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A aplicação de sanções administrativas em caso de infração ambiental encontra-se inserida no dever-poder de fiscalização do IBAMA, tendo seu suporte nos arts. 5º, XLVI, e 225 da Constituição Federal, na Lei Federal 9.605/98 e ainda no Decreto 6.514/08.
... Ler maisLuiz Inácio Lula da Silva (nascido Luiz Inácio da Silva; Garanhuns, 27 de outubro de 1945), mais conhecido como Lula, é um ex-metalúrgico, ex-sindicalista e político brasileiro. Filiado ao Partido dos Trabalhadores (PT), é o 39.º presidente do Brasil desde 1.º de janeiro de 2023.
... Ler maisO negócio será fechado por R$ 410 milhões, valor foi divulgado inicialmente pelo ge. A informação foi confirmada pelo clube, com declarações do presidente Durcesio Mello. A transação foi intermediada pela XP Investimentos, parceira do Alvinegro na captação e que trouxe o empresário até o clube.
... Ler maisO que deixa uma dúvida em vários motoristas: em que condições eu posso ou devo desligar o controle eletrônico de estabilidade? Só mesmo em situações muito especiais, como um profissional testando algum componente do carro, ou quando o automóvel está numa estrada com neve. Ou seja, a rigor, jamais desligar o ESP.
... Ler maisJuízo, MM. 1ª Vara do Trabalho, MM. Vara de Origem; g) corrija-se para colendo Juízo, colenda 1ª Vara do Trabalho, colenda Vara de Origem; h) quem se abstiver do purismo da distinção tradicional também poderá usar egrégio Juízo, egrégia 1ª Vara do Trabalho, egrégia Vara de Origem.
... Ler maisOs relês para refrigeração protegem o sistema elétrico do alto fluxo de corrente, ele pode atuar como um interruptor. Dessa forma, a sua função é ligar a bateria ao motor de partida por meio dos cabos de alta espessura.
... Ler maisA atriz, dubladora e cantora Marianna Alexandre vai interpretar Amarilis, irmã do Faraó Sheshi (Fernando Pavão), na última fase de “Gênesis”, que estreia no próximo dia 30, na Record.
... Ler maisLambert gastou sua primeira nota nova, que tem a efígie do ex-presidente Abraham Lincoln, na loja de presentes Lincoln's Cottage, onde o ex-presidente e sua família viveram durante seis meses na época da Guerra Civil. "Leva apenas alguns minutos para checar se a nova nota de cinco dólares é legítima.
... Ler maisO presidente da República é autoridade máxima de nosso país e o chefe do Executivo. É escolhido via eleição e seu mandato tem quatro anos de duração.
... Ler maisObservação: Foi o primeiro Presidente eleito pelo voto popular depois de 25 anos de regime de exceção. Seu curto período de Governo foi marcado por escândalos de corrupção o que levou a Câmara dos Deputados a autorizar a abertura do processo de Impeachment em 02.10.1992 e Collor foi afastado do poder.
... Ler maisO inglês é uma língua germânica ocidental que se originou a partir dos dialetos anglo-frísio e saxão antigo trazidos para a Grã-Bretanha por colonos germânicos de várias partes do que é hoje o noroeste da Alemanha, Dinamarca e Países Baixos.
... Ler maisFonógrafo
O Fonógrafo é um aparelho inventado em 1877 por Thomas Edison para a gravação e reprodução de sons através de um cilindro. Ele foi o primeiro aparelho capaz de gravar e reproduzir sons.
... Ler maisA definição típica está no caput do art. 161: “suprimir ou deslocar tapume, marco, ou qualquer outro sinal indicativo de linha divisória, para apropriar-se, no todo ou em parte, de coisa imóvel alheia”. A pena é detenção, de um a seis meses, e multa.
... Ler mais175 da Lei nº 14.133/2021, segundo o qual: Até 31 de dezembro de 2023, os Municípios deverão realizar divulgação complementar de suas contratações mediante publicação de extrato de edital de licitação em jornal diário de grande circulação local.
... Ler maisO Sarmat é o míssil mais poderoso com a maior distância do mundo para atingir alvos, o que aumentará significativamente o poder de combate das forças nucleares estratégicas do nosso país”, diz a nota da Defesa.
... Ler maisO pedido de revisão da vida pode ser feito por todos os beneficiários que tenham se aposentado por idade mínima, tempo de contribuição, aposentadoria especial, auxílio por incapacidade permanente e pensão por morte.
... Ler maisYes Mam! (sim Senhora).
... Ler maisDe acordo com o artigo 496 Código de Processo Civil vigente, o rol de recursos disponíveis às partes são: apelação, agravo, embargos infringentes, embargos de declaração, recurso extraordinário, recurso especial e embargos de divergência em recurso especial e extraordinário.
... Ler maisA Organização das Nações Unidas (ONU) é a principal organização intergovernamental com intuito de alcançar a paz mundial e desenvolver os direitos humanos, além de auxiliar no desenvolvimento socioeconômico e nas ações protetoras ao meio ambiente.
... Ler maisPossui legitimidade passiva aquele que pode ser chamado a assumir o polo passivo do processo, isto é, ser réu em uma demanda judicial.
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