Conhecimento Geral

É importante destacar que para inserir uma alínea ou subalínea é preciso que o texto que as antecede termine com dois pontos (' : '). Sempre no final de uma alínea, deve-se inserir um ponto-virgula. Exceto na última, que é terminada por um ponto final.

Ainda assim, com toda a solidez de resultados, a gente vira e mexe se depara com posts mentirosos, fake news ou chamadas apelativas que questionam se “o Nubank vai fechar?”, “o Nubank vai sair do Brasil?” ou “o Nubank vai falir”. A resposta para todas essas perguntas é não.

O sábio economiza e tem sempre bastante comida e dinheiro em sua casa, mas o tolo gasta todo o seu dinheiro assim que o recebe.

A Amazônia sofreu em 2022 com o quinto recorde anual consecutivo no desmatamento, segundo o monitoramento por satélites do Imazon. Entre janeiro e dezembro, foram devastados 10.573 km², a maior destruição em 15 anos — desde que o instituto de pesquisa começou a monitorar a região, em 2008.

As fugas individuais tornaram-se uma estratégia comum no século XIX, como as fugas dos escravos eram constantes, eles se instalavam em grandes cidades – como Salvador – e passavam-se por libertos.

Nas cidades, as formas de trabalho escravo variavam bastante. Existiam os escravos prestadores de serviço, isto é, os escravos de ganho, carpinteiros, barbeiros, sapateiros, alfaiates, ferreiros, marceneiros, entre outros.

Pedro de Mendoza

A cidade Autônoma de Buenos Aires foi fundada duas vezes. A primeira, em 1536, quando o colonizador espanhol Pedro de Mendoza estabeleceu o primeiro assentamento, que foi chamado de Ciudad del Espíritu Santo e Puerto de Santa María del Buen Ayre.

A validade analisa o pertencimento da norma ao direito. A vigência foca a possibilidade, em tese, de produção de efeitos. A eficácia diz respeito à possibilidade concreta de produção de efeitos.

A execução pode ser conceituada como o meio pelo qual o cumprimento de uma obrigação é, voluntária ou involuntariamente, satisfeita. Quando a obrigação não é cumprida espontaneamente, faz-se necessária a prática de atos executivos pelo Estado, com o objetivo de satisfazê-la.

“A ideia do princípio da legalidade do ponto de vista do cidadão é a garantia de que não haverá nenhuma regra, nenhuma obrigação sem que haja uma lei. Então não se pode inventar coisas arbitrárias, a não ser pelo próprio parlamento. É uma maneira de restringir os abusos do governante do momento”, conta.

Colocar-se no lugar do outro e manter a noção de respeito é um dos pontos mais importantes para atenuar conflitos. Seja no aspecto pessoal, seja no profissional, essa competência auxilia a compreensão e a percepção das necessidades do outro.

Assim, Carlos Luz, como presidente da Câmara dos Deputados, seria seu sucessor legal, e foi empossado em 8 de novembro. Entretanto, após acusações de conspiração contra a posse do eleito Juscelino Kubitschek, sofreu um impeachment três dias depois. Após isso, Luz teve baixa participação na política.

Também é possível recorrer à administradora do condomínio, que será responsável por aplicar as sanções cabíveis, como multa ou aplicação de advertência. O síndico deve receber as mesmas oportunidades de defesa que seriam oferecidas aos demais moradores na mesma situação.

Dessa forma, em regra, a anulação desfaz todos os efeitos que o ato produziu desde a sua origem. Então, como se trata de controle de legalidade, a anulação poderá ser realizada pela própria administração ou pelo Poder Judiciário. No primeiro caso, a administração age pela autotutela, de ofício ou por provocação.

No entanto, o tempo médio de duração de uma ação de indenização por danos (seja ele moral ou material) é de 2 anos, a depender da comarca em que o processo está correndo, e das provas que acompanham o processo e/ou devem ser produzidas nele.

Art. 4º O Ministro da Justiça exercerá a supervisão dos órgãos da administração federal, direta e indireta, integrantes ou vinculados ao Ministério mediante atos de orientação, coordenação e controle das atividades de cada qual com apoio nos órgãos centrais.

O rei herda o controle político de um determinado Estado e, durante o seu domínio, continua a preservar os mesmos limites territoriais. No outro caso, o título de imperador indica uma condição de superioridade alcançada por um rei que promoveu a expansão dos territórios por meio de anexações ou conflitos militares.

As leis mais conhecidas são a lei do amor, a lei da evolução, a lei da atração, a lei do trabalho e a lei da prosperidade. Essas leis foram criadas por uma inteligência suprema, Deus, e tem o caráter da impessoalidade, da permanência, e da universalidade, ou seja, dirigem-se a tudo e a todos.

Não existe hierarquia entre as leis federais, estaduais, municipais ou distritais. Na verdade, o que pode acontecer é um conflito de competências e não um conflito de hierarquia. Se uma lei federal…

Órgão histórico de repressão aos movimentos sociais e populares, o DOPS foi também centro de tortura durante a ditadura do Estado Novo, retomando essa prática no regime militar. Nos dois períodos ditatoriais, as vítimas preferenciais eram os militantes de partidos de esquerda.