Conhecimento Geral

R$ 788,00

A partir de 1º de janeiro de 2015, o valor do salário mínimo passou a ser R$ 788,00, conforme decreto presidencial publicado no Diário Oficial da União em 30 de dezembro.

A possibilidade de defesa das penalidades e medidas administrativas por cometer infração de trânsito pode ocorrer em 3 momentos, na Defesa Prévia, no recurso em 1ª instância e no recurso em 2ª instância.

Para saber se o seu pedido de isenção do Enem 2020 foi aceito, você deve fazer a consulta na Página do Participante (site do Enem-Inep), utilizando a senha cadastrada na solicitação de isenção.

Quanto pode cobrar de multa? De acordo com o artigo 52, parágrafo primeiro do Código de Defesa do Consumidor, Lei 8.078/90, a cobrança da multa não pode ser maior que 2%.

Resposta verificada por especialistas. A França foi "descoberta" pelos romanos, quando o imperador Júlio César derrotou as tribos célticas da Gália.

Se tornar dependente de uma droga é um processo que pode ser bastante rápido, mas depende muito do tipo de droga, da idade em que começa o uso e de uma propensão familiar (genética) de se tornar dependente. Drogas como o crack ou a heroína podem causar dependência desde os primeiros usos.

A fundação da cidade de Petrópolis está intimamente ligada ao Imperador D. Pedro I e ao Pe. Correia. Desde que o Imperador pernoitou na fazenda do padre, de passagem pelo Caminho do Ouro que o levaria às Minas Gerais, ficou encantado com a exuberância e amenidade do clima.

Incia-se, após a escolha dos jurados, a instrução em plenário. Será seguida a ordem legal: primeiro, testemunhas de acusação; segundo, testemunhas de defesa; e, por fim, interrogatório do réu.

Senador é um cargo da política brasileira que ocupa espaço no Legislativo Federal, representando a Câmara Alta do Congresso Nacional. Os senadores são eleitos, pelo voto popular, para mandatos de oito anos, e o critério utilizado é o do sistema majoritário, ou seja, é eleito quem obtiver mais votos.

O tráfico de escravos para o Brasil não era exclusivo de comerciantes brancos europeus e brasileiros, mas era uma actividade em que os pumbeiros, que eram mestiços, negros livres e também ex-escravos, não só se dedicavam ao tráfico de escravos como controlavam o comércio costeiro – no caso de Angola, também parte do ...

Microempresas: limite anual de R$ 360 mil; Empresas de pequeno porte: limite anual de R$ 4,8 milhões.

O Produto Interno Bruto (PIB) brasileiro, a preços de mercado, atingiu o montante de R$ 4,14 trilhões ao fim do exercício de 2011, o que representa um crescimento, em termos reais, de 2,7% em relação ao exercício anterior.

Resumo. A Acolhida é uma ação presente em todos os serviços, programas e projetos socioassistenciais, em especial no PAIF (Serviço de Atenção Integral à Família), sendo, muitas vezes, o contato inicial qualificado da família com o SUAS (Sistema Único de Assistência Social).

Posse de má-fé – situação em que alguém sabe do vício que acomete a coisa, mas mesmo assim pretende exercer o domínio fático sobre esta. Neste caso, o possuidor nunca possui um justo título.

Para receber o auxílio gás é necessário ter a família inscrita no Cadastro Único e ter renda mensal máxima de meio salário mínimo por pessoa. É possível fazer o pré-cadastro para recebimento do benefício pelo aplicativo do CadÚnico.

Atualmente Jerusalém é um município em Israel e também a sua capital e a sede do governo, embora não seja reconhecida como tal pelas Nações Unidas e pela União Europeia. A cidade é governada por um conselho municipal composto por 31 membros eleitos cada quatro anos.

A norma está presente em todo lugar. Já lei é a norma escrita, onde assim se pode positivar e regular o que pode e o que não se pode fazer, e com seu descumprimento haverá sanções. Portanto, podemos concluir com a seguinte premissa de que toda lei é uma norma, mas nem toda norma é uma lei.

A palavra vice pode ser um prefixo ou um substantivo e indica uma posição inferior relativamente a outra principal. Visse é a forma conjugada do verbo ver na 1. ª e 3.

A Prefeitura é uma sede do poder executivo do município, ela é comandada por um prefeito e dividida em secretarias do governo, como educação, saúde, segurança, cultura, entre outros.

Famílias em situação de extrema pobreza, com renda mensal por pessoa de até R$ 105; Famílias em situação de pobreza, com renda por pessoa de até R$ 210; Famílias que estão em regra de emancipação.