Conhecimento Geral

Quando é cabível o agravo interno? Cabe agravo interno de toda decisão proferida pelo relator em recurso que será analisado pelo órgão colegiado. Isso quer dizer que a decisão monocrática contraria a própria natureza das decisões de segundo grau, que deveriam ser colegiadas.

Posso ser eliminado na investigação social? Uma situação que pode ocorrer frequentemente é o candidato ser reprovado por estar com nome inscrito nos serviços de proteção ao crédito, ou seja, estar com o nome sujo.

Por sua vez, a política se expressa nas diversas formas de poder e pode ser entendida como a política relacionada ao Estado, como também, em um sentido mais amplo, e não menos importante, em outras dimensões da vida social.

História. O Golpe de 1964 proibiu o voto direto para presidente da República e representantes de outros cargos majoritários, como governador, prefeito e senador. Assim, o voto direto era possível apenas deputados federais, estaduais e vereadores.

Se, antes de realizado o segundo turno, ocorrer morte, desistência ou impedimento legal de candidato a Presidente, convocar-se-á, dentre os remanescentes, o de maior votação. § 3º. Se remanescer em segundo lugar mais de um candidato com a mesma votação, qualificar-se-á o mais idoso.

Se até à verificação desse evento o negócio não puder produzir os seus efeitos, a condição diz-se suspensiva; se a ocorrência do evento fizer cessar os efeitos do negócio, a condição diz-se resolutiva. Enquanto a condição não se verifica, está-se numa situação de pendência.

O proprietário do imóvel será sempre o responsável pelos custos de reparo ao apartamento vizinho se a infiltração decorrer de desgaste natural da estrutura. Porém, se o locatário fizer alguma reforma e prejudicar o encanamento, a responsabilidade é atribuída a ele.

promoção da saúde auditiva e identificação de educandos com possíveis sinais de alteração; direito sexual e reprodutivo e prevenção de DST/AIDS; promoção da saúde ocular e identificação de educandos com possíveis sinais de alteração; prevenção à Covid-19.

A Caixa Econômica Federal informou nesta 3ª feira (11. out. 2022) que o valor médio do que foi liberado no empréstimo consignado via Auxílio Brasil é de R$ 2.500. Os cadastrados no programa podem pegar dinheiro emprestado com parcelas descontadas diretamente do benefício.

A Primeira República é o período da história do Brasil que aconteceu de 1889 a 1930, tendo sido iniciado com a Proclamação da República que aconteceu em 15 de novembro de 1889 e encerrou-se com a deposição de Washington Luís como consequência da Revolução de 1930.

Art. 2º A educação, dever da família e do Estado, inspirada nos princípios de liberdade e nos ideais de solidariedade humana, tem por finalidade o pleno desenvolvimento do educando, seu preparo para o exercício da cidadania e sua qualificação para o trabalho.

1337 do Código Civil prevê a aplicação de sanção onerosa (p. ú - até dez vezes o valor da taxa condominial) ao condômino que possui reiterado comportamento antissocial, isto é, aquele que mantém um ambiente conflituoso com os demais condôminos, violando os deveres de convivência previstos em lei.

Também conhecido como instrumento particular de compra e venda, esse tipo de escritura pode ser realizado por qualquer pessoa capaz e não requer intervenção do Poder Público. A única exigência é que o documento seja assinado pelas partes e, ao menos, duas testemunhas.

Luiz Inácio Lula da Silva (nascido Luiz Inácio da Silva; Garanhuns, 27 de outubro de 1945), mais conhecido como Lula, é um ex-metalúrgico, ex-sindicalista e político brasileiro. Filiado ao Partido dos Trabalhadores (PT), é o 39.º presidente do Brasil desde 1.º de janeiro de 2023.

Espelho de Vênus

O movimento feminista adotou o Espelho de Vênus como símbolo de sua luta. Ao fazer isso, promoveu nele algumas variações contemporâneas quanto ao seu entendimento, já que originalmente ele foi criado com outro propósito.

Elemento que designa quer a substituição de um cargo, quer categoria imediatamente inferior a outra (ex.: vice-campeão, vice-reitor). Nota: É sempre seguido de hífen (ex.: vice-almirante, vice-secretário).

Perde-se a posse quando se perdem os poderes fáticos sobre a coisa. A perda pode ser voluntária (abandono) ou involuntária (esbulho).

No peculato culposo, se o agente restitui a coisa ou valor antes da sentença IRRECORRÍVEL, ele é isento de pena, se a restituição é posterior a sentença tem a redução da metade da pena. Já no peculato doloso, se opera o arrependimento eficaz e posterior comum do CP.

O Chile é um dos países mais bonitos da América do Sul, além das montanhas e diversas opções de lazer, o país conta com uma estabilidade econômica incrível. A qualidade de vida e ensino atraem pessoas de todo o mundo. Ainda que exista uma burocracia para morar lá, é possível ir para o país de forma definitiva.

Cada estado comunista tem sido liderado por um partido Marxista-Leninista. Este partido procura representar e articular os interesses das classes exploradas pelo capitalismo.