A escritura pública lavrada no Cartório de Notas fica pronta na hora e pode ser levada ao cartório de Registro Civil no mesmo dia.
... Ler maisConhecimento Geral
Por que José foge do Egito?
Jesus: Para salvar o filho da ira de Herodes, Maria e José fogem para o Egito.
... Ler maisO que é violação de privacidade?
A violação dos direitos à intimidade e à privacidade é uma forma de violência de gênero, em especial nos casos em que há a divulgação de material de conteúdo íntimo, por parte do parceiro, na rede mundial de computadores, conhecida como “pornografia da vingança”.
... Ler maisQuantas vezes um vereador pode faltar?
Nas atividades das comissões, a frequência do vereador é medida por meio do recolhimento de sua assinatura em lista de presença. Fica sujeito a perda de vaga na respectiva comissão o parlamentar que faltar a dez reuniões alternadas ou a cinco consecutivas, ao longo do ano.
... Ler maisQual é a melhor amiga da Poliana Moça?
Kessya
Kessya (Duda Pimenta) - Agora mais confiante e segura, a bailarina é amiga fiel de Poliana (Sophia Valverde).
... Ler maisQuantos anos o Governador pode se reeleger?
77 da Constituição Federal. Parágrafo único O mandato do Governador é de quatro anos, vedada a reeleição para o período subsequente, e terá início em primeiro de janeiro do ano seguinte ao da sua eleição. Art.
... Ler maisQual música fez sucesso em 1993?
Na lista das músicas mais reproduzidas do ano, duas vozes femininas marcantes ocupam os primeiros lugares. Mariah Carey, com Dreamlover, e Whitney Houston com I Will Always Love You.
... Ler maisQuando a lei começa a valer?
Quando a lei não estabelece, expressamente, a data do início de sua vigência, ela começa a vigorar 45 dias após sua publicação, conforme determina a Lei de Introdução ao Código Civil.
... Ler maisQue dia vai cair o vale gás?
O Auxílio Gás voltará a ser pago em fevereiro e manterá em 2023 a regra de pagamentos a cada dois meses. Quais as regras do benefício? O programa continuará pagando neste ano 100% do valor médio do botijão de gás de cozinha. Em dezembro, o benefício foi de R$ 112 e atendeu 5,95 milhões de pessoas.
... Ler maisComo se chama a esposa do primeiro-ministro?
Primeira-dama é o título informal que se dá à esposa de um governante em várias esferas do poder.
... Ler maisO que é sanção na norma jurídica?
RESUMO: Sanção jurídica deve ser compreendida modernamente, como uma reação ou retribuição prevista no ordenamento normativo, blindando-se esta contraprestação de uma feição premial (sanção premial), quando o agente adota a conduta aprovada ou esperada, ou um caráter punitivo (sanção negativa), quando o ato praticado é ...
... Ler maisO que Fernando Collor fez de ruim?
Na ação penal 307, em 1994, Collor foi julgado com mais oito pessoas (entre os quais PC Farias, seu então tesoureiro) pelos crimes de corrupção passiva, corrupção ativa, supressão de documentos e falsidade ideológica.
... Ler maisQuantos anos tem a faculdade de Serviço Social?
4 anos
Quantos anos dura o curso de serviço social? Assim como a maior parte das graduações no país, o curso de serviço social tem uma duração de 8 semestres, ou seja, 4 anos. Isso, se o aluno fizer todas as disciplinas indicadas em cada semestre. Mas caso ele faça menos disciplinas, pode levar mais alguns semestres.
... Ler maisO que é que o prefeito faz?
Em linhas gerais, os vereadores são escolhidos para elaborar leis e fiscalizar o Executivo. Já o prefeito deve representar o município nas suas relações jurídicas, políticas e administrativas, além de sancionar, promulgar e publicar as leis.
... Ler maisQual a diferença entre peculato doloso e culposo?
No peculato culposo, se o agente restitui a coisa ou valor antes da sentença IRRECORRÍVEL, ele é isento de pena, se a restituição é posterior a sentença tem a redução da metade da pena. Já no peculato doloso, se opera o arrependimento eficaz e posterior comum do CP.
... Ler maisPrecisa de faculdade para entrar na ABIN?
Para concorrer, os candidatos devem apresentar diploma de conclusão de curso de graduação em qualquer área de formação. ETAPAS – A seleção terá três etapas no total.
... Ler maisQuando um tipo penal absorve o outro?
Ocorre que, pelo princípio da consunção, quando um crime é meio para a prática de outro delito, é ele absorvido por aquele crime-fim, de modo que o agente responde apenas por essa última infração penal.
... Ler maisComo é estagiar no Senado?
Atualmente, o Senado Federal oferece bolsa no valor de R$ 1.120,00 e auxílio transporte mensal de R$ 180,00. O contrato de estágio tem duração de seis meses, com uma renovação por igual período, enquanto for aluno regular ativo, exceto para estagiários PcD, cujo contrato é pelo dobro do tempo.
... Ler maisO que a sociedade diz que os homens não podem fazer?
Oq a sociedade diz que não podem fazer? Homens: Expressar seus sentimentos.
... Ler maisO que significa de forma lícita?
[Jurídico] Que se encontra em conformidade com a lei; de acordo com os princípios do direito. Em que há justiça; que se permite; permitido.
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