Assim, a cláusula resolutiva é aquela que, em ocorrendo previamente convencionada pela vontade das partes, determina a cessação dos efeitos do negócio jurídico, in casu, a compra e venda.
... Ler maisConhecimento Geral
Como ser um bom ministro?
Para isso o Ministro Extraordinário da Palavra deve buscar conhecer melhor sua fé e o espírito de vivência comunitária e que seja um promovedor e transformador da fraternidade. Portanto todos os ministérios devem ser exercidos em um espírito de serviço fraterno e dedicação à Igreja, em nome do Senhor.
... Ler maisTeve eleições em 2012?
As eleições municipais no Brasil em 2012 ocorreram em 7 de outubro, com segundo turno marcado para 28 de outubro. Quase 140 milhões de eleitores escolheram os prefeitos, vice-prefeitos e vereadores dos 5.568 municípios do país.
... Ler maisQuais os 7 direitos mais violados no Brasil?
Os 7 direitos constitucionais mais violados no Brasil
- #7. Direito aos reclusos.
- #6. Direito à juventude.
- #5. O direito à diferença.
- #3. O direito à saúde.
- #2. O direito ao trabalho.
- #1. O direito ao salário mínimo.
Quando foi criado a lei do sigilo?
A Lei de Acesso à Informação (LAI), Lei n° 12.527, de 18 de novembro de 2011, é uma lei ordinária federal que regulamenta o art. 5°, XXXIII, art.
... Ler maisO que é alínea em um texto?
Representam o desdobramento dos incisos ou dos parágrafos. São representadas por letras minúsculas, acompanhadas de parênteses.
... Ler maisQual a melhor forma de estudar leis para concurso?
Como estudar leis para concurso: dicas
- Consulte o edital.
- Busque materiais atualizados.
- Estude a Lei Seca.
- Resolva exercícios para concurso.
- Revise e resolva simulados.
O que é o princípio da união?
Ou seja, o princípio identificado trata do processo de corte que prepara duas ou mais pessoas para se juntarem ou serem intimamente ligadas por um único propósito. Quando identificamos um alvo em comum, devemos persegui-lo voluntariamente, cada um em seu determinado papel e de acordo com a sua habilidade individual.
... Ler maisQuantos homicídios ocorreram em 2009?
A partir de 2008, os assassinatos aumentaram, atingindo níveis recordes em 2009 (51.434) e 2010 (52.260).
... Ler maisOnde vive o homem mais sujo do mundo?
Amou Haji era solteiro e evitava tomar banho por 'medo de ficar doente'. Homem morreu aos 94 anos no domingo (23) no vilarejo de Dejgah, no sul do Irã. O iraniano Amou Haji - conhecido como "o homem mais sujo do mundo" morreu aos 94 anos nesta terça-feira (25), anunciou a imprensa oficial do Irã.
... Ler maisComo um pobre faz Medicina?
Só existem faculdades de medicina públicas, uma pessoa com dificuldades financeiras tem isenção de propinas, tem direito a bolsa de estudo proporcional às suas carências e a residência universitária gratuita. Pode também procurar mecenas como o Rotary Club.
... Ler maisO que valoriza a moeda de um país?
A resposta é taxa de câmbio. O principal fator que define a taxa de câmbio de uma nação, em uma política de câmbio flutuante, é a reserva cambial. Em outras palavras, o valor do dólar depende da quantia de dólar que existe guardado no banco central, e isso é possível graças ao conceito da oferta e da demanda.
... Ler maisPode tirar um herdeiro do imóvel?
Em caso de inadimplência é possível pedir o despejo? A resposta é um sonoro N-Ã-O! Não é possível despejar o herdeiro que não paga aluguel proporcional pela simples razão de que nesta situação não se está diante de uma relação de aluguel, pois todos são proprietários do imóvel.
... Ler maisQuem foi Rousseau o que ele defendia?
Rousseau era a favor do “contrato social”, forma de promover a justiça social que dá nome a sua principal obra. Apregoava que a propriedade privada gerava a desigualdade entre os homens. Segundo ele, os homens teriam sido corrompidos pela sociedade quando a soberania popular tinha acabado.
... Ler maisQuanto tempo o síndico pode ficar no poder?
2 anos
Segundo a Lei 10.406 de 2002 o mandato de um síndico deve durar 2 anos, mas pode ser renovado. Não havendo limite para número de reeleições. O síndico deve ser escolhido pelos próprios moradores, em assembleia geral ordinária anual.
... Ler maisQuem ganha 1500 vai pagar Imposto?
O ano de 2023 será o primeiro em que pessoas que recebem 1,5 salário mínimo mensal terão que pagar Imposto de Renda (IR). Isso é resultado da combinação entre a tabela do IR, sem atualização desde 2015, e do valor atual para o salário mínimo aprovado pelo Congresso Nacional em dezembro, de R$ 1.320.
... Ler maisÉ crime ter dinheiro em paraíso fiscal?
No entanto, não é ilegal manter uma conta em um paraíso fiscal. O que acontece é que é preciso relacionar os possíveis ganhos na declaração anual de imposto de renda, pois a Receita Federal considera que a não declaração é uma evasão fiscal.
... Ler maisComo é feito a contabilidade de uma associação?
É importante salientar que as associações necessitam de que sua contabilidade seja norteada pela instrução ITG 2002 (R1) do Conselho Federal de Contabilidade, ou seja, não se trata de uma contabilidade comercial ou simplificada, mas que deve ser feita com todos os critérios e atendimento aos regramentos daquela norma.
... Ler maisQuem pode se aposentar com 25 anos de serviço?
Por isso, se você soma 25 anos de atividade especial de grau leve, vai precisar ter, pelo menos, 61 anos de idade. Afinal, a pontuação é a somatória da sua idade + o seu tempo de contribuição e, neste caso, as atividades de grau leve exigem 86 pontos, no mínimo.
... Ler maisDe quem é o telefone 194?
Por decisão da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel), o código 194 será atribuído à Polícia Federal em todo o País.
... Ler mais