Veja abaixo como podemos exercer a cidadania.
Medida punitiva: 1 pena, castigo, punição, penalidade, corretivo, condenação, multa, coima.
... Ler mais- Vítima como única culpada. É aquela cuja responsabilidade pelo evento deve ser atribuída unicamente à vítima. Ex: A doutrina cita vários exemplos, dentre eles o indivíduo embriagado que atravessa avenida movimentada, vindo a falecer atropelado.
... Ler mais“A ideia do princípio da legalidade do ponto de vista do cidadão é a garantia de que não haverá nenhuma regra, nenhuma obrigação sem que haja uma lei. Então não se pode inventar coisas arbitrárias, a não ser pelo próprio parlamento. É uma maneira de restringir os abusos do governante do momento”, conta.
... Ler maisPalavra de origem latina, "ars" significa técnica ou habilidade.
... Ler maisA cassação é um termo utilizado no âmbito político ou no direito administrativo, por exemplo, sendo motivado como o resultado de um processo disciplinar, quando determinado indivíduo não se comporta de forma adequada ou ética dentro das suas funções.
... Ler maisEm sociologia, legitimação é a ação de conferir legitimidade a um ato, um processo ou uma ideologia, de modo que se torne aceitável para uma comunidade. O poder é habitualmente legitimado através da autoridade.
... Ler maisA licitação é dividida em 02 (duas) fases, uma interna, que acontece antes da publicação do edita,l e uma externa, após a publicação do edital. A fase interna compõe-se por procedimentos formais, tais como elaboração do edital, definição do tipo e modalidade de licitação (tudo executado por uma comissão de licitação).
... Ler maisSegundo a OCDE, existem mais de 40 lugares no mundo que se encaixam na definição de paraíso fiscal. Eles variam de países como a Suíça a territórios britânicos como a Ilha de Jersey e a Ilha de Man.
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Principais paraísos fiscais
De acordo com a análise, a perda ficou mais acentuada nos últimos dois anos quando foram fechados oito mil leitos, ainda segundo o estudo, o país perde 12 leitos públicos por dia. Em 2010 o SUS contava com 326 mil leitos, em maio de 2018 haviam 301 mil.
... Ler maisNo primeiro turno, FHC foi eleito com 54,3% dos votos, ante os 27% de Lula. A derrota avassaladora da candidatura petista era inconcebível dois anos antes, sendo a vitória de FHC atribuída ao sucesso do Plano Real.
... Ler maisPortanto se o apenado for condenado a pena privativa de liberdade e de multa, pague a pena privativa de liberdade, mas não paga a pena de multa, não se pode mais declarar a extinção da punibilidade pelo cumprimento integral da pena privativa de liberdade, quando pendente o pagamento da multa criminal.
... Ler mais1 – Requisitos iniciais para ingressar na carreira política: Ser brasileira nata ou naturalizada1; • Estar em pleno exercício dos direitos políticos; • Não incidir em inelegibilidade2.
... Ler maisVício em açúcar! Para a maioria das pessoas, o vício significaria cigarros, drogas ou cafeína. No entanto, pouco sabemos que a substância mais viciante do mundo é uma grande parte da nossa dieta diária — o açúcar.
... Ler maisEles podem se apresentar em três formas ou fases distintas: sólido, líquido e gasoso.
... Ler maisHeroína
Heroína é usada por 53% de todos os viciados, enquanto o ópio e drogas sintéticas, incluindo a metanfetamina também são preferidas.
... Ler maisArt. 46. O sufrágio é universal e direto; o voto, obrigatório e secreto.
... Ler maisMães escravizadas eram tradicionalmente alugadas para amamentar os filhos de mulheres brancas de classe média e alta, que raramente davam de mamar aos próprios bebês.
... Ler maisComo já demonstrado na decisão agravada, a Súmula Vinculante 33 concede o direito à aposentadoria especial àqueles que exercem atividades prejudiciais à saúde ou à integridade física (art. 40, § 4º, III, da Constituição Federal).
... Ler maisNo âmbito federal, o poder legislativo é exercido pelo Congresso Nacional - composto pela Câmara dos Deputados e pelo Senado Federal. Na Câmara, ficam os deputados federais e no Senado, os senadores. No plano estadual, este poder é exercido pelas Assembleias Legislativas por meio dos deputados estaduais.
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