Conhecimento Geral

Se, antes de realizado o segundo turno, ocorrer morte, desistência ou impedimento legal de candidato a Presidente, convocar-se-á, dentre os remanescentes, o de maior votação. § 3º. Se remanescer em segundo lugar mais de um candidato com a mesma votação, qualificar-se-á o mais idoso.

O primeiro é o Direito antigo (até o início da Revolução Francesa, em 1789). O segundo é o do Direito intermediário, e abrange todo o período revolucionário. O terceiro é o Direito moderno que começa com a grande codificação napoleônica, em 1804 e dura até os nossos dias.

O Legislativo tem a função de discutir as leis e negociar com a sociedade e o Executivo o formato dessas propostas para, finalmente, votá-las. Também cabe ao Legislativo fiscalizar o Executivo e representar vários setores da sociedade. O Judiciário é o Poder que faz os julgamentos.

O direito real de laje consiste na possibilidade de coexistência de unidades imobiliárias autônomas de titularidades distintas situadas em uma mesma área, de maneira a permitir que o proprietário ceda a superfície de sua construção a fim de que terceiro edifique unidade distinta daquela originalmente construída sobre o ...

Zumbi Branco

1. Zumbi Branco. Lançado em 1932, dirigido por Victor Halperin e estrelado por Bela Lugosi, Madge Bellamy e Joseph Cawthorn, Zumbi Branco, acredita-se, foi o primeiro filme de zumbis a ser feito. Adaptado a partir do livro The Magic Island, um relato de viagem de William B.

Para se fazer uma hipoteca é preciso registrá-la junto ao Cartório de Registro de Imóveis. Deve também ser avaliada a possibilidade de um seguro, já que as instituições financeiras não concedem empréstimos sem ele.

A Caixa Econômica Federal informou nesta 3ª feira (11. out. 2022) que o valor médio do que foi liberado no empréstimo consignado via Auxílio Brasil é de R$ 2.500. Os cadastrados no programa podem pegar dinheiro emprestado com parcelas descontadas diretamente do benefício.

Teria nascido por volta de 1290 a.C. e morrido por volta de 1250 a.C. Seu nome significa “a mais bela” ou “a mais perfeita”, e o seu epíteto de “amada de Mut” – a deusa consorte de Amon de Tebas – sugere que ela pudesse ter nascido no Sul.

Espelho de Vênus

O movimento feminista adotou o Espelho de Vênus como símbolo de sua luta. Ao fazer isso, promoveu nele algumas variações contemporâneas quanto ao seu entendimento, já que originalmente ele foi criado com outro propósito.

A Polícia Civil é subordinada ao governador do Estado ou do Distrito Federal.

4º O Conselho Municipal de Educação será composto por 14 (quatorze) membros titulares representantes da sociedade civil e do Poder Público, eleitos por seus pares e indicados pelas suas respectivas entidades e nomeados, por ato do Prefeito Municipal.

Em nível federal, os órgãos centrais e os ministérios são os principais responsá- veis pela formulação de políticas públicas.

adjetivo Forma de tratamento usada para se referir aos juízes. [Gramática] Sempre grafado com letras maiúsculas; forma abreviada: MM.

A imposição de cinzas demonstra a intenção do fiel de se manter no caminho da devoção, mas também demonstra o caráter transitório do ser humano na Terra, ou seja, é uma lembrança ao homem de que, conforme a tradição cristã diz, do pó o homem veio e ao pó o homem voltará.

Na Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) não existe nenhuma previsão sobre a consulta de antecedentes criminais, nenhuma regra que verse sobre a legalidade ou não desse tipo de consulta.

A Região Norte é a responsável pela maior quantidade de registros de utilização de mão-de-obra em condição análoga à de escravidão.

As benfeitorias realizadas no imóvel, bem como o valor total gasto, devem ser informadas na descrição do imóvel na declaração de “Bens e direitos”. O valor gasto com a reforma deve ser somado ao valor declarado em “Situação em 31/12/2020”. A soma deve ser informada em “Situação em 31/12/2021”.

Rousseau era a favor do “contrato social”, forma de promover a justiça social que dá nome a sua principal obra. Apregoava que a propriedade privada gerava a desigualdade entre os homens. Segundo ele, os homens teriam sido corrompidos pela sociedade quando a soberania popular tinha acabado.

As Eleições de 2022 terão cinco cargos em disputa: Presidente da República, governador, senador, deputados federais e deputados estaduais. No caso de Mato Grosso, serão escolhidos um representante para o Senado Federal, oito representantes para a Câmara Federal e 24 para a Assembleia Legislativa de Mato Grosso (ALMT).