Conhecimento Geral

A partir de 2017, com a Reforma Trabalhista, a parte que perde o processo (ou uma perícia) tem que pagar os custos do advogado da outra parte ou do perito. No entanto, a pessoa que tenha sido beneficiada com a assistência judiciária gratuita, terá reconhecida a impossibilidade de se cobrarem tais pagamentos.

1 Continue a leitura e confira a lista de lugares pouco conhecidos no Brasil que valem a pena visitar!

• 1.1 Anavilhanas – Amazonas.
• 1.2 Novo Airão – Amazonas.
• 1.3 Alter Do Chão – Pará
• 1.4 Galinhos – Rio Grande do Norte.
• 1.5 Conde – Paraíba.
• 1.6 Aiuruoca – Minas Gerais.
• 1.7 Domingos Martins – Espírito Santo.

dois anos

179. Quando a lei dispuser que determinado ato é anulável, sem estabelecer prazo para pleitear-se a anulação, será este de dois anos, a contar da data da conclusão do ato.

Exceção de litispendência Litispendência. Exceção peremptória: A exceção de litispendência objetiva extinguir a pretensão punitiva.

Existem atualmente cinco TRFs. A 1ª Região, com sede em Brasília, tem jurisdição sobre os estados do Acre, Amapá, Amazonas, Bahia, Goiás, Maranhão, Mato Grosso, Minas Gerais, Pará, Piauí, Rondônia, Roraima, Tocantins e Distrito Federal.

Mapa da CBIC, mostra que apenas as regiões Sul e Sudeste mantêm as obras em todos os estados.

§ 2º Quando a lei ou o juiz não determinar prazo, as intimações somente obrigarão a comparecimento após decorridas 48 (quarenta e oito) horas. § 3º Inexistindo preceito legal ou prazo determinado pelo juiz, será de 5 (cinco) dias o prazo para a prática de ato processual a cargo da parte.

Deverá ser determinada pelo Tribunal ou Órgão Especial, mediante voto de dois terços dos membros efetivos do Tribunal ou Conselho Nacional de Justiça (CNJ), sempre tendo em vista o interesse público.

A turbação ocorre quando um terceiro impede o livre exercício da posse sem que o legítimo possuidor a perca integralmente e muitas vezes se dá por meio de um ato clandestino e violento.

Art. 151. A coação, para viciar a declaração da vontade, há de ser tal que incuta ao paciente fundado temor de dano iminente e considerável à sua pessoa, à sua família, ou aos seus bens.

Imposto sobre o Valor Acrescentado (IVA)

775 cômodos

Em números: o palácio possui 77 mil metros quadrados e tem 775 cômodos, que incluem 19 quartos de Estado, 52 quartos reais e de hóspedes, 188 quartos para funcionários, 92 escritórios e 78 banheiros. O edifício tem 108 metros de comprimento de fachada e 24 metros de altura.

67 anos de idade

Veja a Madre Superiora de Carinha de Anjo em episódio de série. A atriz Eliana Guttman, que hoje tem 67 anos de idade, vive uma das personagens principais de Carinha de Anjo.

O direito de ficar calado está previsto no inciso LXIII do artigo 5^o da Constituição Federal de 1988. Esse inciso define que, quando um indivíduo é preso, ele deve ser informado dos seus direitos, incluindo o Direito ao Silêncio.

Art. 482. A compra e venda, quando pura, considerar-se-á obrigatória e perfeita, desde que as partes acordarem no objeto e no preço. DIREITO CIVIL.

Atualmente, a aliança tem em torno de 40 mil militares de prontidão. Os 260 mil soldados extras formariam uma reserva que a Otan poderia utilizar em caso de emergência.

O Supremo Tribunal Federal não dispõe de competência originária para processar e julgar mandado de segurança quando impetrado contra decisão administrativa proferida pelo Diretor da Coordenação de Secretariado Parlamentar, no desempenho de competência que lhe foi delegada pela Mesa Diretora da Câmara dos Deputados.

QUADRO I Dimensionamento de CIPA

Lei de iniciativa do Presidente da República que estabelece, de forma regionalizada, as diretrizes, objetivos e metas da administração pública federal para as despesas de capital e outras delas decorrentes e para as relativas aos programas de duração continuada.