Conhecimento Geral

Como devemos chamar o presidente da República?

O vocativo a ser empregado em comunicações dirigidas aos Chefes de Poder é Excelentíssimo Senhor, seguido do cargo respectivo, por exemplo: Excelentíssimo Senhor Presidente da República. É usado o pronome Vossa Magnificência para as comunicações endereçadas a reitores de universidade.

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Qual a diferença entre decreto legislativo e resolução?

Enquanto os Decretos Legislativos são utilizados para normatizar matérias que produzem efeitos externos, as Resoluções produzem efeitos internos à Assembleia Legislativa de Goiás, mas isso é explicação para um outro vídeo.

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Qual foi o presidente que criou o STF?

Pedro I

Pedro I, instituiu o Supremo Tribunal de Justiça, "composto de Juízes letrados, tirados das relações por suas antiguidades, e serão condecorados com o título de Conselheiros" (Art. 163).

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O que se vive na Quaresma?

O que se pratica na Quaresma? Abstinência de carne, rotina de orações e leitura bíblica são algumas práticas comuns do período da Quaresma. Como vimos, a prática do jejum é observada por muitos fiéis durante os 40 dias de extensão desse período.

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Porque Marechal proclamou a República?

A Proclamação da República aconteceu porque a elite brasileira estava insatisfeita com o reinado de D. Pedro II (1825-1891). Essa insatisfação pode ser notada em grupos importantes do cenário político nacional: militares, cafeicultores e a Igreja Católica. Perder o apoio desses importantes grupos levou D.

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Como solicitar a tarifa social de energia?

Não é necessário fazer o pedido da tarifa social de energia elétrica, pois desde janeiro de 2022 o desconto acontece de forma automática na conta das famílias que estão inscritas no Cadastro Único e cumprem os requisitos necessários para o desconto na conta de energia.

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Quando o comerciante pode ser responsabilizado pelo defeito do produto?

Tema atualizado em 30/3/2020. A responsabilidade do comerciante é condicionada à ocorrência de alguma das hipóteses previstas no artigo 13 do Código de Defesa do Consumidor, ou seja, em caso de produto anônimo, mal identificado ou mal conservado.

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Quanto tempo leva para perder um imóvel?

A verdade é que não existe um prazo determinado pelas instituições financeiras para que um imóvel seja levado para leilão, mas, ao longo dos anos de experiencia, verificamos que este período varia entre três a cinco meses de atraso no financiamento.

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O que se paga na entrega das chaves?

É neste momento que ocorre a entrega das chaves. Após recebê-las, o comprador passa a ser responsável pelo pagamento de taxas condominiais e impostos relativos à propriedade, pois é legalmente seu novo proprietário.

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Quem é que fiscaliza o trabalho do prefeito?

Ao vereador cabe elaborar as leis municipais e fiscalizar a atuação do Executivo – no caso, o prefeito.

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Quando um contrato começa a valer?

Pois bem, o contrato é válido a partir do momento que foi assinado pelas partes em conformidade com a ordem jurídica. Pode-se dizer que o contrato válido é o contrato existente em conformidade com a ordem jurídica. O contrato é vigente a partir do momento em que pode começar a produzir efeitos.

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Qual o primeiro zumbi?

Zumbi Branco

1. Zumbi Branco. Lançado em 1932, dirigido por Victor Halperin e estrelado por Bela Lugosi, Madge Bellamy e Joseph Cawthorn, Zumbi Branco, acredita-se, foi o primeiro filme de zumbis a ser feito. Adaptado a partir do livro The Magic Island, um relato de viagem de William B.

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O que marcou o fim da República?

A Primeira República é o período da história do Brasil que aconteceu de 1889 a 1930, tendo sido iniciado com a Proclamação da República que aconteceu em 15 de novembro de 1889 e encerrou-se com a deposição de Washington Luís como consequência da Revolução de 1930.

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O que são não duráveis?

Não duráveis são aqueles de pouca durabilidade, como os alimentos perecíveis (frutas etc). Os duráveis, por sua vez, têm maior resistência, a exemplo dos eletrodomésticos.

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Quais as leis que regem o Direito Administrativo?

Por este motivo, elencamos aqui cinco temas que mais são cobrados na disciplina de Direito Administrativo.

  • Administração Pública. § Arts. 37 ao 41 da Constituição Federal/88. ...
  • Agentes Públicos. § Arts. 38 ao 41 da Constituição Federal/88. ...
  • Atos Administrativos. § Lei 9.784/99. ...
  • Licitações. § Lei 8.666/83. ...
  • Contratos. § Lei 8.666/93.
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Quem foi o Presidente da República em 2003?

Lula foi empossado como o 35.º presidente da República em 1.º de janeiro de 2003, tornando-se o primeiro filiado ao PT e o primeiro ex-operário a ocupar o cargo.

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Qual o erro do feminismo?

O feminismo está enfrentando problemas de legitimação. E não sou eu que estou dizendo (pelo menos não até agora), são as próprias mulheres.No mês de abril de 2019, uma pesquisa da Datafolha revelou que apenas 39% das mulheres brasileiras apoiam a causa feminista, contra 52% dos homens.

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Como se chama o local onde se administra o município?

A Prefeitura é uma sede do poder executivo do município, ela é comandada por um prefeito e dividida em secretarias do governo, como educação, saúde, segurança, cultura, entre outros.

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O que faz um vereador perder o mandato?

V - quando o decretar a Justiça Eleitoral, nos casos previstos na Constituição da República; VI - que sofrer condenação criminal em sentença transitada em julgado; VII - que se utilizar do mandato para prática de atos de corrupção ou de improbidade administrativa.

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Quem criou a lei de anistia?

A Lei da Anistia, no Brasil, é a denominação popular dada à lei n° 6.683, sancionada pelo presidente João Batista Figueiredo em 28 de agosto de 1979, após uma ampla mobilização social, ainda durante a ditadura militar.

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