Conhecimento Geral

Teria nascido por volta de 1290 a.C. e morrido por volta de 1250 a.C. Seu nome significa “a mais bela” ou “a mais perfeita”, e o seu epíteto de “amada de Mut” – a deusa consorte de Amon de Tebas – sugere que ela pudesse ter nascido no Sul.

Erros e inconsistências na declaração podem gerar multas e, no limite, as fraudes podem até mesmo levar o contribuinte a ser indiciado por crime tributário. “A legislação do Imposto de Renda prevê multas para contribuintes que cometem infrações ao declarar.

4º O Conselho Municipal de Educação será composto por 14 (quatorze) membros titulares representantes da sociedade civil e do Poder Público, eleitos por seus pares e indicados pelas suas respectivas entidades e nomeados, por ato do Prefeito Municipal.

O negócio será fechado por R$ 410 milhões, valor foi divulgado inicialmente pelo ge. A informação foi confirmada pelo clube, com declarações do presidente Durcesio Mello. A transação foi intermediada pela XP Investimentos, parceira do Alvinegro na captação e que trouxe o empresário até o clube.

Os níveis hierárquicos são, sobretudo, similares aos do Exército. Porém, na Polícia Militar, a patente máxima é a de Coronel.

São 24 (vinte e quatro) Tribunais Regionais, que estão distribuídos pelo território nacional.

Para se candidatar a vereador, o cidadão precisa ter o domicílio eleitoral na cidade em que pretende concorrer até um ano antes da eleição, além de estar filiado a um partido político.

Ela pode ser de dois tipos: 1) Compensatória – para o caso de descumprimento total ou parcial do contrato; 2) Moratória – para o caso de atraso no cumprimento da obrigação. Para exigir a penalidade fixada na cláusula penal não é necessário comprovar a ocorrência de prejuízo.

A nulidade absoluta do pode ocorrer tanto de atos que podem ser repetidos ou supridos, como no caso de vício da citação, que pode ser suprida por uma nova citação, como em atos cuja repetição ou o seu suprimento não possa ocorrer, como nos casos de ilegitimidade ativa, por exemplo.

A Lei 14.434, do piso salarial da enfermagem, se encontra suspensa pelo Supremo Tribunal Federal (STF) desde setembro, mesmo tendo sido sancionada em agosto, seguindo todos os ritos legais.

Dom Pedro II

Neste 5 de dezembro de 2021, completa-se 130 anos da morte de Dom Pedro II, o último imperador Brasil. Dom Pedro II esteve à frente do império por 49 anos, entre 1840 e 1889. Ele ficou conhecido como grande incentivador das artes, da educação e da ciência.

Justo título é o instrumento que conduz um possuidor a iludir-se por acreditar que ele lhe outorga a condição de proprietário. Trata-se de um título que, em tese, apresenta-se como instrumento formalmente idôneo a transferir a propriedade, malgrado apresente algum defeito que impeça a sua aquisição.

Os iluministas acreditavam que a razão conduziria os seres humanos ao progresso. Com o passar do tempo, a ignorância, fruto da irracionalidade, desapareceria e teríamos então uma humanidade esclarecida, isso os fazia otimistas.

Podemos diferenciar a honra em objetiva e subjetiva, conforme aponta o ilustre doutrinador: “Honra objetiva é o julgamento que a sociedade faz do indivíduo, vale dizer, é a imagem que a pessoa possui no seio social; Honra subjetiva é o julgamento que o indivíduo faz de si mesmo, ou seja, é um sentimento de autoestima, ...

A Guerra Civil Espanhola foi um prenúncio da Segunda Guerra Mundial, pois alemães e italianos puderam mostrar ao mundo seus armamentos e o poder letal que possuíam. De fato, as armas usadas na Espanha entre 1936 e 1939 foram usadas no conflito mundial, principalmente os aviões de guerra.

O Provimento 98/2020 determina que os notários, registradores e responsáveis interinos pelo expediente ficam autorizados a admitir o pagamento dos emolumentos, acréscimos legais, dívidas e demais despesas através dos meios eletrônicos, dentre os quais boleto bancário, cartão de débito e crédito, inclusive mediante ...

A Apelação Cível é um recurso interposto pela parte insatisfeita na prestação jurisdicional de primeiro grau apresentada e tem o intuito de alterar parcial ou integralmente a decisão proferida.

A Prefeitura é uma sede do poder executivo do município, ela é comandada por um prefeito e dividida em secretarias do governo, como educação, saúde, segurança, cultura, entre outros.

“Quem tem a obrigação de pagar as despesas cartorárias é sempre o comprador. A pessoa que está adquirindo o imóvel vai ter os gastos com o ITBI (Imposto sobre Transmissão de Bens Imóveis), o registro e a escritura” .