Conhecimento Geral

A Câmara Municipal, como designa a Constituição Federal, também é chamada de Câmara de Vereadores ou de Poder Legislativo.

5. A jurisprudência do STJ possui orientação assente no sentido de que, nos termos do art. 265, §5º, do CPC, o processo não poderá ficar suspenso por mais de 1 (um) ano. Precedentes.

Dentre os tipos de torturas mais utilizadas, destacam-se 10: pau-de-arara, choque elétrico, pimentinha, afogamento, cadeira do dragão, geladeira, palmatória, produtos químicos, agressões físicas e tortura psicológica.

A eleição presidencial brasileira de 1985 foi a última ocorrida de forma indireta, em 15 de janeiro, por meio de um colégio eleitoral, sob a égide da Constituição de 1967. O Governo João Figueiredo foi marcado pela continuação da abertura política iniciada no governo Geisel.

franceses

As histórias Cinderela e A Bela e a Fera têm como inspiração contos franceses, então nada mais justo do que ter cenários inspirados na França, não é mesmo? Os vilarejos onde as duas protagonistas vivem são mega fiéis a lugares que realmente existem, como a cidadezinha de Colmar, na Alsácia.

O responsável tributário do IPTU, conforme se encontra redigido no art. 32 e 34 do Código Tributário Nacional (CTN), é o sujeito que pratica o fato gerador da propriedade, do domínio útil ou da posse do bem imóvel.

De acordo com algumas influentes teorias da neuropsicologia da emoção, interpretamos aqui o sorriso assimétrico de Mona Lisa como um sorriso não genuíno, que geralmente ocorre quando alguém mente", escreveram os autores da pesquisa.

R$ 1.873,00

Hoje quem trabalha como Técnico em Secretariado ganha em média um salário de R$ 1.873,00. E antes de se tornar Técnico em Secretariado, 18% foi Auxiliar Administrativo e depois 3% se tornou Secretária Executiva.

As normas de competência no âmbito da administração pública têm como objetivo o estabelecimento das condições de prossecução do interesse público e configuram as regras essenciais para a validade das decisões que autorizam, pois fora do campo dos poderes conferidos pelas normas de competência não podemos considerar a ...

princesa Isabel

O ponto mais polêmico da vida da princesa é quanto à sua posição perante a escravidão. Durante muito tempo, a princesa Isabel foi enxergada como redentora, por ter assinado a lei que decretou o fim da escravidão em nosso país.

Não há pré-requisitos específicos para se tornar um perito grafotécnico. Qualquer profissional pode atuar nesta carreira desde que faça um curso de formação em perícia grafotécnica para adquirir os conhecimentos necessários para o exercício da profissão.

O depósito recursal trabalhista é depositado por empresas condenadas em processos jurídicos que desejam entrar com um recurso no processo. Ou seja, não se trata de um pagamento para alguém, mas de um depósito de garantirá que a empresa será capaz de pagar o valor referente a condenação, caso ela se confirme.

Receita da companhia dos herdeiros de dom Pedro foi de R$ 5,1 milhões em 2020, revelam documentos obtidos pelo Metrópoles.

Cerimônia de posse do Presidente Deodoro da Fonseca como primeiro Presidente da República, em 26 de Fevereiro de 1891.

343. Na contestação, é lícito ao réu propor reconvenção para manifestar pretensão própria, conexa com a ação principal ou com o fundamento da defesa. §1º Proposta a reconvenção, o autor será intimado, na pessoa de seu advogado, para apresentar resposta no prazo de 15 (quinze) dias.

O artigo 24° da Declaração Universal dos Direitos Humanos (DUDH) diz que “toda pessoa tem direito ao repouso e aos lazeres, especialmente a uma limitação razoável da duração do trabalho e a férias periódicas pagas”. Esta é mais uma premissa para garantir os direitos da pessoa humana.

O principal ponto de conflito entre os dois países — a luta entre socialismo e capitalismo — já tornara-se passado, visto que a Rússia, diferente da URSS, tornou-se um estado capitalista.

Art. 2º A educação, dever da família e do Estado, inspirada nos princípios de liberdade e nos ideais de solidariedade humana, tem por finalidade o pleno desenvolvimento do educando, seu preparo para o exercício da cidadania e sua qualificação para o trabalho.

“Quem tem a obrigação de pagar as despesas cartorárias é sempre o comprador. A pessoa que está adquirindo o imóvel vai ter os gastos com o ITBI (Imposto sobre Transmissão de Bens Imóveis), o registro e a escritura” .

Erros e inconsistências na declaração podem gerar multas e, no limite, as fraudes podem até mesmo levar o contribuinte a ser indiciado por crime tributário. “A legislação do Imposto de Renda prevê multas para contribuintes que cometem infrações ao declarar.