Conhecimento Geral

a) Serviço de Acolhimento Institucional, nas seguintes modalidades: - abrigo insti tucional; - Casa-Lar; - Casa de Passagem; - Residência Inclusiva. b) Serviço de Acolhimento em República; c) Serviço de Acolhimento em Família Acolhedora; d) Serviço de Proteção em Situações de Calamidades Públicas e de Emergências.

O primeiro, contra Getúlio Vargas, foi rejeitado pelo Plenário da, então, Câmara Federal. Já o seguinte, contra Fernando Collor, resultou em sua inelegibilidade e privação dos direitos políticos por oito anos. E o último, contra Dilma Rousseff, resultou em sua cassação sem perda de direitos políticos.

Nestes casos, entende-se como lei orgânica aquela que apresenta uma importância que fica entre a da lei ordinária e a constitucional, devendo ser profundamente estudada e analisada antes de ser votada, pois apresenta uma rigidez na sua regulamentação, sendo que a sua alteração após a aprovação é bastante difícil.

Auxílio Brasil. Bolsa Família. Benefício de Prestação Continuada (BPC) Programa de Erradicação do Trabalho Infantil.

promoção da saúde auditiva e identificação de educandos com possíveis sinais de alteração; direito sexual e reprodutivo e prevenção de DST/AIDS; promoção da saúde ocular e identificação de educandos com possíveis sinais de alteração; prevenção à Covid-19.

Confirmado segundo turno entre os candidatos à presidência Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e Geraldo Alckmin (PSDB).

O Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo - IPCA é produzido pelo IBGE desde dezembro de 1979. A partir de novembro de 1985, de acordo com o Decreto n. 91.990, o IPCA passou a ser utilizado como indexador oficial do País, corrigindo salários, aluguéis, taxa de câmbio, poupança, além dos demais ativos monetários.

A Primeira República é o período da história do Brasil que aconteceu de 1889 a 1930, tendo sido iniciado com a Proclamação da República que aconteceu em 15 de novembro de 1889 e encerrou-se com a deposição de Washington Luís como consequência da Revolução de 1930.

Infelizmente, as consequências desse acidente serão péssimas para a protagonista: ela sofre uma lesão profunda na coluna e perde os movimentos das pernas, ficando impossibilitada de caminhar e sendo obrigada a se locomover em uma cadeira de rodas.

Elemento que designa quer a substituição de um cargo, quer categoria imediatamente inferior a outra (ex.: vice-campeão, vice-reitor). Nota: É sempre seguido de hífen (ex.: vice-almirante, vice-secretário).

Quem tem direito à Revisão da Vida Toda? Tem direito à Revisão da Vida Toda os segurados que recebam ou tenham recebido benefícios previdenciários calculados com base no art. 3º da lei 9.876/99. Ainda é necessário ter contribuições previdenciárias anteriores a julho de 1994.

O que são as verbas indenizatórias? Explicando de maneira bem simples, as verbas indenizatórias se referem ao pagamento de uma quantia que visa compensar um dano (moral — desvio de função ou assédio no trabalho, por exemplo — ou material) ou desvantagem que o trabalhador teve ao exercer suas atividades na empresa.

A Lei 14.434, do piso salarial da enfermagem, se encontra suspensa pelo Supremo Tribunal Federal (STF) desde setembro, mesmo tendo sido sancionada em agosto, seguindo todos os ritos legais.

Uma das principais mudanças impostas pela nova lei é tornar mais ágil o despejo do inquilino inadimplente. Antes, o tempo médio era de 12 a 14 meses e, agora, será de cerca de seis meses. "Houve uma simplificação do processo judicial. O tempo médio para tirar um locatário era de 12 a 14 meses.

A inflação é causada pelo desequilíbrio entre oferta e demanda, pelo aumento dos custos de produção, pela maior emissão de papel-moeda, pela expectativa sobre a flutuação na taxa inflacionária ou pela inércia. Os principais tipos de inflação são: de demanda, estrutural e de oferta (ou de custo).

O bacharel que deseja trabalhar com ensino deve cursar uma formação pedagógica, uma licenciatura ou uma graduação em Pedagogia para ser autorizado a lecionar na educação básica.

I – O prazo prescricional aplicável à pretensão de cobrança referente a título executivo judicial é de 5 (cinco) anos, nos termos do inciso I do § 5º do art. 206 do Código Civil .

226 , DO CÓDIGO PENAL - ABSOLVIÇÃO - IMPOSSIBILIDADE - AUTORIA, MATERIALIDADE E TIPICIDADE COMPROVADAS. Comprovadas a materialidade e a autoria delitivas, e não existindo causas de exclusão da ilicitude ou da culpabilidade, mister seja mantida a condenação do agente pela prática do delito de estupro de vulnerável.

A transferência é possível, principalmente, por ser a posse considerada – pela maioria da doutrina – como sendo um “direito”. E como não há qualquer impeditivo na lei, poderá ser cedida a outra pessoa por um simples acordo de vontades (contrato) (art. 1.243 e 1.207, CC).

Um dos maiores avanços da medicina durante a Primeira Guerra Mundial foi que os soldados que sofriam ferimentos graves e perdiam muito sangue passaram a receber soro fisiológico diretamente na veia. Antes disso, aplicações de soro intravenosas eram incomuns e os estudos sobre choque hemorrágico eram incipientes.