Conhecimento Geral

O único órgão competente para declarar a inconstitucionalidade da lei é o Supremo Tribunal Federal, com eficácia plena, se em ação direta, principaliter, ou eficácia limitada, se em exceção, incidenter tantum; nenhum outro juiz ou tribunal dispõe de semelhante poder, podendo, quando muito, não aplicar a lei — porque ...

Fonógrafo

O Fonógrafo é um aparelho inventado em 1877 por Thomas Edison para a gravação e reprodução de sons através de um cilindro. Ele foi o primeiro aparelho capaz de gravar e reproduzir sons.

No que diz respeito à posse é correto afirmar: (a) A companheira tem justo título na posse de bens comuns do casal, quando do falecimento do companheiro; (b) Para que haja composse é necessário que todos os compossuidores tenham ciência da posse dos demais; (c) O possuidor direto pode exercitar a repulsa legítima à ...

Por sua vez, garantias fundamentais são instrumentos que asseguram o exercício dos direitos prescritos na Constituição Federal, sendo que o procedimento e o manuseio estão previstos em leis ordinárias ou complementares.

Monarcas independentes com reinados mais longos

Antiético é o oposto de ser ético, ou seja, um comportamento que não condiz à valores sociais. Quando alguém age de forma antiética, significa que a preocupação com os valores sociais, com pessoas, grupos ou com a sociedade em si, não existe.

Tema atualizado em 22/11/2021. Para incidência das disposições constantes da Lei 11.340/2006, não é suficiente que a violência tenha sido praticada apenas em razão do gênero feminino, em qualquer relação familiar ou afetiva, com ou sem coabitação.

1 Introdução O sócio remisso caracteriza-se por ser aquele que subscreveu um montante no capital social e não cumpriu com a sua obrigação societária de integralização do capital subscrito.

A Prefeitura é uma sede do poder executivo do município, ela é comandada por um prefeito e dividida em secretarias do governo, como educação, saúde, segurança, cultura, entre outros.

É possível protestar dívida com mais de 5 anos? Não existe prazo para protestar um título. Segundo o art. 9º da Lei de Protesto (Lei 9.492/97), não cabe ao cartório investigar a ocorrência de prescrição ou caducidade do documento.

A grande maioria dos europeus são de tipologia caucasóide, principalmente caracterizados pela pele levemente pigmentada e cores dos olhos e dos cabelos variadas, apesar de a divisão tipológica em raças ser agora amplamente desacreditada.

Para saber se a sua Declaração está em malha, acesse o e-CAC. Selecione a opção "Meu Imposto de Renda (Extrato da DIRPF)" e na aba "Processamento", escolha o item "Pendências de Malha". Lá você pode ver se sua declaração está em malha e também verificar qual é o motivo pelo qual ela foi retida.

O julgamento do agravo interno se faz necessariamente pelo órgão colegiado integrado pelo magistrado prolator da decisão monocrática agravada.

Basicamente, existem três opções de moradia estudantil: repúblicas, pensões ou imóvel para morar sozinho. Cada uma tem os seus prós e contras, que devem ser considerados na hora da escolha. É uma casa ou apartamento alugado e compartilhado pelos estudantes da mesma faculdade ou curso.

Neste tópico, a Mi Band 6 leva a melhor por um recurso extra: Inteligência de Atividade Pessoal (ou PAI – Personal Activity Intelligence, em inglês): um algoritmo analisa vários dados de saúde e exercícios, resultando em uma pontuação da condição física.

No dia 15 de dezembro de 2016, a PEC foi promulgada no Congresso. Com a promulgação, a PEC passou integrar o ordenamento jurídico como a Emenda Constitucional nº 95.

O presidente do Congresso Nacional e do Senado Federal do Brasil é eleito por votação entre os senadores da república, que acontece a partir de 1 de fevereiro do ano de início do mandato, juntamente com os demais membros da mesa-diretora da casa.

A iniciativa popular consiste na apresentação de projeto de lei à Câmara dos Deputados, subscrito por, no mínimo, um por cento do eleitorado nacional, distribuído pelo menos por cinco Estados, com não menos de três décimos por cento dos eleitores de cada um deles.

Nomes como Pelé, Jô Soares, Elza Soares, Rainha Elizabeth, Gal Costa e Erasmo Carlos foram alguns que nos deixaram em 2022

• Pelé ...
• Bento XVI. ...
• Olivia Newton-John. ...
• Bob Saget. ...
• Pedro Paulo Rangel. ...
• Nélida Piñon. ...
• Stephen 'tWitch' Boss. ...
• Kirstie Alley.

Em dezembro de 1939, foi criado o Departamento de Imprensa e Propaganda (DIP), que era encarregado do aparato de censura e da propaganda oficial. Entre os meios de propaganda oficial estavam a criação de cartazes enaltecendo a figura de Vargas e os seus grandes feitos para o país.