Como verificar se os dados da pessoa estão devidamente cadastrados no CADSUAS?
Compete ao conselho de administração: a) fixar a orientação geral para os negócios sociais; b) eleger e destituir os membros da diretoria; c) suprir eventuais omissões do estatuto, quanto à distribuição de competência entre os diretores; d) fiscalizar a atuação da diretoria, inclusive mediante o exame dos livros e ...
... Ler maisNo âmbito federal, o poder legislativo é exercido pelo Congresso Nacional - composto pela Câmara dos Deputados e pelo Senado Federal. Na Câmara, ficam os deputados federais e no Senado, os senadores. No plano estadual, este poder é exercido pelas Assembleias Legislativas por meio dos deputados estaduais.
... Ler maisO povo português tem sua origem nos celtiberos, um povo que habitava as regiões próximas aos rios Tejo e Douro, principalmente nas porções mais montanhosas. Pelos registros históricos, estas zonas eram habitadas pelos celtiberos, há pelo menos, 2600 anos (desde o século VI a.C.).
... Ler maisSão exemplos clássicos de violação dos direitos humanos: o trabalho escravo; a tortura; as injustiças relacionadas à aplicação das leis de forma injusta; e a falta de liberdade de expressão.
... Ler maisO período Republicano no Brasil iniciou em 1889 com o declínio da monarquia e o começo da chamada República Velha. O marco inicial desse período foi a posse do Marechal Deodoro da Fonseca, como primeiro presidente Republicano da história do Brasil.
... Ler maisA empresa de tecnologia Apple segue no topo da lista das marcas mundiais mais valiosas. Pelo menos é o que mostra o levantamento BrandZ de 2022, feito pela Kantar.
... Ler maisEduardo Carvalho Bandeira de Mello (Rio de Janeiro, 22 de março de 1953) é um administrador, dirigente esportivo e político brasileiro filiado ao Partido Socialista Brasileiro (PSB). Foi presidente do Clube de Regatas do Flamengo nos triênios 2013–2015 e 2016–2018.
... Ler maisO crime de corrupção passiva é um ilícito penal que só pode ser praticado por funcionário público. Está previsto no artigo 317 do Código Penal, que esta inserido no capitulo que trata dos crimes praticados por funcionários públicos contra a administração.
... Ler maisEm 32 órgãos públicos federais, há mais vagas do que servidores.
... Ler maisO poder "é a faculdade de forçar ou coagir alguém a fazer sua vontade, por causa de sua posição ou força, mesmo que a pessoa preferisse não o fazer." A autoridade é "a habilidade de levar as pessoas a fazerem de boa vontade o que quer, por causa de sua influência pessoal." Para exercer o poder não é necessário ter ...
... Ler maisFraquezas Psicológicas: Frankenstein perde a paciência quando Raizel é ameaçado, mas nada que o prejudique em combate.
... Ler maisEscorpião
De Férias com o Ex Caribe: Salseiro VIP: Lucas Albert tem 29 anos e é do signo de Escorpião - Purebreak.
... Ler maisO apego ansioso acontece quando a criança não tem certeza quanto à disponibilidade de resposta ou ajuda dos pais e tem dificuldade em lidar com esse sentimento. O comportamento dos cuidadores é instável, ora se mostrando disponível e ora não.
... Ler maisPor exemplo, o contrato de locação, a carta de fiança, compra e venda em prestações, a alienação fiduciária, dentre outros. O contrato registrado em cartório não corre o risco de ser fraudado, obtendo maior valor e força jurídica. Os dados são conservados por tempo indeterminado, o que pode evitar eventuais prejuízos.
... Ler maisAquela que põe termo final ao processo e de cuja decisão não cabe mais recurso, salvo o extraordinário, na forma da lei.
... Ler maisO prazo de 30 (trinta) dias estabelecido pelo Código de Processo Civil, que deve proferir a sentença após instruído o feito (todas as provas já produzidas). O Juiz pode prorrogar o prazo por igual período, poderá levar até 60 dias.
... Ler maisNa página oficial de qualquer tribunal é possível ter boas informações.
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Como realizar consulta de processo judicial pela internet?
Ora, o modo mais direto de violação do princípio da dignidade da pessoa humana é a não efetivação ou violação dos direitos fundamentais do homem, haja vista sua íntima relação. Ainda que princípios sejam, como na acepção de Alexy, ( 2015 p.
... Ler maisEla comprova sua existência, seu local e data de nascimento, o nome dos seus pais e avós. Sem esse documento, os cidadãos ficam privados de seus direitos mais fundamentais e não tem acesso aos programas sociais. E quando adultos, não podem obter a carteira de identidade (RG), CPF e outros documentos.
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