Procedimento será ordinário quando a pena máxima em abstrato do crime cometido for maior ou igual a 4 anos. Este procedimento se inicia com a denúncia do réu (ação penal pública), ou com a queixa-crime (ação penal privada). Neste procedimento as partes poderão arrolar até 8 testemunhas.
... Ler maisConhecimento Geral
O que é a maioria absoluta dos votos?
A maioria absoluta é definida como o primeiro número inteiro superior à metade. No caso do Senado, são 81 senadores, a metade é 40,5; portanto, o primeiro número superior é 41. A rejeição de veto presidencial também exige o voto da maioria absoluta dos deputados e senadores (em sessão conjunta).
... Ler maisO que é sensor ESP?
O ESP 360 E é um sensor de presença para iluminação, que acende e apaga as luzes ao detectar movimento, compatível com qualquer tipo de lâmpada.
... Ler maisQual o melhor ômega 3 para o cérebro?
A principal encontrada no cérebro é o ácido docosaexaenoico (DHA). Esse tipo de ômega 3 é encontrado em alimentos de origem animal, normalmente junto ao ácido eicosapentaenoico (EPA). Quando o foco é consumir ômega 3 para memória, procure boas fontes de DHA.
... Ler maisQuem foi o presidente que assinou o SUS?
Tinha início o governo Collor, coincidindo com o processo de implantação do Sistema Único de Saúde e de um novo arcabouço jurídico: a Constituição Federal de 1988, as Constituições Estaduais, as Leis Orgânicas Municipais, a Lei 8.080/90 e a Lei 8.142/90.
... Ler maisQuais são os meus direitos em uma abordagem policial?
Quais são os direitos do cidadão abordado?
- Saber a identificação do Policial Militar, se assim desejar;
- Ser revistado por Policiais Militares do mesmo sexo, desde que não ocasione prejuízo ao andamento da ocorrência (art. ...
- Acompanhar visualmente a revista realizada no seu veículo;
Quem substitui o presidente e vice?
CF/1891, art 41, § 2º - "No impedimento, ou, falta do Vice-Presidente, serão sucessivamente chamados à Presidência o Vice-Presidente do Senado, o Presidente da Câmara e o do Supremo Tribunal Federal."
... Ler maisO que faz o conselheiro de uma associação?
O Conselheiro deverá informar aos demais membros de seu colegiado sobre outros Conselhos dos quais faça parte, inclusive de organizações do terceiro setor, verificando-se assim, possíveis conflitos de interesse e a disponibilidade de tempo para o bom desempenho de suas atribuições.
... Ler maisO que é um referencial teórico?
O que é referencial teórico ou fundamentação teórica? O referencial teórico refere-se a uma revisão das pesquisas e discussões feitas por outros autores sobre o tema que será abordado em seu trabalho. Dessa forma, serve como embasamento teórico e garante qualidade científica ao trabalho.
... Ler maisO que vem a ser a dignidade da pessoa humana?
A dignidade é um valor da pessoa humana e deve ter por princípio garantir uma existência humana adequada, virtuosa, honrada em termos materiais e espirituais, digna. O homem é digno de ser homem porque possui a essência, que é a humanidade.
... Ler maisComo é a democracia dos Estados Unidos?
Os Estados Unidos são uma República Federal Presidencialista. Em nível federal, o poder executivo é exercido pelo Presidente, eleito por um colégio eleitoral, o poder legislativo pertence ao Congresso e o poder judiciário pertence aos tribunais.
... Ler maisQual o local de trabalho de um vereador?
A Câmara é o local mais importante de atuação dos vereadores, pois é onde exercem o papel de legisladores e de fiscalizadores da Administração Municipal.
... Ler maisQuem pode servir o altar?
O Acólito é instituído para servir ao altar e auxiliar o sacerdote e também o Diácono.
... Ler maisQuais são as 4 instâncias?
Superior Tribunal Eleitoral: questões relacionadas ao direito eleitoral; Superior Tribunal Militar: especificamente casos da Justiça Militar; Superior Tribunal de Justiça: guardião das leis federais; Supremo Tribunal Federal: considerado órgão máximo do Poder Judiciário, é o guardião da Constituição.
... Ler maisQuem anula licitação?
Licitação revogada: A Administração pode revogar ou anular uma licitação?
- Na Revogação, o desfazimento do ato administrativo não decorre de vício ou defeito. ...
- Se defeituoso, a Administração deverá efetivar sua anulação;
- A Revogação se funda em juízo que apura a conveniência do ato relativamente ao interesse público.
O que precisa para tirar a carteira de assistente social?
Para efetivar o registro o profissional deve requerer ao CRESS sua inscrição e apresentar os seguintes documentos: - Comprovação de Cumprimento de Estágio Curricular; - Três Fotos 3x4; - Comprovante de pagamento das taxas de inscrição e anuidade.
... Ler maisQual a frase célebre de Getúlio Vargas?
Uma das frases mais famosas do presidente Getúlio Vargas faz parte da sua carta de suicídio: “Serenamente dou o primeiro passo no caminho da eternidade e saio da vida para entrar na História”.
... Ler maisÉ permitido poligamia no Brasil?
Segundo o advogado Saulo Daniel Lopes, que atua na área do Direito de Família, não é possível se casar legalmente com mais de uma pessoa no Brasil. “Casar no papel com mais de uma pessoa configura crime”, completa o advogado. Está na Lei 2.848/40, no artigo 235 do Código Penal.
... Ler maisOnde funciona o socialismo?
Atualmente, os Estados que conservam total ou parcialmente estas características seriam: A República Moldava da Transnístria, a República Popular da China, a República de Cuba, a República Democrática Popular da Coreia, a República Democrática Popular do Laos, e a República Socialista do Vietnã.
... Ler maisO que aconteceu no ano de 2013 no Brasil?
27 de janeiro: Incêndio em uma casa noturna mata 242 pessoas em Santa Maria, no estado do Rio Grande do Sul, sendo considerado como a segunda maior tragédia da história do Brasil. 8 de março: O ex-goleiro Bruno Fernandes de Souza é condenado a 22 anos e três meses de prisão pela morte de sua ex-namorada Eliza Samudio.
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