Conhecimento Geral

Já o fato gerador do tributo possui três elementos básicos: a legalidade, que se refere à exigência do cumprimento do princípio constitucional da legalidade; a Economicidade, que se refere ao aspecto econômico do que é tributável (envolvendo a base de cálculo e alíquota do tributo) e a capacidade contributiva do ...

Art. 14. A soberania popular será exercida pelo sufrágio universal e pelo voto direto e secreto, com valor igual para todos, e, nos termos da lei, mediante: · Ver art.

Art. 322. A autoridade policial somente poderá conceder fiança nos casos de infração cuja pena privativa de liberdade máxima não seja superior a 4 (quatro) anos.

Exemplos de dignidade pessoal: Livre convicção religiosa e filosófica, liberdade de expressão, dentre outros. Exemplos de dignidade humana: Proibição de penas de trabalho forçado, tortura, penas de morte, etc. Portanto a dignidade da pessoa humana envolve o espírito e o corpo do homem, por assim dizer.

Com cerca de 500 leitos, o Instituto do Câncer do Estado de São Paulo foi inaugurado em maio de 2008. É o maior centro especializado em oncologia da América Latina. No ano passado, realizou cerca de 11.000 internações.

O que vale a pena comprar no Chile?

1. Roupas. Quem procura roupas de marcas famosas por preços amigáveis, pode se decepcionar um pouquinho. ...
2. Roupas e artigos esportivos. ...
3. Sapatos. ...
4. Cosméticos. ...
5. Perfumes. ...
6. Eletrônicos. ...
7. Bebidas. ...
8. Artesanato.

A Lei da Anistia, no Brasil, é a denominação popular dada à lei n° 6.683, sancionada pelo presidente João Batista Figueiredo em 28 de agosto de 1979, após uma ampla mobilização social, ainda durante a ditadura militar.

A Região Norte é a responsável pela maior quantidade de registros de utilização de mão-de-obra em condição análoga à de escravidão.

Quem nasce no Brasil é cidadã ou cidadão brasileiro e tem seus direitos garantidos pela nossa Cons- tituição Federal e outros conjuntos de leis que organizam nossa vida em sociedade. Pela Constituição atual, mulheres e homens são iguais perante a lei e têm direitos e deveres iguais.

Aluno de Hogwarts de 1987 a 1994, Wood era goleiro e capitão da equipe de quadribol da Grifinória durante o período em que estudou na escola.

O Capitalismo é um sistema econômico no qual o principal objetivo se dá pela obtenção do lucro e da proteção da propriedade privada. O acúmulo de capital, tanto pelos governos quanto pelos indivíduos, é representado na forma de bens e dinheiro.

As penas previstas — reclusão, de 3 a 8 anos, e multa — são elevadas, não admitindo transação ou suspensão condicional do processo. Em caso de condenação, cuidando-se de delito não violento, é possível aplicar pena alternativa (até 4 anos de reclusão).

O artigo 1.275 do Código Civil enumera alguns casos de perda da propriedade, tais como: alienação, renúncia, abandono, perecimento e a desapropriação. Os três primeiros são modos voluntários, sendo o perecimento e a desapropriação modos involuntários da perda da propriedade.

O porteiro é o responsável pela fiscalização e guarda o patrimônio, além de controlar a entrada e saída de pessoas e veículos nas dependências, bem como orientar as pessoas sobre seus destinos e fazer pequenos reparos. Ele também pode atuar na área administrativa e na iniciativas públicas ou privadas.

Quanto custa a ART? Existem diferentes tipos de ART, mas, em 2022, uma ART de obra ou serviço pode custar R$ 88,78 (contratos até R$ 15 mil) ou R$ 233,94 (contratos acima de R$ 15 mil). O que acontece se não emitir ART? O profissional ou empresa contratada ficam sujeitos a eventuais multas.

É importante juntar todas as provas que tiver, como comprovantes de pagamentos, recibos, conversas de Whatsapp ou de outras redes sociais e tudo aquilo que ajudar a comprovar que o autor do fato realmente agiu enganando a vítima para obter alguma vantagem ilícita.

O vício oculto é um defeito ou falha de fabricação que se manifesta após certo tempo de uso do produto, por exemplo, um veículo novo, cuja fábrica instalou uma peça defeituosa, que vem a apresentar defeito no câmbio após meses de uso...

Na República, o parlamentarismo foi utilizado pelo Congresso, via emenda constitucional, como forma de superar o impasse criado com a renúncia de Jânio Quadros, em 1961. Com esse recurso, as tentativas de impeachment e de golpe militar contra o vice-presidente João Goulart foram neutralizadas.

Inezita Barroso

Filha de uma família tradicional paulistana, Inezita nasceu em 1925 e teve uma educação na fazenda da família, no interior paulista, onde desenvolveu seu amor pelas tradições da cultura brasileira. Caso você não se recorde, é dela a autoria da música Marvada Pinga (ou Moda da Pinga, vídeo abaixo).

O governador é um cargo político que, no Brasil, representa a autoridade que assume o governo estadual. É, portanto, responsabilidade do governador a administração e gestão do estado pelo qual foi eleito. Atualmente, existem 27 governadores no Brasil, que correspondem aos 26 estados mais o Distrito Federal.