Nos Estados Unidos, por exemplo, onde a Constituição é do século 18, os parlamentares alteraram o texto apenas 27 vezes ao longo de 233 anos. Chile, 60 vezes desde 1980; Argentina, 7 vezes desde 1853; Alemanha, 60 vezes desde 1949; e Portugal, 7 vezes desde 1978.
... Ler maisConhecimento Geral
Quem criou a lei de anistia?
A Lei da Anistia, no Brasil, é a denominação popular dada à lei n° 6.683, sancionada pelo presidente João Batista Figueiredo em 28 de agosto de 1979, após uma ampla mobilização social, ainda durante a ditadura militar.
... Ler maisComo se chama uma pessoa que é legal?
Pessoa muito legal: 1 legal, maneiro, bárbaro, divertido, interessante, formidável, esperto, joia.
... Ler maisÉ o processo formal de mudanças das Constituições?
Atualmente, o único modo formal de alterar a Constituição de 1988 é através de Emendas Constitucionais (art. 60, CF/88).
... Ler maisComo se retirar de uma associação?
O procedimento para extinção da Associação é semelhante ao de sua abertura: deve-se realizar a assembleia geral que deliberará a dissolução da entidade, na forma estabelecida no estatuto, da qual será produzida a ata de término.
... Ler maisOnde se localiza a dor nos pulmões?
Por isso, quando alguém relata dor no pulmão, é provável que esteja se referindo ao desconforto em estruturas próximas. Por exemplo, na pleura, mediastino, brônquios, traqueia ou até nos ossos que circundam esses tecidos, formando a caixa torácica.
... Ler maisQual colírio tem atropina?
O Colírio Atropina 1% Allergan é indicado para prevenção de aderências em algumas inflamações oculares, exames de fundo de olho e para exames de refração.
... Ler maisQuem são os senadores do Rio Grande do Sul?
Páginas na categoria "Senadores do Brasil pelo Rio Grande do Sul"
- Alberto Hoffmann.
- Alberto Pasqualini.
- Alcides Saldanha.
- Alexandre Cassiano do Nascimento.
- Ana Amélia Lemos.
- Aníbal de Primio Beck.
- Antônio Rodrigues Fernandes Braga.
- Antônio Vieira da Soledade.
Por que a escravidão não acabou?
No final da década de 1880, a manutenção da escravidão era praticamente inviável, pois afetava a imagem internacional do país. Além disso, o Império já não conseguia mais controlar a situação e as fugas eram frequentes.
... Ler maisComo dar início a um processo?
Um processo se inicia a partir do protocolo de uma petição ao juiz de primeira instância (primeiro grau). Nessa petição devem constar os motivos pelos quais o autor esta ajuizando a ação e quais dos seus direitos estão sendo prejudicados.
... Ler maisComo termina José do Egito?
José vai terminar a novela feliz ao lado de Asenate (Letícia Almeida), com quem se casa, tendo dois filhos: Manassés e Efraim.
... Ler maisQual é a menor economia do mundo?
Veja abaixo os países com os menores PIBs do mundo, em milhões de dólares, segundo dados de 2020 e 2021 organizados pelo Banco Mundial: Tuvalu – US$ 63 milhões (2021) Nauru – US$ 133 milhões (202) Kiribati – US$ 181 milhões (2020)
... Ler maisPorque o sistema parlamentarista?
O sistema parlamentarista implantado no Brasil durante o governo pessoal de D. Pedro II inspirou-se no modelo inglês. No entanto, o modelo brasileiro era a inversão do inglês, ficando, por isso, conhecido como parlamentarismo às avessas, porque o Poder Legislativo não nomeava o Executivo, mas subordinava-se a ele.
... Ler maisQuem governou o Brasil de 1974 a 1979?
No governo de Emílio Médici tornou-se presidente da Petrobras, enquanto seu irmão Orlando Geisel se tornou o ministro do Exército. O apoio do irmão Orlando foi decisivo para que Médici o escolhesse como candidato à presidência da república para o mandato de 1974-1979.
... Ler maisQual o valor da inflação no Brasil?
O Índice de Preços ao Consumidor Amplo 15 (IPCA-15) foi de 0,55% em janeiro e ficou 0,03 ponto percentual (p.p.) acima do resultado de dezembro (0,52%). Período Taxa Janeiro 2023 0,55% Dezembro 2022 0,52% Janeiro 2022 0,58% Acumulado no ano 0,55% Acumulado em 12 meses 5,87% Nos últimos 12 meses, o IPCA-15...
... Ler maisQuanto cobrar de multa ao mês?
Quanto pode cobrar de multa? De acordo com o artigo 52, parágrafo primeiro do Código de Defesa do Consumidor, Lei 8.078/90, a cobrança da multa não pode ser maior que 2%.
... Ler maisQuem Descobriua França?
Resposta verificada por especialistas. A França foi "descoberta" pelos romanos, quando o imperador Júlio César derrotou as tribos célticas da Gália.
... Ler maisQual é o prazo para reclamar pela evicção?
Prazo prescricional para ressarcimento por evicção é de três anos.
... Ler maisQuem assume se o presidente renunciar?
CF/1891, art 41, § 2º - "No impedimento, ou, falta do Vice-Presidente, serão sucessivamente chamados à Presidência o Vice-Presidente do Senado, o Presidente da Câmara e o do Supremo Tribunal Federal."
... Ler maisQuem era o governador do Maranhão em 2012?
Biografia. Flávio Dino de Castro e Costa nasceu em São Luís em 30 de abril de 1968, filho dos advogados Rita Maria e Sálvio Dino. Seu pai foi vereador de São Luís, deputado estadual e prefeito do município de João Lisboa.
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