Conhecimento Geral

1 administração, direção, governação, governo, organização, regime.

A Sabesp, empresa ligada à Secretaria de Energia, Recursos Hídricos e Saneamento do Governo do Estado de São Paulo, informa que a Central de Atendimento no Município de Hortolândia está atendendo a população, durante 24 horas, através do número 195, que substituiu o antigo 115. A ligação é gratuita.

Emenda a Constituição – 3.2. Lei complementar – 3.3. Lei ordinária – 3.4 leis delegadas – 3.5 medidas provisórias – 3.6 decretos legislativos – 3.7. resoluções.

Originalmente programado para estrear em 10 de julho desse ano, o quinto capítulo da franquia 'Uma Noite de Crime' chegará nos cinemas apenas em 2021. A Universal Pictures do Brasil agendou a estreia do filme nos cinemas nacionais para o dia 2 de Setembro de 2021.

A definição de crime culposo está prevista no artigo 18, inciso II do Código Penal, que considera a conduta como culposa quando o agente deu causa ao resultado por imprudência (agiu de forma precipitada, sem cuidado ou cautela), negligência (descuido ou desatenção, deixando de observar precaução normalmente adotada na ...

É possível investir sozinho em CRI (assim como em CRA), diretamente com a securitizadora, ou por meio de uma corretora, dentro de uma carteira de fundos de investimentos. Alguns CRI podem ser adquiridos pelo valor mínimo de R$ 1.000.

Mulher símbolo do combate à violência doméstica, a farmacêutica Maria da Penha recebeu nesta segunda-feira (7) a indenização de R$ 60 mil do governo cearense.

O associativismo nada mais é do que um modelo de colaboração entre empresas que têm interesses em comum. Os benefícios desta união são diversos: vantagens econômicas, conquistas relacionadas à representatividade e defesa mútua de interesses são apenas alguns deles.

Quem recebe uma intimação é obrigado a comparecer na data e horário estipulados no documento. Todavia, caso você não possa comparecer no horário e data marcada, oriento a ligar ou comparecer na Delegacia informada e informar a situação excepcional.

Art. 8° O emprego das Forças Armadas, na defesa da Pátria, dos poderes constitucionais, da lei e da ordem, é da responsabilidade do Presidente da República, que o determinará aos respectivos Ministros Militares.

Cuidado com empréstimos e juros abusivos: “Não seja como aqueles que, com um aperto de mãos, empenham-se com outros e se tornam fiadores de dívidas; Se você não tem como pagá-las, por que correr o risco de perder até a cama em que dorme?” - Provérbios 22:26-27.

Quando você não paga uma dívida judicial, o credor poderá pedir ao juiz diversas medidas contra você: bloqueio de conta bancária, inscrição do nome no SPC e Serasa, penhora de carro, penhora de imóveis, penhora de bens de valor e outros que possui em seu nome.

Para o cargo de Técnico Judiciário do TRT, é exigido apenas o nível médio, contudo, não significa que seja um cargo fácil de conseguir a aprovação, uma vez que o conteúdo cobrado também exige alguns conhecimentos aprofundados da lei, como noções de Direito Administrativo, Direito Constitucional e Direito do Trabalho.

Governo mantém os R$ 600,00 do Auxílio Brasil e aumenta o valor do Auxílio Gás. A promulgação da PEC da Transição pelo Congresso, no fim do ano passado, viabilizou o orçamento de 2023 e, dentro dele, a previsão para que o Auxílio Brasil fosse prorrogado.

O Pacote de Abril foi um conjunto de leis outorgado em 13 de abril de 1977 pelo Presidente da República do Brasil, Ernesto Geisel, que dentre outras medidas fechou temporariamente o Congresso Nacional.

Principais Cotações de Moedas em Tempo Real

Tangível e intangível são, linguisticamente, termos que se referem a elementos que podem ou não ser tocados. Um carro ou uma camisa, por exemplo, são tangíveis, enquanto um plano de negócios, embora possa ser documentado, tem existência incorpórea – logo, intangível.

Convém observar que algumas condutas que caracterizam litigância de má-fé podem tipificar ilícitos penais, como resistência (art. 329 do CP) ou fraude processual (art. 347 do CP). No processo penal, o juiz, por exemplo, pode indeferir provas consideradas irrelevantes, impertinentes ou protelatórias (art.

A Europa Ocidental domina os mais altos escalões do ranking – Dinamarca e Noruega dividem o primeiro lugar, com nota de 0,89, seguidos por Finlândia e Suécia, com 0,87 e 0,86, respectivamente. Fora da Europa, Nova Zelândia, Canadá e Austrália também entram no Top 10.

O Ministério Público é responsável, perante o Poder Judiciário, pela defesa da ordem jurídica e dos interesses da sociedade e pela fiel observância da Constituição (das leis). Como o Ministério Público atua no Processo de Execução? O órgão do Ministério Público fiscaliza a execução da pena e da medida de segurança.