Conhecimento Geral

Se, por ocasião da conclusão do contrato, uma parte der à outra, a título de arras, dinheiro ou outro bem móvel, deverão as arras, em caso de execução, ser restituídas ou computadas na prestação devida, se do mesmo gênero da principal. Art. 418.

No final da Segunda Guerra Mundial, Mussolini é fuzilado por italianos. Um dos personagens centrais da ascensão do fascismo na Europa, o ex-todo-poderoso Benito Mussolini morreu fuzilado pelos próprios italianos no dia 28 de abril de 1945.

O Código Penal Brasileiro traz em seu artigo 342 o crime de falso testemunho ou falsa perícia. Trata-se de condutas contra a administração da justiça e somente pode ser cometido por testemunha, perito, tradutor, contador ou intérprete (pessoas essenciais para a atividade judiciária).

Institui, em âmbito nacional, o Agosto Lilás como mês de proteção à mulher, destinado à conscientização para o fim da violência contra a mulher. Altera os limites da Floresta Nacional de Brasília . Altera a Lei nº 7.689, de 15 de dezembro de 1988, que institui a contribuição social sobre o lucro das pessoas jurídicas.

DECRETO Nº 5.055, DE 27 DE ABRIL DE 2004 - Institui o Serviço de Atendimento Móvel de Urgência – SAMU, em Municípios e regiões do território nacional, e dá outras providências.

Uma das dúvidas mais comuns entre os participantes é se a prova pode ser feita de bermuda, camiseta e chinelos. O edital não apresenta restrições e os candidatos podem, sim, fazer o uso dessas peças. As únicas proibições são com óculos escuros, relógios e artigos de chapelaria, como bonés, chapéus, viseiras e gorros.

O governo dos faraós terminou oficialmente em 30 a.C., quando o Egito caiu sob o domínio do Império Romano e se tornou uma província, após a derrota da faraó Cleópatra ( r. 51–30 a.C.) na Batalha de Alexandria. O sucesso egípcio deve-se em parte à sua capacidade de se adaptar às condições do vale do Nilo.

Além da água, o participante também pode e deve levar um lanche para comer durante a aplicação da prova. "Se ele já tem o costume de comer em intervalos regulares, o melhor é levar um lanche.

INJÚRIA: Atribuir a alguém qualidade negativa ofensiva a sua dignidade ou decoro. Aqui não se fala em fato determinado, deve-se observar a manifestação de desrespeito com a vítima, atribuindo-lhe valores depreciativos quanto a sua pessoa ou a sua honra subjetiva.

Medida punitiva: 1 pena, castigo, punição, penalidade, corretivo, condenação, multa, coima.

Portanto, as benfeitorias e acessões não se confundem, são institutos diferentes. As benfeitorias são coisa acessória, já as acessões se inserem entre os modos de aquisição originária da propriedade, criam coisa nova e adere à propriedade preexistente.

02 anos

Portanto, o membro eleito da CIPA possui estabilidade total de 02 anos, sendo que a garantia do emprego não é absoluta, podendo ocorrer a dispensa dos membros quando figurar uma justa causa ou quando ocorrer a extinção do estabelecimento de trabalho.

7 dicas de como manter o foco

• Aprenda a dizer não. Seja claro sobre o que você realmente deseja alcançar. ...
• Ensaie mentalmente sua tarefa. ...
• Mantenha sua energia pra cima. ...
• Não seja multitarefa. ...
• Aumente sua força de vontade. ...
• Aprenda como manter o focor no automático. ...
• Crie um ambiente favorável.

Um cano, portanto, é um tipo de tubo que permite a saída de um fluido para o exterior. A tubulação formada por canos costuma denominar-se de encanamento. Esses canos permitem a distribuição de gás ou água para as residências.

Liminar, tutela antecipada, tutela provisória, tutela definitiva, tutela cautelar, tutela satisfativa.

3. É necessária a presença de advogado para mover a usucapião extrajudicial? Sim, apesar de ser um processo fora do âmbito judicial, é obrigatória a presença de um advogado.

15 frases que o Brasil inteiro quer dizer aos paulistas

1. "Vocês têm sotaque, sim". ...
2. "No pacote tá escrito biscoito". ...
3. "A pizza é minha e eu coloco o que eu quiser nela, INCLUSIVE CATCHUP". ...
4. "Parabéns pelas padarias!" ...
5. "Continuem deixando a esquerda livre nas escadas rolantes". ...
6. "Mas também não precisa correr tanto!"

TuneIn Radio

O TuneIn Radio é o aplicativo de rádio online mais famoso para Android, nele você pode escutar mais de 70.000 rádios em qualquer parte do mundo conectado desde que esteja conectado a internet, além disso você pode ainda salvar suas rádios e músicas favoritas, escutar podcasts, notícias, esportes e debates de qualquer ...

O “jus resistentiae” do empregado é a prerrogativa que lhe é conferida, visando opor-se ás modificações lesiva do contrato, pleiteando se a rescisão indireta do contrato de trabalho, conforme art. 483 da CLT.