Emílio Garrastazu Médici
Médici exigiu que, para sua posse na presidência, o Congresso Nacional fosse reaberto. E assim foi feito: em 25 de outubro de 1969, Emílio Garrastazu Médici teve a escolha como presidente da república sacramentada por uma sessão conjunta do Congresso Nacional, obtendo 293 votos, com 75 abstenções.
... Ler maisA cassação da CNH tira o direito de conduzir por até dois anos. Depois desse período, o motorista deverá fazer um curso de reciclagem e passar por uma avaliação psicotécnica, teórica e prática.
... Ler maisTemos a tipicidade formal que é a relação de enquadramento entre um fato concreto e a norma penal. Além disso, temos a tipicidade material que é a lesão ou ameaça de lesão ao bem juridicamente tutelado. O principio da insignificância exclui a tipicidade material, tornando o fato atípico.
... Ler maisItaú e Bradesco encabeçam a lista; Nubank estreia na lista e ultrapassa Petrobras. O Itaú Unibanco (ITUB4) e o Bradesco (BBDC4) possuem as marcas mais valiosas do Brasil, de acordo com levantamento da consultoria Interbrand. Em relação à pesquisa de 2022, os dois bancos viram o valor das marcas aumentar.
... Ler maisConheça os 10 maiores empreendedores de sucesso no Brasil
Se não há vaga em regime semiaberto, o condenado deve aguardá-la em prisão domiciliar. Sabe-se que quando uma pessoa é condenada criminalmente terá de cumprir sua pena em Regime Fechado (totalmente encarcerado), Semiaberto (parcialmente encarcerado, pois trabalha durante o dia e se…
... Ler maisAtualmente, um crime pode prescrever em três anos, se o máximo da pena for menor que um ano, ou em 20 anos, se o máximo da pena for superior a 12 anos, por exemplo. Pela proposta de Alê Silva, esses prazos passariam, respectivamente, para 23 e para 40 anos.
... Ler maisDeve-se punir para: compensar uma prática delituosa, intimidar a ação de futuros delinqüentes, consolidar o sentimento de confiança na lei, proteger temporariamente a sociedade das ações do criminoso e reabilitar o infrator.
... Ler maisHá, entretanto, alguns exemplos de ações típicas que seriam adotadas pelo Brasil, em caso de guerra: restrição do pleno exercício dos direitos de assossiação, imprensa e expressão, a passagem do controle das comunicações nacionais para as Forças Armadas, a impossibilidade da recusa de convocação para a guerra, e, a ...
... Ler mais“Art. 97. Somente pelo voto da maioria absoluta de seus membros ou dos membros do respectivo órgão especial poderão os tribunais declarar a inconstitucionalidade de lei ou ato normativo do Poder Público.”
... Ler maisAssim, no ano de 1863 o esportista inglês Ebenezer Cobb Morley (1831-1924) e mais alguns colegas criaram 13 regras para o Football Association, na Inglaterra. Esse momento foi o marco do nascimento do futebol moderno.
... Ler maisNo caso da emancipação voluntária, o menor precisa ir a um Cartório de Notas acompanhado dos pais ou responsáveis legais. Todos devem estar portando RG e CPF, e o adolescente precisa, também, estar com a Certidão de Nascimento.
... Ler maisComo saber do que se trata? O comunicado pode conter a petição inicial (contrafé) ou, ainda, as informações básicas acerca do assunto tratado. De qualquer forma, o advogado contratado fará uma diligência no órgão público (fórum, delegacia etc.), para analisar os autos.
... Ler maisA regra adotada pelo ordenamento jurídico brasileiro é de que os bens do devedor responderão por suas dívidas. Assim, coisas móveis e imóveis poderão ser objetos de execução civil, respeitando os bens impenhoráveis e os não sujeitos à execução.
... Ler maisPronomes e formas de tratamento
| Destinatário | Tratamento |
|---|---|
| Presidenta ou presidente e membra ou membro de órgão do Judiciário: ministra ou ministro de tribunal superior (STF, STJ, TST, TSE e STM); desembargadora ou desembargador e juíza ou juiz | Vossa Excelência |
Instalada no centro da faixa branca, este símbolo representa a Águia de Saladino e o ouro. Este mesmo símbolo carrega nas patas a mensagem “República Árabe do Egito”, escrita em árabe.
... Ler maisCensura. Médici governou sob a Constituição de 1967, que havia sido alterada pela junta militar de 1969 alguns meses antes de sua posse, para ser ainda mais repressiva do que sua antecessora. Seu regime fez uso liberal de tortura e restrita censura à imprensa.
... Ler maisAproveite o tempo ocioso no trabalho para planejar outras tarefas. Para isso, liste as tarefas que deverão ser realizadas, distribuindo-as conforme as prioridades. Procure usar o tempo livre no trabalho para buscar mais conhecimentos. Leia livros, procure notícias, faça pesquisas e mantenha-se informado.
... Ler maisJuliette ganhava em média R$ 10 mil mensais antes da pandemia, diz amiga.
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