Conhecimento Geral

Normalmente, a promulgação é ato de competência do Chefe do Poder Executivo. Entretanto, no caso de sanção tácita ou de rejeição de veto pela Casa Legislativa, se a lei não é promulgada por ele dentro do prazo legal, cabe ao Presidente do Legislativo fazê- lo.

O investimento de empresas foi apenas um dos pontos que ajudaram a alavancar o PIB brasileiro em 2010. A soma de todos os bens e serviços produzidos no país cresceu 7,5% em comparação ao ano anterior.

Desacatar funcionário público pode levar a prisão de seis meses a dois anos ou multa. Na maioria dos casos, o juizado defere uma pena alternativa, mas em caso de pagamento, o valor é de um salário mínimo (R$ 954,00).

Enquanto o primeiro é uma instituição formada por povo, território e governo, o segundo é um conceito genérico referente a tudo o que se encontra no território dominado por um Estado e apresenta características físicas, naturais, econômicas, sociais, culturais e outras.

São exemplos de contrato administrativo: concessão de serviço público, parceria público-privada (PPP), contrato de gestão, termo de parceria e contrato de gerenciamento etc. Adiante, destrinchamos melhor cada uma.

1337 do Código Civil prevê a aplicação de sanção onerosa (p. ú - até dez vezes o valor da taxa condominial) ao condômino que possui reiterado comportamento antissocial, isto é, aquele que mantém um ambiente conflituoso com os demais condôminos, violando os deveres de convivência previstos em lei.

“Nos termos do § 4º do art. 1.007, do Novo CPC, o recorrente que não comprovar o recolhimento do preparo e do porte de remessa e retorno no ato de interposição do recurso será intimado, na pessoa de seu advogado, para realizar o recolhimento em dobro, sob pena de deserção.

Em 1º de janeiro de 2022, como ocorre todo ano, entrou em vigor o salário mínimo atual, no valor de R$ 1.212. Esse valor foi acordado de acordo com a aplicação de uma taxa de 10,18% em relação à inflação de 2021.

Por lei, a doença do trabalho é definida como “a adquirida ou desencadeada em função de condições especiais em que o trabalho é realizado e com ele se relacione diretamente”.

Trata-se de um nódulo benigno, de formato arredondado, liso, móvel, indolor e de crescimento lento. É bastante comum entre as mulheres em idade fértil, ou seja, com menos de 35 anos. Causam dor na região da mama e o aparecimento de pequenos cistos e placas semelhantes à nódulos, durante a palpação das mamas.

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O termo cidade-Estado significa cidade independente, com governo próprio e autônomo, sendo comum, esta denominação, na antiguidade, principalmente na Grécia Antiga, tais como Tebas, Atenas e Esparta. Mais tarde as cidades-Estado e suas ligas, também vieram a fazer um papel importante na península Itálica.

Uma guerra nuclear moderna pode matar até 5 bilhões de pessoas devido ao impacto da fome global desencadeada pela fuligem que bloquearia a luz solar, afetando plantações. Essas baixas seriam maiores que as causadas pela explosão, estimam cientistas da universidade de Rutgers, nos Estados Unidos.

Emenda Constitucional nº 114. Altera a Constituição Federal e o Ato das Disposições Constitucionais Transitórias para estabelecer o novo regime de pagamentos de precatórios, modificar normas relativas ao Novo Regime Fiscal e autorizar o parcelamento de débitos previdenciários dos Municípios; e dá outras providências.

Como podemos observar, o entendimento do STJ é justamente a natureza indenizatória (e não salarial) do aviso prévio indenizado, uma vez que a cota não nasce de qualquer tipo de serviço prestado pelo empregado ao empregador.

A solidão é um vício dos mais intensos. O que a princípio parece angustiante – o silêncio diante do universo e a falta de afeto – logo se torna sinônimo de uma tranquilidade jamais antes experimentada. Forçar uma saída parece tanto uma tarefa exaustiva quanto sem propósito. Não há esse tipo de vontade na solidão plena.

A primeira coisa que se vê na ultrassonografia, entre 4 e 5 semanas de gravidez, é o saco gestacional. O embrião ainda pode ser muito pequeno para ser visto. Antes do embrião propriamente dito, pode ser observada a vesícula vitelínica, entre 5 e 6 semanas.

Dentro de tal aparato estão inseridas as Delegacias de Ordem Política e Social – DOPS. Essas delegacias, apesar de terem sido instituídas nos estados brasileiros durante os anos de 1920 e 1930, tiveram maior atuação e representatividade durante o regime militar.

26. O direito de reclamar pelos vícios aparentes ou de fácil constatação caduca em: I – trinta dias, tratando-se de fornecimento de serviço e de produtos não duráveis; II – noventa dias, tratando-se de fornecimento de serviço e de produtos duráveis.

Apesar de ser um produto do fim dos anos 80, o Osório ainda é considerado um tanque moderno, sobretudo por sua eletrônica. O protótipo equipado com canhão de calibre 120 mm tem a arma mais poderosa que a de qualquer outro blindado em operação na América Latina.