Art. 5º Todos são iguais perante a lei, sem distinção de qualquer natureza, garantindo-se aos brasileiros e aos estrangeiros residentes no País a inviolabilidade do direito à vida, à liberdade, à igualdade, à segurança e à propriedade, nos termos seguintes: 69.
... Ler maisConhecimento Geral
Qual é o valor de um advogado?
A lei atual estabelece que os honorários serão entre 10% e 20% do valor da condenação, do proveito econômico ou da causa.
... Ler maisQuem era o dono dos escravos?
Os donos de escravos eram chamados de senhores de engenho .
... Ler maisQuem criou as políticas públicas?
As mais conhecida tipologia sobre políticas públicas foi desenvolvida por Theodor Lowi (1964; 1972).
... Ler maisQuem é o artigo 33?
A lei 11.343/2006, que define os crimes relacionados à prática do tráfico ilícito de drogas, em seu artigo 33, prevê que dentre as diversas condutas que caracterizam o crime de tráfico está o ato de entregar a consumo ou fornecer drogas, mesmo que seja de graça.
... Ler maisQuem manda no parlamento?
Em geral, os membros do parlamento são eleitos pelo voto popular, com base quer no sistema proporcional, quer no uninominal distrital.
... Ler maisO que faz subir a pressão da vista?
MAS O QUE FAZ SUBIR A PRESSÃO NOS OLHOS? O consumo excessivo de alguns alimentos (como o café), estresse, posições de cabeça para baixo (geralmente realizadas em aulas de pilates e yoga) e segundo estudos recentes: a obesidade.
... Ler maisComo negativar o nome de um inquilino?
O locador deverá comparecer a um Cartório de Protesto de Títulos, e nele apresentar o contrato de locação, as notificações enviadas e documentos que lhe sejam requeridos. O processo de solicitação de negativação perante os órgãos é todo efetuado pelo próprio Cartório.
... Ler maisPorque o Brasil virou parlamentarista?
Na República, o parlamentarismo foi utilizado pelo Congresso, via emenda constitucional, como forma de superar o impasse criado com a renúncia de Jânio Quadros, em 1961. Com esse recurso, as tentativas de impeachment e de golpe militar contra o vice-presidente João Goulart foram neutralizadas.
... Ler maisQuais os 3 poderes que rege o Brasil?
10 de agosto de 2017 às 00h00. Em âmbito geral o Estado é o poder que administra o país e aqui no Brasil esse Estado é dividido em três poderes: Executivo; Legislativo; Judiciário. Cada um desses poderes tem deveres específicos para cumprir junto à sociedade na busca por uma eficaz Gestão Pública.
... Ler maisQuem prevalece lei estadual ou federal?
Não existe hierarquia entre as leis federais, estaduais, municipais ou distritais. Na verdade, o que pode acontecer é um conflito de competências e não um conflito de hierarquia. Se uma lei federal…
... Ler maisQuando ocorre a anulação de um ato administrativo?
“A administração pode anular seus próprios atos, quando eivados de vícios que os tornam ilegais, porque deles não se originam direitos; ou revogá-los, por motivo de conveniência ou oportunidade, respeitados os direitos adquiridos, e ressalvada, em todos os casos, a apreciação judicial.”
... Ler maisQuem foi o governador de Minas antes do Zema?
Fernando Pimentel durante sua campanha pela reeleição em 2018.
... Ler maisQuais os 5 direitos fundamentais?
Esses direitos são referentes à educação, saúde, trabalho, previdência social, lazer, segurança, proteção à maternidade e à infância e assistência aos desamparados. Sua finalidade é a melhoria das condições de vida dos menos favorecidos, concretizando assim, a igualdade social.
... Ler maisQual o nome da língua do Egito?
árabe
Se você sabe inglês, não deve ter muitos problemas para se comunicar, já que a maioria das pessoas com as quais estaremos em contato mais direto também domina esse idioma.
... Ler maisQuem é o ator que faz o conde d'Eu?
Daniel Torres na novela Nos Tempos do Imperador (2021)
... Ler maisComo Venezuela virou socialista?
Formação. Surgiu por iniciativa de Hugo Chávez, inspirado no castrismo, guevarismo e gramscismo e, após sua vitória na eleição presidencial de 2006, com a finalidade de unir todos os partidos que apoiavam a chamada Revolução Bolivariana.
... Ler maisQual foi o primeiro impeachment do mundo?
O impeachment foi usado pela primeira vez na política do Reino Unido, especificamente pelo parlamento da Inglaterra, no processo contra William Latimer, o 4.º Barão Latimer (Pariato da Inglaterra), na segunda metade do século XIV.
... Ler maisTeve eleições em 2012?
As eleições municipais no Brasil em 2012 ocorreram em 7 de outubro, com segundo turno marcado para 28 de outubro. Quase 140 milhões de eleitores escolheram os prefeitos, vice-prefeitos e vereadores dos 5.568 municípios do país.
... Ler maisQuem eliminou o Brasil em 1966?
O Brasil acabou eliminado ainda na primeira fase, após vencer a frágil Bulgária por 2 x 0 com gols de bola parada de Pelé e Garrincha, e perder para Hungria (3 x 1) e Portugal (3 X 1) - em partida marcada pelas jogadas violentas contra Pelé que acabou se machucando, com "destaque" para as duas entradas violentíssimas ...
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