A Lei de Acesso à Informação (LAI), Lei n° 12.527, de 18 de novembro de 2011, é uma lei ordinária federal que regulamenta o art. 5°, XXXIII, art.
... Ler maisConhecimento Geral
Como é o nome do primeiro presidente?
Cerimônia de posse do Presidente Deodoro da Fonseca como primeiro Presidente da República, em 26 de Fevereiro de 1891.
... Ler maisQuem pode pedir vacância?
Cabe a aplicação do instituto de vacância ao servidor que, sendo detentor de um cargo público na esfera federal, tomou posse em outro cargo inacumulável, independentemente da esfera de poder.
... Ler maisQuem opta pelo saque-aniversário perde?
Para ficar mais claro: o dinheiro depositado no FGTS de cada trabalhador não desaparece, não é perdido nem fica bloqueado para sempre só porque a pessoa aderiu ao saque-aniversário. E o seguro-desemprego é pago normalmente, desde que o trabalhador se enquadre nos critérios para receber o direito.
... Ler maisO que é um morador antissocial?
Antes de respondermos à pergunta, precisamos entender bem quando é que o morador pode ser considerado antissocial. O Código Civil (Art. 1337, parágrafo único), diz que antissocial é aquele que gera incompatibilidade de convivência com os demais condôminos ou possuidores.
... Ler maisQual a diferença de falsificação para falsidade ideológica?
A falsificação o corre mediante contrafação (fingimento, simulação, disfarce, falsificação de modo a iludir sua autenticidade). A falsidade ideológica, por sua vez, configura-se pelo falso conteúdo posto quando da feitura de um documento verdadeiro.
... Ler maisQuais foram os candidatos a presidente em 1989?
Os principais candidatos à presidência foram: o liberal Fernando Collor de Mello (PRN, atual Agir), o sindicalista Luiz Inácio Lula da Silva (PT), o trabalhista Leonel Brizola (PDT), o social-democrata Mário Covas (PSDB), e o conservador Paulo Salim Maluf (PDS, atual Progressistas).
... Ler maisQuem responde legalmente por uma empresa?
Em resumo, o representante legal tem mais autoridade e responsabilidade, pois responde pelos atos da empresa de forma geral. Já o responsável legal tem poderes mais limitados, pois se limita ao que foi outorgado na procuração, durante o prazo de validade estabelecido nela.
... Ler maisComo um pobre faz Medicina?
Só existem faculdades de medicina públicas, uma pessoa com dificuldades financeiras tem isenção de propinas, tem direito a bolsa de estudo proporcional às suas carências e a residência universitária gratuita. Pode também procurar mecenas como o Rotary Club.
... Ler maisQuanto tempo dura a estabilidade do cipeiro?
02 anos
Portanto, o membro eleito da CIPA possui estabilidade total de 02 anos, sendo que a garantia do emprego não é absoluta, podendo ocorrer a dispensa dos membros quando figurar uma justa causa ou quando ocorrer a extinção do estabelecimento de trabalho.
... Ler maisPara que serve a dignidade?
Dignidade da pessoa humana é um conjunto de princípios e valores, com a função de garantir que cada cidadão tenha seus direitos respeitados pelo Estado. O principal objetivo é garantir o bem-estar de todos os cidadãos.
... Ler maisComo a família imperial ganhar dinheiro?
Desde 1847, os Orleans e Bragança têm direito ao laudêmio, também chamado de “taxa do príncipe”. Segundo ele, a família recebe 2,5% do valor da venda de todos os imóveis localizados no antigo terreno da Fazenda do Córrego Seco, que hoje ocupa o centro e alguns dos bairros mais valorizados da cidade.
... Ler maisQuem não pode participar de concurso público?
Não pode prestar concurso público quem não se enquadra nas condições mínimas exigidas para qualquer concurso, tais como nacionalidade brasileira, gozo dos direitos políticos, dentre outros, conforme mencionado acima. Além disso, o edital do concurso dita as regras específicas do cargo.
... Ler maisQuais são as 3 principais características do absolutismo?
5 Características do Absolutismo
- Centralização ilimitada do poder nas mãos dos monarcas. ...
- Os monarcas tinham autonomia para inferir em assuntos religiosos. ...
- Instituição de leis e decisões executivas sob controle monárquico. ...
- O poder dos monarcas era hereditário. ...
- O mercantilismo foi o principal sistema econômico do absolutismo.
Quem era o melhor amigo de Abraham Lincoln?
| William Herndon | |
|---|---|
| Nascimento | 25 de dezembro de 1818 Greensburg |
| Morte | 18 de março de 1891 (72 anos) Springfield |
| Sepultamento | Cemitério Oak Ridge |
| Cidadania | Estados Unidos |
É crime ter dinheiro em paraíso fiscal?
No entanto, não é ilegal manter uma conta em um paraíso fiscal. O que acontece é que é preciso relacionar os possíveis ganhos na declaração anual de imposto de renda, pois a Receita Federal considera que a não declaração é uma evasão fiscal.
... Ler maisQual país tem a menor inflação do mundo?
Sudão do Sul
No entanto, o país com a menor inflação do mundo atualmente é o Sudão do Sul, que registrou uma taxa de -11,6% em dezembro de 2022.
... Ler maisQuais são os tipos de manifestação de vontade?
Existem três formas de manifestação de vontade. A manifestação expressa, a manifestação tácita e a manifestação presumida.
... Ler maisQual o grau de investimento do Brasil em 2022?
O Brasil segue na faixa associada a "grau especulativo" pelas três principais agências de classificação de risco, já que Fitch Ratings e S&P ambas atribuem ao Brasil nota "BB-" - três degraus abaixo do mínimo para ser considerado grau de investimento ("BBB-"). O rating da Moody's deixa o país dois níveis abaixo.
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