O valor da multa prevista é de R$ 10 mil, podendo chegar a R$ 20 mil em caso de morte da vítima.
... Ler maisConhecimento Geral
Qual é o símbolo do Poder Legislativo?
Barrete Frígio
Barrete Frígio (ao alto do escudo) - Trata-se de um chapéu usado pelos revolucionários, na revolução francesa, no ano de 1789. Como aqueles revolucionários não tinham uniformes, eram identificados pelo uso deste barrete.
... Ler maisO que diz o artigo 97 do Código tributário Nacional?
DISPÕE SOBRE O SISTEMA TRIBUTÁRIO NACIONAL E INSTITUI NORMAS GERAIS DE DIREITO TRIBUTÁRIO APLICÁVEIS A UNIÃO, ESTADOS E MUNICÍPIOS. VI - as hipóteses de exclusão, suspensão e extinção de créditos tributários, ou de dispensa ou redução de penalidades.
... Ler maisO que é uma garantia fundamental?
Por sua vez, garantias fundamentais são instrumentos que asseguram o exercício dos direitos prescritos na Constituição Federal, sendo que o procedimento e o manuseio estão previstos em leis ordinárias ou complementares.
... Ler maisComo se divide o poder?
Pelo disposto na Constituição, os poderes são divididos em Legislativo, Executivo e Judiciário. Em verdade o poder é um só, ocorrendo uma divisão de atribuições e funções do Estado. O mesmo necessita praticar atos para se mostrar presente na vida dos governados.
... Ler maisComo entrar na AFA 2023?
As inscrições podem ser realizadas pela internet entre os dias 7 e 23 de março. A taxa de inscrição deve ser paga entre 8 de março e 4 de abril e está fixada no valor de R$ 90,00.
... Ler maisOnde se aplica o CTN?
Comentário: O dispositivo prescreve que o CTN trata das normas gerais de direito tributário aplicáveis à União, aos Estados, ao Distrito Federal e aos Municípios. Antes de ler qualquer outro dispositivo desta norma, deve-se ter como premissa o que acaba de ser dito.
... Ler maisQuais custos não necessitam de rateio?
O custo direto é aquele para o qual é mais fácil atribuir um valor, ou seja, que é mensurável sem dificuldades, sem necessidade de rateio e que é relacionado diretamente ao produto final. Exemplos de custos diretos são a matéria-prima e a mão de obra direta.
... Ler maisQuais são os exames que determinam se vc é doente mental?
Da anatomia do cérebro ao seu funcionamento: o uso de tomografia e ressonância magnética aliado à cintilografia se populariza no diagnóstico de problemas como depressão e esquizofrenia.
... Ler maisQuem pode derrubar um decreto?
“Não é prerrogativa da Câmara derrubar decreto. Só o prefeito, o governador e o presidente da república podem emitir decreto. Nós não temos autonomia para derrubar ou estabelecer decreto”, explicou o parlamentar.
... Ler maisQual é a diferença entre um liberal e um absolutista?
O liberalismo se opôs ao governo controlador e centralizador do Estado absolutista, que tinha como principais características o acúmulo de riquezas, o controle da economia e uma relação de autoritarismo entre o governo e o povo.
... Ler maisO que acontece quando o juiz erra na sentença?
Art. 283. O erro de forma do processo acarreta unicamente a anulação dos atos que não possam ser aproveitados, devendo ser praticados os que forem necessários a fim de se observarem as prescrições legais.
... Ler maisQuem é o responsável por garantir o ensino público da população?
Segundo a Constituição Federal de 88, a educação é direito de todos e dever do Estado e da família, sendo promovida e incentivada com a colaboração da sociedade, visando o desenvolvimento, preparo para o exercício da cidadania e qualificação para o trabalho do cidadão.
... Ler maisO que marcou 2013 no Brasil?
27 de janeiro: Incêndio em uma casa noturna mata 242 pessoas em Santa Maria, no estado do Rio Grande do Sul, sendo considerado como a segunda maior tragédia da história do Brasil. 8 de março: O ex-goleiro Bruno Fernandes de Souza é condenado a 22 anos e três meses de prisão pela morte de sua ex-namorada Eliza Samudio.
... Ler maisQual a melhor frase para colocar no perfil do WhatsApp?
O tempo leva muitas coisas, mas nunca minhas melhores recordações. Eu sou assim meio careta, mas carrego loucuras que você nem imagina! Quem odeia vai odiar, quem ama vai amar, mas seja como for vou continuar sendo eu mesma!
... Ler maisQual o limite do Pix para não declarar Imposto de Renda?
Microempresas: limite anual de R$ 360 mil; Empresas de pequeno porte: limite anual de R$ 4,8 milhões.
... Ler maisQuantas pessoas foram torturadas durante a ditadura?
Segundo o relatório “Brasil: Nunca Mais”, pelo menos 1.918 prisioneiros políticos atestaram ter sido torturados entre 1964 e 1979 (15 de março de 1979 era a data-limite do período a ser investigado). O documento descreve 283 diferentes formas de tortura utilizadas na época pelos órgãos de segurança.
... Ler maisQual é o recurso cabível contra a decisão que rejeita a denúncia?
decisão que não recebe ou que rejeita a denúncia cabe recurso em sentido estrito”. Nesse sentido, seguem julgados do Supremo Tribunal Federal: EMENTA: AÇÃO PENAL.
... Ler maisQual o valor da multa por crime ambiental?
R$ 50,00
A aplicação de sanções administrativas em caso de infração ambiental encontra-se inserida no dever-poder de fiscalização do IBAMA, tendo seu suporte nos arts. 5º, XLVI, e 225 da Constituição Federal, na Lei Federal 9.605/98 e ainda no Decreto 6.514/08.
... Ler maisTem Minions na Amazon?
Galápagos, Dobble: Minions, Jogo de Cartas para Família, a partir de 2...
... Ler mais