Um processo se inicia a partir do protocolo de uma petição ao juiz de primeira instância (primeiro grau). Nessa petição devem constar os motivos pelos quais o autor esta ajuizando a ação e quais dos seus direitos estão sendo prejudicados.
... Ler maisConhecimento Geral
O que aconteceu no ano de 1945 no Brasil?
28 de Novembro - Vargas declara seu apoio oficial ao candidato presidencial do PSD, Marechal Eurico Gaspar Dutra. 2 de Dezembro - Ocorre a décima quarta Eleição Presidencial do Brasil. 2 de dezembro: São realizadas as eleições gerais diretas para Presidente da República, Senado Federal e Câmara dos Deputados.
... Ler maisOnde numerar as páginas?
Na guia Inserir, clique no ícone Número de Página e em Número de Página. Selecione um local e escolha um estilo de alinhamento. O Word numera automaticamente cada página, exceto páginas de título designadas. Para alterar o estilo de numeração, selecione Formatar e escolha a formatação que você deseja usar.
... Ler maisQual era a maioridade em 1930?
Em 1922, uma reforma do Código Penal elevou a maioridade de 9 para 14 anos. Com o Código de Menores de 1927, chegou-se aos 18 e a prisão de crianças e adolescentes ficou proibida. Em seu lugar, teriam de ser aplicadas medidas socioeducativas, como se chamam hoje.
... Ler maisQuanto ganha um juiz federal 2022?
R$ 51.946,66
Na atualização, considerando o valor do salário mínimo atual, o rendimento médio do Juiz federal em 2022 é de R$ 51.946,66.
... Ler maisQuem deve pagar IPTU CTN?
O responsável tributário do IPTU, conforme se encontra redigido no art. 32 e 34 do Código Tributário Nacional (CTN), é o sujeito que pratica o fato gerador da propriedade, do domínio útil ou da posse do bem imóvel.
... Ler maisQuem decide o agravo interno?
O julgamento do agravo interno se faz necessariamente pelo órgão colegiado integrado pelo magistrado prolator da decisão monocrática agravada.
... Ler maisQuem foi o inventor do STF?
Rui Barbosa, jurista, político e escritor, cuja atuação foi determinante para que o Supremo Tribunal Federal se tornasse o guardião da Constituição.
... Ler maisQuem foi o Presidente que renunciou ao cargo durante seu governo?
Carta renúncia de Jânio Quadros. "Ao Congresso Nacional. Nesta data, e por este instrumento, deixando com o Ministro da Justiça, as razões de meu ato, renuncio ao mandato de Presidente da República. Brasília, 25.8.61."
... Ler maisQual é a diferença entre direito e moral?
Direito e Moral são palavras que dizem respeito ao comportamento humano em sociedade, em grupo no mundo. A Moral é um conjunto de regras costumeiras de determinados grupos e/ou nações; Já o direito procura impor condutas de comportamento humano sob pena de sanção.
... Ler maisComo explicar o abstrato?
Abstrato é tudo aquilo que resulta de uma abstração de um alheamento. É o que só existe na ideia, no conceito. Em filosofia, abstrato é toda representação que não corresponde a nenhum dado sensorial ou conceito. É aquilo que é de compreensão difícil.
... Ler maisQual é melhor Yale ou Harvard?
Harvard ocupa a 151ª posição entre os professores internacionais, enquanto Yale também está entre as 200 melhores, na 186ª posição. Ao avaliar a porcentagem de estudantes internacionais, Harvard ocupa a 221ª posição, enquanto Yale é a 249ª.
... Ler maisComo foi a relação francesa com os índios no Brasil?
O litoral brasileiro era constantemente frequentado pelos franceses desde o período da extração do pau-brasil. Os franceses, nessa época, mantinham permanentes contatos com os povos indígenas e dessa relação articulavam acordos e alianças com esses povos.
... Ler maisQual é o prazo para reclamar pela evicção?
Prazo prescricional para ressarcimento por evicção é de três anos.
... Ler maisO que é 57 no cartão de crédito?
O código 57 não autorizado significa que a administradora do cartão não liberou a transação por algum motivo, dentre os quais estão falta de limite ou saldo, senha bloqueada ou valor muito elevado da compra.
... Ler maisO que é a amplitude da onda?
Amplitude - é a altura máxima da onda, a distância entre a posição de equilíbrio até a crista. Crista é o ponto mais alto da onda e vale, o ponto mais baixo.
... Ler maisO que determina o art 146 III B da Constituição Federal?
146, III, b, da Constituição Federal dispõe caber a lei complementar estabelecer normas gerais em matéria de legislação tributária, especialmente sobre obrigação, lançamento, crédito, prescrição e decadência tributários.
... Ler maisQuanto era o Bolsa Família no tempo do PT?
Assim, pode-se considerar que o Bolsa Família teve quatro conjuntos de linhas de elegibilidade: R$ 50 e R$ 100 de 2003 a 2006; R$ 60 e R$ 120 de 2006 a 2009; R$ 70 e R$ 140 de 2009 a 2013, e R$ 77 e R$ 154 a partir de junho de 20144.
... Ler maisEstou no Cadastro Único mas não recebo Auxílio Brasil?
Estou no Cadúnico, vou receber o Auxílio Brasil automaticamente? A inscrição no Cadúnico não garante a aprovação imediata no Auxílio Brasil, já que o ingresso das famílias no programa depende de questões orçamentárias e da atualização dos dados da família.
... Ler maisQual a melhor frase para colocar no perfil do WhatsApp?
O tempo leva muitas coisas, mas nunca minhas melhores recordações. Eu sou assim meio careta, mas carrego loucuras que você nem imagina! Quem odeia vai odiar, quem ama vai amar, mas seja como for vou continuar sendo eu mesma!
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