Resposta verificada por especialistas. Quem elabora as leis do país trata-se do poder Poder Legislativo Federal, que envolve a Câmara dos Deputados Federais juntamente com o Senado Federal. Os deputados criam projetos de leis que são votados na câmara e depois no senado.
... Ler maisConhecimento Geral
O que é um político conservador?
Por algumas definições, os conservadores procuraram preservar as instituições, incluindo a religião, a monarquia, os direitos de propriedade, e a hierarquia social, enfatizando a estabilidade e a continuidade.
... Ler maisOnde funciona o socialismo?
Atualmente, os Estados que conservam total ou parcialmente estas características seriam: A República Moldava da Transnístria, a República Popular da China, a República de Cuba, a República Democrática Popular da Coreia, a República Democrática Popular do Laos, e a República Socialista do Vietnã.
... Ler maisQual o valor da multa por crime ambiental?
R$ 50,00
A aplicação de sanções administrativas em caso de infração ambiental encontra-se inserida no dever-poder de fiscalização do IBAMA, tendo seu suporte nos arts. 5º, XLVI, e 225 da Constituição Federal, na Lei Federal 9.605/98 e ainda no Decreto 6.514/08.
... Ler maisQuando o ser humano vai ser extinto?
Falando na data, o estudo estima que a extinção da vida na terra deve ocorrer por volta do ano 2.500 desencadeada por um aumento de 5,2 ºC na temperatura terrestre, embora Kaiho estime que a elevação possa ser muito maior: de 9º C.
... Ler maisO que falta conquistar no movimento feminista?
O feminismo é um movimento social e político que reivindica igualdade entre mulheres e homens. Não se trata, dessa forma, de um movimento sexista, que tenta impor a superioridade das mulheres sobre os homens.
... Ler maisQual é o símbolo do Poder Legislativo?
Barrete Frígio
Barrete Frígio (ao alto do escudo) - Trata-se de um chapéu usado pelos revolucionários, na revolução francesa, no ano de 1789. Como aqueles revolucionários não tinham uniformes, eram identificados pelo uso deste barrete.
... Ler maisO que significa o artigo 6?
6º - Considera-se praticado o crime no lugar em que ocorreu a ação ou omissão, no todo ou em parte, bem como onde se produziu ou deveria produzir-se o resultado.
... Ler maisO que diz o artigo 97 do Código tributário Nacional?
DISPÕE SOBRE O SISTEMA TRIBUTÁRIO NACIONAL E INSTITUI NORMAS GERAIS DE DIREITO TRIBUTÁRIO APLICÁVEIS A UNIÃO, ESTADOS E MUNICÍPIOS. VI - as hipóteses de exclusão, suspensão e extinção de créditos tributários, ou de dispensa ou redução de penalidades.
... Ler maisO que significa Photo editor?
O Photo Editor Pro é um editor de imagens gratuito bastante completo para celulares com sistema Android. No app, o usuário pode fazer ajustes de brilho, contraste, saturação, iluminação, adicionar efeitos, filtros, entre outras opções.
... Ler maisTem quinto constitucional no STF?
Confira os dispositivos constitucionais acerca da composição dos tribunais: 1 - SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL: Não se aplica a regra do quinto constitucional: Art.
... Ler maisQual foi a última mensagem de Nossa Senhora?
Filhinhos, eu os convido, amorosamente, a retornarem a Deus, pois Deus é amor e esperança para vocês. Vocês não terão futuro se não se decidirem por Deus e, por isso, estou com vocês: para levá-los a se decidirem pela conversão e pela vida, e não pela morte.
... Ler maisQual o primeiro presidente do Brasil que foi responsável pela?
| Presidente do Brasil | |
|---|---|
| Duração | 4 anos (com limite de dois mandatos consecutivos) |
| Criado em | 15 de novembro de 1889 |
| Primeiro titular | Deodoro da Fonseca |
| Sucessão | através de sufrágio universal direto (Linha de sucessão presidencial do Brasil) |
O que era possível comprar com 1 real em 1994?
Em 1994, quando o real passou a ser utilizado oficialmente no país, esse valor era suficiente para comprar, por exemplo, 11 unidades de pão francês, que naquela época custava, em média, 9 centavos. Hoje, 28 anos depois, uma única unidade do pãozinho custa, em média, R$ 0,85.
... Ler maisQual o nome dado para uma pessoa que não as cumprem?
Prevaricou. Fraquejou, deixou de cumprir uma obrigação, pecou, descumpriu leis, perverteu.
... Ler maisQue quer dizer a palavra sanção?
1. Parte da lei em que se estabelece a pena contra os infractores da mesma. 2. Castigo ou medida de coacção .
... Ler maisO que diz a Súmula 356 do STF?
São ineficazes e tardios os embargos de declaração opostos para fins de prequestionamento se a questão constitucional não foi suscitada oportunamente no recurso interposto perante o Tribunal de origem.
... Ler maisO que acontece se o Ministério Público não se manifestar?
É nulo o processo quando o membro do Ministério Público não for intimado a acompanhar o feito em que deva intervir. § 1º Se o processo tiver tramitado sem conhecimento do membro do Ministério Público, o juiz invalidará os atos praticados a partir do momento em que ele deveria ter sido intimado.
... Ler maisQuem foi o Presidente da República em 2003?
Lula foi empossado como o 35.º presidente da República em 1.º de janeiro de 2003, tornando-se o primeiro filiado ao PT e o primeiro ex-operário a ocupar o cargo.
... Ler maisQuem colonizou Buenos Aires?
Pedro de Mendoza
A cidade Autônoma de Buenos Aires foi fundada duas vezes. A primeira, em 1536, quando o colonizador espanhol Pedro de Mendoza estabeleceu o primeiro assentamento, que foi chamado de Ciudad del Espíritu Santo e Puerto de Santa María del Buen Ayre.
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