A iniciativa popular consiste na apresentação de projeto de lei à Câmara dos Deputados, subscrito por, no mínimo, um por cento do eleitorado nacional, distribuído pelo menos por cinco Estados, com não menos de três décimos por cento dos eleitores de cada um deles.
... Ler maisConhecimento Geral
Quem foi o primeiro presidente depois da ditadura?
Observação: Foi o primeiro Presidente eleito pelo voto popular depois de 25 anos de regime de exceção. Seu curto período de Governo foi marcado por escândalos de corrupção o que levou a Câmara dos Deputados a autorizar a abertura do processo de Impeachment em 02.10.1992 e Collor foi afastado do poder.
... Ler maisQuais famosos são da Corvinal?
10 personagens da Corvinal mais famosos no mundo dos bruxos
- Dama Cinzenta / Helena Ravenclaw. ...
- Luna Lovegood. ...
- Cho Chang. ...
- Fílio Flitwick. ...
- Sibila Trelawney. ...
- Quirino Quirrell. ...
- Gilderoy Lockhart. ...
- Garrick Olivaras.
Qual é a função do Poder Executivo?
Poder executivo é o poder que tem como objetivo governar o povo e administrar os interesses públicos, cumprindo as ordenações legais e a Constituição do seu país, seja no âmbito nacional, estadual ou municipal.
... Ler maisQue palavra pode substituir monopólio?
1 abarcamento, estanco, domínio, açambarque, açambarcamento, açambarcação, exclusividade, estanque, controle, exclusivo, patente, privilégio.
... Ler maisQual o prazo para retirar a queixa?
Art. 38. Salvo disposição em contrário, o ofendido, ou seu representante legal, decairá no direito de queixa ou de representação, se não o exercer dentro do prazo de seis meses, contado do dia em que vier a saber quem é o autor do crime, ou, no caso do art.
... Ler maisO que é uma realidade abstrata?
substantivo masculino Realidade que só existe no contexto da imaginação, não possuindo relação concreta nem material: um texto objetivo não pode se basear no campo do abstrato.
... Ler maisO que é mercantilismo e capitalismo?
O mercantilismo foi um conjunto de práticas e ideias econômicas que dominou a Europa na transição do feudalismo para o capitalismo. A riqueza das nações em formação estava no acúmulo de metais precisos, na intervenção do Estado na economia e no protecionismo.
... Ler maisQuem podia votar em 1872?
Para votar, o cidadão deveria pertencer ao sexo masculino (excluía escravos e mulheres) e ter no mínimo 25 anos (essa idade mínima só não era válida no caso dos homens casados, clérigos, militares e bacharéis formados que podiam votar com 21 anos).
... Ler maisQuantos homicídios ocorreram em 2009?
A partir de 2008, os assassinatos aumentaram, atingindo níveis recordes em 2009 (51.434) e 2010 (52.260).
... Ler maisPodia votar na ditadura?
História. O Golpe de 1964 proibiu o voto direto para presidente da República e representantes de outros cargos majoritários, como governador, prefeito e senador. Assim, o voto direto era possível apenas deputados federais, estaduais e vereadores.
... Ler maisÉ verdade que a dívida caduca em 5 anos?
Uma dívida caduca é aquela que ultrapassou o prazo de 5 anos e, por isso, não pode mais gerar negativação. Se a dívida foi contraída há mais de 5 anos e não foi paga, o consumidor não pode continuar com o “nome sujo” por causa dela.
... Ler maisO que é MM Juízo?
adjetivo Forma de tratamento usada para se referir aos juízes. [Gramática] Sempre grafado com letras maiúsculas; forma abreviada: MM.
... Ler maisComo faço para abrir um processo por calúnia e difamação?
O processo judicial de calúnia, injúria ou difamação se inicia a partir da notícia do crime levada à autoridade policial. A vítima poderá realizar a notícia do crime comparecendo a uma delegacia próxima para registro da ocorrência ou procurar um advogado que ajuizará uma ação de natureza criminal.
... Ler maisQual o tema do Dia Internacional da Juventude 2022?
O tema deste ano – “Solidariedade Intergeracional: Criar um mundo para todas as idades” – lembra-nos de uma verdade fundamental: precisamos que pessoas de todas as idades, jovens e idosos, unam forças para construir um mundo melhor para todos.
... Ler maisQuem é o namorado de Duda Pimenta na vida real?
Enzo Krieger
Atores de Poliana Moça, Duda Pimenta e Enzo Krieger passam tanta química juntos que fazem o público torcer por um romance na vida real.
... Ler maisPorque a Rússia não gosta dos EUA?
O principal ponto de conflito entre os dois países — a luta entre socialismo e capitalismo — já tornara-se passado, visto que a Rússia, diferente da URSS, tornou-se um estado capitalista.
... Ler maisQuem era Wood no time da Grifinória *?
Aluno de Hogwarts de 1987 a 1994, Wood era goleiro e capitão da equipe de quadribol da Grifinória durante o período em que estudou na escola.
... Ler maisQuando se configura coação?
"A coação moral dá-se quando uma pessoa for alvo da ameaça de inflição de um mal grave e injusto. É preciso que tal ameaça seja revestida de seriedade.
... Ler maisQuem fundou o maior quilombo?
Os registros que os historiadores possuem fazem menção a dois grandes líderes do quilombo. Os únicos líderes de Palmares que conhecemos foram Ganga Zumba e Zumbi.
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