29. Para os fins deste Capítulo e do seguinte, equiparam-se aos consumidores todas as pessoas determináveis ou não, expostas às práticas nele previstas.
... Ler maisConhecimento Geral
Como é beijo em Portugal?
Beijar é giro em Portugal.
... Ler maisQuem é que cria as leis?
No âmbito federal, o poder legislativo é exercido pelo Congresso Nacional - composto pela Câmara dos Deputados e pelo Senado Federal. Na Câmara, ficam os deputados federais e no Senado, os senadores. No plano estadual, este poder é exercido pelas Assembleias Legislativas por meio dos deputados estaduais.
... Ler maisQual o salário mínimo de 2005?
| SALÁRIO MÍNIMO | ||
|---|---|---|
| Vigência | Dispositivo legal | Valor |
| Maio 2004 | Lei nº 10888, de 2004 | R$ 260,00 |
| Maio 2005 | Lei nº 11164, de 2005 | R$ 300,00 |
| Abril 2006 | Medida Provisória nº 288, de 2006 | R$ 350,00 |
Quem criou a república no mundo?
Nicolau Maquiavel
A origem deste sistema político está na Roma antiga, onde primeiro surgiram instituições como o senado. Nicolau Maquiavel descreveu o governo e a fundação da república ideal na sua obra Discursos sobre a primeira década de Tito Lívio (1512-17).
... Ler maisQual é o valor da fiança?
O valor da fiança será fixado pela autoridade que a conceder dentro de três limites: um a dez salários mínimos (R$ 415 a R$ 4.150) para infrações com pena máxima de prisão de até dois anos; cinco a cem salários mínimos (R$ 2.075 a R$ 41.150) para penas de até quatro anos; e dez a duzentos salários mínimos (R$ 4.150 a R ...
... Ler maisQual o salário de um juiz militar?
Contudo, eles poderão receber benefícios adicionais previstos em âmbito institucional ou estadual.
... Ler maisO que diz o artigo 482 do Código Civil?
Art. 482. A compra e venda, quando pura, considerar-se-á obrigatória e perfeita, desde que as partes acordarem no objeto e no preço. DIREITO CIVIL.
... Ler maisQuem foi a primeira rainha do mundo?
Maria I da Inglaterra
Maria I da Inglaterra (1516-1558) foi a primeira rainha da Inglaterra a reinar por direito próprio. Buscando restaurar o catolicismo na Inglaterra, ela perseguiu centenas de protestantes e recebeu o apelido de Maria a Sanguinária.
... Ler maisQuais são as principais características de uma República?
A República constitui-se em uma organização político na qual os cidadãos, ou seja, seus representantes, o povo, elegem um chefe de Estado para representa-los por tempo determinado. O chefe de Estado é chamado, geralmente, de Presidente da República. Normalmente, sua eleição é dada através de voto livre e secreto.
... Ler maisQuem é maior o Juiz ou Promotor?
GUSTAVO ADRIÃO há 13 anos. Não há uma questão de maior ou menor autoridade entre Juiz e Promotor em um Fórum. O Juiz é membro de um dos três Poderes da República (Legislativo, Executivo e Judiciário): o Judiciário, no caso. O promotor não é membro de poder, mas de uma instituição chamada Ministério Público.
... Ler maisQuem é o chefe da SWAT?
S.W.A.T. Após ser disponibilizada no Globoplay, a primeira temporada foi exibida pela TV Globo em sua Sessão Globoplay de 1 de maio a 16 de outubro de 2020.
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Visão Geral.
| Artista | Jay Harrington | |
|---|---|---|
| Personagem | David "Deacon" Kay | |
| Posição | Sargento II | |
| Temporada | 1 | Regular |
Qual foi o cantor que morreu em 1994?
Kurt Donald Cobain (Aberdeen, 20 de fevereiro de 1967 — Seattle, 5 de abril de 1994) foi um cantor, compositor e músico norte-americano, famoso por ter sido o fundador, vocalista e guitarrista da banda Nirvana.
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| Kurt Cobain | |
|---|---|
| Afiliação(ões) | Nirvana, Fecal Matter |
Que substituiu a Dilma?
Em 12 de maio o Senado aprovou por 55 votos a 22 a abertura do processo, afastando Dilma da presidência até que o processo fosse concluído. Neste momento, o vice-presidente Michel Temer assumiu interinamente o cargo de presidente.
... Ler maisQual a diferença entre GOGL34 e GOGL35?
A diferença é muito similar ao que chamamos de ações Ordinárias e Preferenciais no mercado brasileiro: a GOGL34 são ações do Tipo A (com direito a voto) enquanto a GOGL35 são ações do tipo C (sem direito a voto).
... Ler maisO que perguntar para as testemunhas?
O seu rol de perguntas para a testemunha ficaria assim então:
- Locais de trabalho do reclamante?
- Ele estava autorizado a entrar no frigorífico?
- Para fazer o que?
- Quanto tempo durava a tarefa dentro do ambiente frio?
- Via o reclamante usando os EPI's?
- Quais?
- A tarefa no frigorífico era dividida entre quantas pessoas?
Qual idade a testosterona é maior?
No homem, a produção de testosterona em grande escala começa na fase da puberdade, ou seja, dos 10 aos 16 anos. É nesse momento que o garoto vê seu corpo mudar, começando na adolescência, até que se torne um homem adulto.
... Ler maisO que significa 257?
257 - Subtrair, ocultar ou inutilizar, por ocasião de incêndio, inundação, naufrágio, ou outro desastre ou calamidade, aparelho, material ou qualquer meio destinado a serviço de combate ao perigo, de socorro ou salvamento; ou impedir ou dificultar serviço de tal natureza: Pena - reclusão, de dois a cinco anos, e multa.
... Ler maisQuantos disparos para porte de arma?
2) Execução: 24 (vinte e quatro) disparos, divididos em 6 (seis) séries de 4 (quatro) disparos cada, no tempo máximo de 10” (dez segundos por série) subdividido em quatro cores distintas, sendo 2 (dois) disparos em cada cor, conforme comando do aplicador da verificação.
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