Ranking dos 10 Melhores Cartões de Crédito do Brasil
O investimento de empresas foi apenas um dos pontos que ajudaram a alavancar o PIB brasileiro em 2010. A soma de todos os bens e serviços produzidos no país cresceu 7,5% em comparação ao ano anterior.
... Ler maisO artigo 133 do código penal traz o seguinte texto; Art. 133 - Abandonar pessoa que está sob seu cuidado, guarda, vigilância ou autoridade, e, por qualquer motivo, incapaz de defender-se dos riscos resultantes do abandono: Pena - detenção, de seis meses a três anos.
... Ler maisO registro civil de nascimento é um direito de todo cidadão brasileiro e sua gratuidade é prevista pela Constituição Federal como um direito fundamental e possui-lo é de extrema importância para uma vida de qualidade em sociedade.
... Ler maisA Petrobras já foi, oficialmente, a única empresa permitida a atuar na indústria de petróleo e derivados no Brasil, o que lhe dava o monopólio de fato do mercado e, por extensão, ao governo, que tinha controle pleno dos preços por meio de sua estatal.
... Ler mais774.) - O instrumento particular de confissão de dívida assinado pelo devedor é título hábil para comprovar a existência do débito ali reconhecido, sendo desnecessária a assinatura de duas testemunhas para sua cobrança via ação monitória - Não lesão hábil a anular contrato quando sequer indiciário o vício.
... Ler maisArt. 74 - Compete privativamente ao Presidente da República: a) sancionar, promulgar e fazer publicar as leis e expedir decretos e regulamentos para sua execução; b) expedir decretos-leis, nos termos dos arts.
... Ler maisA política socialista tem uma orientação tanto internacionalista quanto nacionalista; organizada por meio de partidos políticos e contra a política partidária; às vezes coincidindo com os sindicatos e outras vezes independentes e críticos deles; e presente em países industrializados e em desenvolvimento.
... Ler maisSegundo o Portal da Transparência, o salário básico bruto de um ministro da justiça é de R$ 30.934,70 ? o mínimo garantido. Dependendo do mês, pode haver outras remunerações, como: Gratificação natalina, no mesmo valor do salário base.
... Ler maisArt. 420. Se no contrato for estipulado o direito de arrependimento para qualquer das partes, as arras ou sinal terão função unicamente indenizatória. Neste caso, quem as deu perdê-las-á em benefício da outra parte; e quem as recebeu devolvê-las-á, mais o equivalente.
... Ler maisPara o registro é necessário que o próprio registrado ou um dos genitores apresente a Escritura Pública e a certidão de nascimento do emancipado ao cartório. O valor do Registro é R$ 171,20 e fica pronto em até 5 dias úteis.
... Ler maisO possuidor de má-fé responde por todos os frutos colhidos e percebidos, bem como pelos que, por culpa sua, deixou de perceber, desde o momento em que se constituiu de má-fé; tem direito às despesas da produção e custeio. O possuidor de boa-fé não responde pela perda ou deterioração da coisa, a que não der causa.
... Ler maisResumo. Historicamente, se pode observar que os cursos de Ciências Exatas estão entre os que mais reprovam, especialmente no que se refere à Matemática, não só no ensino superior, mas desde o ensino fundamental.
... Ler maisA Caixa Econômica Federal começa a pagar nesta 4ª feira (18. jan. 2023) a parcela de janeiro do Auxílio Brasil com valor mínimo de R$ 600.
... Ler maisOu seja, o que significa estar a lei em vigor? Uma lei está em vigor quando ela produz efeitos de cumprimento obrigatório por todos os indivíduos.
... Ler maisFalando na data, o estudo estima que a extinção da vida na terra deve ocorrer por volta do ano 2.500 desencadeada por um aumento de 5,2 ºC na temperatura terrestre, embora Kaiho estime que a elevação possa ser muito maior: de 9º C.
... Ler maisQuais são os tipos de nódulos benignos? A imensa maioria dos nódulos benignos de mama são os fibroadenomas (tumor de mama não cancerígeno), que são nódulos arredondados e que atingem normalmente cerca de 2 a 3 cm.
... Ler maisRenúncia à herança só pode ser feita por procurador constituído por instrumento público. Por maioria de votos, a Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que, quando a renúncia à herança é feita por procurador, este não pode ser constituído mediante instrumento particular.
... Ler maisSão 24 (vinte e quatro) Tribunais Regionais, que estão distribuídos pelo território nacional.
... Ler mais5 Características do Absolutismo