Dentro de tal aparato estão inseridas as Delegacias de Ordem Política e Social – DOPS. Essas delegacias, apesar de terem sido instituídas nos estados brasileiros durante os anos de 1920 e 1930, tiveram maior atuação e representatividade durante o regime militar.
... Ler maisConhecimento Geral
O que diz o artigo 26 do Código de Defesa do Consumidor?
26. O direito de reclamar pelos vícios aparentes ou de fácil constatação caduca em: I – trinta dias, tratando-se de fornecimento de serviço e de produtos não duráveis; II – noventa dias, tratando-se de fornecimento de serviço e de produtos duráveis.
... Ler maisQual melhor tanque de guerra do Brasil?
Apesar de ser um produto do fim dos anos 80, o Osório ainda é considerado um tanque moderno, sobretudo por sua eletrônica. O protótipo equipado com canhão de calibre 120 mm tem a arma mais poderosa que a de qualquer outro blindado em operação na América Latina.
... Ler maisComo alegar ilegitimidade da parte?
Alegada a ilegitimidade é realizada a intimação da parte autora para que no prazo de 15 (quinze) dias úteis manifeste-se quanto à alegação, podendo realizar a substituição do polo passivo, excluindo o réu inicialmente demandado e, incluindo aquele porventura indicado por ele.
... Ler maisQuais são os tipos de violência moral?
Uma das formas é a violência moral. O texto legal descreve como sendo violência moral qualquer conduta que configure calúnia, difamação ou injúria. Por exemplo, pode caracterizar violência moral, xingamentos ou atribuição de fatos que não são verdadeiros.
... Ler maisQuanto custava um barril de petróleo em 2006?
US$ 61,34
O barril de referência da Organização dos Países Exportadores de Petróleo (Opep), por exemplo, subiu 20%, de uma média de US$ 50,64, em 2005, para US$ 61,34 até o momento em 2006.
... Ler maisO que significa da palavra parlamentarismo?
O Parlamentarismo é um sistema político de origem inglesa no qual o poder está concentrado em Parlamentos e que pode ser utilizado tanto em Repúblicas como em Monarquias Constitucionais; contudo, este sistema existe somente em Estados Democráticos.
... Ler maisQual é o esporte mais popular?
o futebol
Em termos de número de praticantes, o futebol é sem dúvida o esporte mais popular do mundo. De acordo com a FIFA, mais de 265 milhões de pessoas jogam futebol regularmente em todo o mundo.
... Ler maisO que significa intimação para prestar esclarecimentos?
A intimação policial para prestar esclarecimentos na delegacia ocorre quando existe uma investigação ou inquérito policial em andamento, com o intuito de identificar o que aconteceu através da apuração dos fatos.
... Ler maisO que é sanção e coação?
A coação corresponde à força imposta para o cumprimento do direito. Nas relações privadas ou particulares a coação é inconcebível, a vontade deve ser livre. Sanção é todo é qualquer processo que garanta aquilo previsto numa regra.
... Ler maisQuanto era o Bolsa Família em 2008?
Esse reajuste foi determinado pelo Decreto nº 6.491, de 26 de junho de 2008, norma que atualizou o valor do benefício básico de R$ 58,00 para R$ 62,00, e o do benefício variável de R$ 18,00 para R$ 20,00. Com o reajuste, o valor médio do benefício por família passou de R$ 78,70 para R$ 85,00.
... Ler maisComo identificar um líder tóxico?
Os líderes tóxicos podem ser evasivos ou não transparentes em suas ações e decisões. Essa falta de transparência pode afetar negativamente a dinâmica do grupo, pois os liderados podem se sentir desinformados ou desconfiados em relação às decisões tomadas pelo líder.
... Ler maisQuem são os originarios?
São chamados de povos originários aqueles grupos cujos seus ancestrais foram os primeiros habitantes do território. Eles também são conhecidos como povos indígenas.
... Ler maisQuando surgiu a PEC?
No dia 15 de dezembro de 2016, a PEC foi promulgada no Congresso. Com a promulgação, a PEC passou integrar o ordenamento jurídico como a Emenda Constitucional nº 95.
... Ler maisQuanto vai ficar o preço do gás de cozinha?
A Petrobras anunciou, nesta 4ª feira (16. nov. 2022), a redução de 5,3% no preço do gás de cozinha (ou GLP, gás liquefeito de petróleo) em suas refinarias. O produto será vendido a aproximadamente R$ 3,58 por Kg a partir de 5ª feira (17.
... Ler maisO que é caput parágrafo inciso e alínea?
O caput indica a parte principal de um artigo, para diferenciá-la de parágrafos, incisos e alíneas. Parágrafo – É a divisão imediata do artigo e pode conter explicações ou modificações da proposição anterior. Os parágrafos podem se desdobrar em incisos ou alíneas. É identificado pelo símbolo § ou §§, no plural.
... Ler maisQual é o desembargador mais novo do Brasil?
Aos 37 anos, Téssio Torres toma posse como desembargador mais jovem do TRT-PI | Piauí | G1.
... Ler maisQuem foi o criador da Constituição?
No Brasil, a Constituição de 1988 foi elaborada pelo Congresso Constituinte, composto por deputados e senadores eleitos democraticamente em 1986 e empossados em fevereiro de 1987.
... Ler maisComo pedir direito de resposta?
Como exercer o Direito de Resposta? A Lei nº 13.188/2015 prevê, em seu art. 3º, que o direito de resposta deve ser exercido em até 60 dias da publicação da matéria, por meio de correspondência com aviso de recebimento (AR), requerendo ao veículo em questão a publicação da resposta.
... Ler maisO que significa sanções política?
Sanções políticas são meios pelos quais o Estado, como detentor de uma série de prerrogativas que lhe são exclusivas, pretende, por meios transversos, exercer poder de coerção para com o jurisdicionado, de forma a indiretamente obrigá-lo a empreender alguma atividade por ele desejada.
... Ler mais