Conhecimento Geral

Quando a Argentina virou socialista?

1983-2000. O socialismo na Argentina mudou com a eleição de Carlos Menem em 1989. O papel do Estado mudaria drasticamente, com uma ampla reforma estrutural. Menem era peronista e empregava métodos de privatização como forma de reduzir a hiperinflação.

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O que diz o artigo 195 da Constituição?

São vedados a moratória e o parcelamento em prazo superior a 60 (sessenta) meses e, na forma de lei complementar, a remissão e a anistia das contribuições sociais de que tratam a alínea "a" do inciso I e o inciso II do caput.

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Para que serve a imunidade parlamentar?

Os membros do Parlamento Helênico estão imunes a processo criminal, prisão ou detenção durante o exercício do cargo, com exceção dos crimes cometidos em flagrante. Eles também estão imunes de fornecer qualquer informação a qualquer autoridade sobre suas funções legislativas e deliberações.

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Quando o IOF não é cobrado?

Vale lembrar que esse IOF cobrado em investimentos é sobre o rendimento e não sobre o quanto você investiu. Outra coisa que vale lembrar é que, se o investidor realizar uma aplicação em título de renda fixa e só pegar o valor depois de 30 dias, não haverá cobrança do IOF.

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São cláusulas pétreas?

Cláusulas pétreas são limitações materiais ao poder de reforma da constituição de um Estado. Desta maneira, são dispositivos que apenas podem ser alterados para melhor, por meio de emenda constitucional (no Brasil, PEC).

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Que faculdade precisa ter para ser delegado?

A Constituição Brasileira define como requisitos para se tornar delegado, antes de tudo, a graduação em Direito. Com o diploma na mão, é hora de se preparar e estudar para os concursos públicos destinados para o cargo, que acontecem em todo o país.

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Quem tem porte de arma pode viajar armado?

Conforme estabelecido na Resolução nº 461/2018 da (ANAC) o embarque de passageiro portando arma de fogo a bordo de aeronaves deve se restringir aos agentes públicos que, cumulativamente, possuam porte de arma por razão de ofício e necessitem comprovadamente ter acesso a arma no período compreendido entre o momento do ...

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Quem criou a Constituição dos Estados Unidos?

Constituição dos Estados Unidos
AutoriaDelegados da Convenção de Filadélfia
Signatário(a)(s)39 dos 55 delegados da Convenção de Filadélfia
Criado17 de setembro de 1787
Ratificação21 de junho de 1788
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O que é governo confederação?

Confederação: caracteriza-se pela associação de Estados soberanos, criada, em regra, por meio de tratados internacionais, com a finalidade de trabalhar conjuntamente para lidar com determinados assuntos como defesa, comércio internacional, relações exteriores, aspectos monetários etc.

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Quem pode ser membro do Conselho de Administração?

Somente podem ser eleitos para o conselho fiscal pessoas naturais, residentes no País, diplomadas em curso de nível universitário, ou que tenham exercido por prazo mínimo de 3 (três) anos, cargo de administrador de empresa ou de conselheiro fiscal.

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Qual foi o primeiro país democrático?

A Democracia Ateniense foi um regime político criado e adotado em Atenas, no período da Grécia Antiga. Ela foi essencial para a organização política das cidades-estados grega, sendo o primeiro governo democrático da história.

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Qual é o significado de PPA?

Lei de iniciativa do Presidente da República que estabelece, de forma regionalizada, as diretrizes, objetivos e metas da administração pública federal para as despesas de capital e outras delas decorrentes e para as relativas aos programas de duração continuada.

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O que é ser um ministro?

substantivo masculino Servidor público a quem o chefe mais importante de uma nação confia a administração de um dos seus ministérios: ministro do meio ambiente, da cultura.

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Quem recebe os 500 reais do governo?

O Projeto de Lei 527/21 concede auxílio emergencial mensal de R$ 500, até 31 de dezembro de 2021. Para viabilizar o pagamento do benefício, o texto prevê, entre outras medidas, a cobrança do Imposto de Renda sobre dividendos. - não tenha recebido no ano anterior rendimentos tributáveis abaixo da faixa de isenção.

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Quem morreu em 2007?

Mortes em julho de 2007

DiaNomeProfissão ou motivo de reconhecimento
22Ulrich MüheAtor
23Mohammed Zahir ShahRei
29Michel SerraultAtor
30Ingmar BergmanCineasta e dramaturgo
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Quem pode declarar a inconstitucionalidade de uma lei?

“Art. 97. Somente pelo voto da maioria absoluta de seus membros ou dos membros do respectivo órgão especial poderão os tribunais declarar a inconstitucionalidade de lei ou ato normativo do Poder Público.”

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O que diz a Súmula 281 do STF?

É inadmissível o recurso extraordinário, quando couber na justiça de origem, recurso ordinário da decisão impugnada.

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Que países ainda têm monarquia?

Na Europa, países como Bélgica, Dinamarca, Espanha, Holanda Liechtenstein, Luxemburgo, Mônaco, Noruega e Suécia são monarquias. No Oriente Médio, a lista inclui Arábia Saudita, Catar e Kuwait, entre outros. Na Ásia, o exemplo mais conhecido é o do Japão.

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Qual é o salário de um auxiliar de limpeza?

R$ 1.250,94

O salário médio de um Auxiliar de Limpeza é de R$ 1.250,94, de acordo com uma pesquisa do site Salario.com.br. O piso salarial é cerca de R$ 1.141,72 e o teto salarial está por volta de R$ 1.862,29.

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Onde fica o Vice-presidente da República?

Brasília

O Palácio do Jaburu foi projetado pelo arquiteto Oscar Niemeyer para ser a residência oficial do vice-presidente da República, dentro da concepção urbanística proposta por Lúcio Costa para Brasília.

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