexto geral, costumes, vestimentas e casamento, a mulher na sociedade em todos os contextos inclusive sua participação na religião, os direitos das mulheres e a vida de três grandes rainhas Hatshepsut, Cleópatra e Nefertiti.

A Prefeitura de São José dos Pinhais, por meio da Secretaria Municipal de Finanças (SEMFI), informa aos contribuintes que o vencimento do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) 2023, para pagamento à vista com 10% de desconto ou da 1ª parcela, ocorre na próxima sexta-feira, 10 de março.

Está associado à "responsabilidade de um homem de prover, proteger e defender sua família". Em um termo mais amplo, o machismo, por ser um conceito filosófico e social que crê na inferioridade da mulher, é a ideia de que o homem, em uma relação, é o líder superior, na qual protege e é a autoridade em uma família.

Normalmente, além de organizar programações voltadas à capacitação e desenvolvimento dos empresários, essas instituições também oferecem produtos e serviços que facilitam a rotina do empreendedor com condições especiais e, acima de tudo, trabalham em defesa do livre comércio nos momentos mais delicados, como o que ...

Quem responde pelo menor são os pais (pai e mãe), o qual deve constar a assinatura dos dois no contrato social. É possível sim. O pai, nesse caso, vai ser o representante do menor.

O Tribunal está composto por 27 (vinte e sete) Magistrados, intitulados Ministros, todos nomeados pelo Presidente da República, mediante aprovação do Senado Federal. Todos devem ser brasileiros, entre 35 e 65 anos de idade, e cumprir os demais requisitos da legislação para investidura em cargos públicos.

Tadeu Martins Leite (MDB)

212 - Vilipendiar cadáver ou suas cinzas: Pena - detenção, de um a três anos, e multa.