Assim, a Constituição Federal está no topo da pirâmide normativa, seguida pelas leis e, por fim, pelos atos administrativos, que são a base desta.
... Ler maisConhecimento Geral
Quantos construtores podem ter em uma classe?
Uma classe pode ter dois ou mais construtores, desde que todos tenham assinaturas diferentes. Neste caso, qual construtor será usado depende dos parâmetros usados na construção do objeto. Note que todos os construtores têm sempre o mesmo nome (o nome da classe).
... Ler maisComo está o Flamengo financeiramente?
O Flamengo divulgou os resultados financeiros de 2022 nesta sexta-feira, no site oficial do clube, e apresentou marcas impressionantes. Além da receita líquida, o Rubro-Negro também bateu o R$ 1 bilhão em receitas recorrentes, ou seja, sem contar a venda de jogadores.
... Ler maisSão causas de perda da posse da coisa?
Destruição da coisa e constituto possessório. Posse de outrem e desuso. Privação da disponibilidade física da coisa e inalienabilidade.
... Ler maisO que o Presidente tem direito?
Art 1º O Presidente da República, terminado o seu mandato, tem direito a utilizar os serviços de 4 (quatro) servidores, destinados a sua segurança pessoal, bem como a 2 (dois) veículos oficiais com motoristas, custeadas as despesas com dotações orçamentárias próprias da Presidência da República.
... Ler maisPorque a Otan não defende a Ucrânia?
A Otan vem apoiando a Ucrânia desde 2014, com treinamento militar e fornecimento de armamentos, mas, como o país não faz parte do bloco, a decisão é de que a aliança militar não participe ativamente na guerra.
... Ler maisComo cobrar uma dívida de um caloteiro?
Para cobrar uma pessoa caloteira, você deve optar por uma das duas vias: extrajudicial ou judicial. Cada opção tem suas particularidades, entretanto para surtir efeitos como penhora e outras medidas, é necessário optar pela via judicial.
... Ler maisO que é ser um sociopata?
Sociopata é um termo usado para descrever alguém que tem transtorno de personalidade anti-social. Pessoas com este transtorno, também chamado de sociopatia, não possuem empatia. Ele s não conseguem entender os sentimentos dos outros.
... Ler maisO que prevalece a lei ou o contrato?
Na hermenêutica jurídica o que prevalece é o que está escrito na lei e não a vontade do legislador, já na hermenêutica contratual a vontade dos contratantes se sobrepõe ao que está previsto na cláusula do contrato, isso porque o art.
... Ler maisQual o procedimento para regularização?
Veja, a seguir, quais são esses passos na hora de organizar todos os documentos!
- Dê entrada no cartório. ...
- Solicite o Alvará de Regularização. ...
- Tenha em mãos as certidões negativas. ...
- Confirme a averbação do imóvel. ...
- Analise a localização. ...
- Verifique a estrutura da casa ou apartamento. ...
- Analise os documentos.
Como fica o IRPF com a reforma?
O texto prevê isenção do Imposto de Renda para quem ganha até R$ 3,3 mil a partir de 2023. Além disso, determina a correção anual da tabela a partir de 2024, de acordo com a inflação.
... Ler maisO que acontece quando você é intimado?
Uma intimação é uma notificação por escrito enviada às pessoas relacionadas a um processo: quem abriu o caso, quem está sendo processado, testemunhas e terceiros. Nela, consta o que se deve ou não fazer, por exemplo, comparecer a uma audiência para esclarecimentos e contar a sua versão de um determinado fato.
... Ler maisO que é doação em vida?
O que é a doação de bens em vida? A doação de bens em vida consiste em fazer a transferência de algum patrimônio, via contrato, sem cobrar nenhum pagamento em troca, mas pode haver algum encargo envolvido em determinados casos.
... Ler maisQuem criou o Supremo Tribunal Federal?
Com a Proclamação da República do Brasil, a denominação "Supremo Tribunal Federal" foi adotada na Constituição Provisória publicada com o Decreto nº 510, de 22 de junho de 1890.
... Ler maisQuem pode acionar STF?
Compete ao STF processar e julgar, originariamente, nas infrações penais comuns, seus próprios ministros, o presidente da República, o vice-presidente, os membros do Congresso Nacional e o procurador-geral da República; e nas infrações penais comuns e nos crimes de responsabilidade os ministros de Estado, os ...
... Ler maisQuem canta a música de abertura da novela Sonho Meu?
José Augusto
O cantor José Augusto, que fez sucesso com músicas em trilhas sonoras de novelas. Em 1993, a música Querer É Poder, tema da novela Sonho Meu (1993), reprisada atualmente pela primeira vez, no canal Viva, fez muito sucesso no Brasil.
... Ler maisQual a importância de um regimento?
Ele estabelece limites para os funcionários, bem como deixa claros seus direitos e deveres; ajuda a determinar as atitudes e os comportamentos de todos, funcionando como um guia que contém aspectos importantes não contemplados na legislação ou no contrato de trabalho.
... Ler maisQuanto tempo dura um decreto municipal?
Os decretos perdem eficácia desde o início se não forem convertidos em lei no prazo de sessenta dias desde a sua publicação.
... Ler maisQuem criou o sufrágio?
Olympe de Gouges
Olympe de Gouges, autora da Declaração dos Direitos da Mulher e da Cidadã. Com o fim da Revolução Francesa e a instauração do republicanismo, a França estabeleceu o sufrágio universal masculino, sendo o primeiro país republicano a fazer isso na Europa.
... Ler maisComo entrar na AFA 2023?
As inscrições podem ser realizadas pela internet entre os dias 7 e 23 de março. A taxa de inscrição deve ser paga entre 8 de março e 4 de abril e está fixada no valor de R$ 90,00.
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