1 jurídico, regular, sancionado, legítimo, lícito, assegurado, definido, regulado, estabelecido, conforme, autorizado, permitido.
... Ler maisConhecimento Geral
Que horas começa a funcionar a roda-gigante?
A roda-gigante funciona de terça a domingo, das 9h às 19h.
... Ler maisQual é a importância do Poder Legislativo?
No caso do Poder Legislativo sua função é criar e ordenar as leis que regem o país.? ? Além disso, também possui a responsabilidade de julgar e fiscalizar as ações do Poder Executivo a fim de certificar que está tudo de acordo com a Constituição Federal.
... Ler maisO que que é o artigo quinto da Constituição?
Art. 5º Todos são iguais perante a lei, sem distinção de qualquer natureza, garantindo-se aos brasileiros e aos estrangeiros residentes no País a inviolabilidade do direito à vida, à liberdade, à igualdade, à segurança e à propriedade, nos termos seguintes: 69.
... Ler maisQuem é o secretário da Setec?
Getúlio Marques Ferreira
O novo secretário da Secretaria de Educação Profissional e Tecnológica do Ministério da Educação (Setec/MEC), Getúlio Marques Ferreira, participou da primeira reunião de 2023 do Conselho Nacional das Instituições da Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica (Conif).
... Ler maisQual é a melhor torcida do Nordeste?
Confira a lista com os percentuais abaixo:
- Flamengo: 23,6%
- Corinthians: 9,2%
- Bahia: 5,9%
- São Paulo: 5,5%
- Palmeiras: 4,7%
- Vasco: 3,5%
- Sport: 3,1%
- Fortaleza: 2,7%
Como se inicia o processo legislativo?
O processo legislativo, tanto quanto o processo civil ou criminal, é uma série de atos preordenados a um mesmo fim, no caso, a regular promulgação de uma norma legislativa. Sua fase inicial é a da apresentação, pela qual a proposição legislativa é entregue ao órgão do Poder Legislativo competente para recebê-la[1].
... Ler maisOnde está escrito na Bíblia boa medida recalcada e sacudida?
Uma medida boa, socada, sacudida e transbordante será colocada na dobra da vossa veste. “ (Lc 6,38) | Palavra de Vida Setembro 2020.
... Ler maisE causa de nulidade absoluta do negócio jurídico?
O dolo, a coação e o estado de perigo são causas de nulidade absoluta do negócio jurídico.
... Ler maisQual o melhor ômega 3 para o cérebro?
A principal encontrada no cérebro é o ácido docosaexaenoico (DHA). Esse tipo de ômega 3 é encontrado em alimentos de origem animal, normalmente junto ao ácido eicosapentaenoico (EPA). Quando o foco é consumir ômega 3 para memória, procure boas fontes de DHA.
... Ler maisComo surgiu a figura do primeiro-ministro no parlamentarismo?
Após a abdicação do trono de Dom Pedro I, seu filho ainda não tinha idade suficiente para reinar. Por isso, o poder ficou a cargo dos governadores regentes que começaram a articular reuniões, e assim surgiu a figura do Primeiro Ministro. Ali se foram delineados os primeiros traços de um regime parlamentarista.
... Ler maisO que significa sancionado no direito?
Sancionar é o ato de dar uma sanção, no sentido de confirmar, validar ou aprovar algo por vias formais, normalmente leis e decretos.
... Ler maisQuem criou o Parlamentarismo no Brasil?
Em 20 de julho de 1847, o Imperador Dom Pedro II criou o cargo de Presidente do Conselho de Ministros. Sua função era basicamente a de um Primeiro Ministro. Estava estabelecido o Parlamentarismo no Brasil durante o Segundo Reinado.
... Ler maisQual música era sucesso em 1975?
Dave MacLean - Do You Wanna Dance? James Taylor - How Sweet It Is (To Be Loved By You)? Lobo - Where Were You When I Was Falling in Love? The Three Degrees - T.S.O.P.
... Ler maisQuais as consequências de uma construção irregular?
Ao ser flagrado com uma obra irregular, o proprietário pode receber uma multa que varia de acordo com o tamanho do apartamento. Até 250 metros quadrados a multa é de R$ 585,00. Acima deste tamanho, o valor dobra.
... Ler maisQual foi o mascote da Copa de 1966?
Willie
Willie. Willie foi o primeiro mascote de copa do mundo da história, em 1966. Neste ano, a copa do mundo foi na Inglaterra e, principalmente por isso, o mascote escolhido foi um leão, símbolo da Grã-Bretanha.
... Ler maisQuantos por cento do ICMS vai para o governo federal?
A Constituição Federal, de 5 de outubro de 1988, estabelece em seu artigo 158, inciso IV que 25% do produto da arrecadação de ICMS pertence aos Municípios, e 25% do montante transferido pela União ao Estado, referente ao Fundo de Exportação (artigo 159, inciso II e § 3º), devem ser repassados de acordo com os Índices ...
... Ler maisÉ possível uma lei constitucional Tornar-se inconstitucional?
Significa que uma lei ou ato normativo que foi considerado constitucional pelo STF pode, com o tempo e as mudanças verificadas no cenário jurídico, político, econômico e social do país, tornar-se inconstitucional em um novo exame do tema.
... Ler maisEm que ano foi criada a PEC?
No dia 15 de dezembro de 2016, a PEC foi promulgada no Congresso. Com a promulgação, a PEC passou integrar o ordenamento jurídico como a Emenda Constitucional nº 95.
... Ler maisQual é a diferença entre república e democracia?
A república é a organização política, enquanto a democracia é um conceito presente no campo das ideias. As ideias democráticas podem ser aplicadas a m regime político. Em um regime republicano, o foco está em buscar o bem de todos acima de tudo.
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