Conhecimento Geral

5 dias

Art. 46. O prazo para oferecimento da denúncia, estando o réu preso, será de 5 dias, contado da data em que o órgão do Ministério Público receber os autos do inquérito policial, e de 15 dias, se o réu estiver solto ou afiançado.

Conforme o artigo 121 do Código Penal, a pena por matar alguém é de 6 a 20 anos. Contudo, se o agente que comete o crime e se enquadra na categoria de réu primário, o juiz poderá reduzir sua pena de um sexto a um terço.

Atualmente, a Copa Inter Atléticas (CIA) tem mais de 100 atléticas participantes, sendo que 60 competem nas 4 divisões do evento.

Quem também sentiu os efeitos da guerra na Ucrânia foi o agronegócio brasileiro – efeitos vantajosos e desvantajosos. Um dos principais nós dos produtores, o custo de produção, explodiu por causa da alta nos preços dos fertilizantes.

Quem é repreendido muitas vezes e teima em não se corrigir cairá de repente na desgraça e não poderá escapar.

Jetsun Pema

1. Rainha Jetsun Pema (Butão) Nascida em 4 de junho de 1990, a rainha Jetsun Pema, do Butão, é a mais jovem do mundo. São 32 anos e 9 meses atualmente, mas o reinado começou no ano de 2011, quando se casou com o rei Jigme Khesar Namgyel Wangchuck.

Via de regra, um crime doloso tende a ser mais grave do que um crime culposo. O exemplo mais clássico é um homicídio: alguém que comete um homicídio doloso quis matar um indivíduo e o fez. Alguém que comete homicídio culposo, no entanto, acabou matando alguém em função de uma ação que não objetivava aquele resultado.

No Brasil, o Poder Executivo e o Poder Legislativo são definidos a partir de votação direta, enquanto o Poder Judiciário é direcionado por ministros indicados pelo Presidente da República e aprovados pelo Senado.

Concurso Público para o Senado Federal. FGV Conhecimento.

1 dependente, adicto, toxicomaníaco, toxicômano.

São casas, geralmente de recreio, construídas e decoradas como se fossem um palácio, mas sem terem o reconhecimento de ser um palácio.

Ou seja, a posse é uma conduta de dono, um exercício de poderes de propriedade, sendo diferenciada da detenção quando a lei assim o estabelecer. Isso significa que aquele que é proprietário é também possuidor, mas nem todo possuidor é também proprietário.

As Comarcas de Terceira Entrância são as responsáveis pela prestação jurisdicional de um maior número de pessoas, o que, na maioria das vezes, correspondem às metrópoles e Capitais.

Maria I da Inglaterra (1516-1558) foi a primeira rainha da Inglaterra a reinar por direito próprio. Buscando restaurar o catolicismo na Inglaterra, ela perseguiu centenas de protestantes e recebeu o apelido de Maria a Sanguinária.

A introdução do TCC serve para apresentar o tema principal do trabalho ao leitor e descrever os objetivos e metodologia da pesquisa.

215. Ter conjunção carnal ou praticar outro ato libidinoso com alguém, mediante fraude ou outro meio que impeça ou dificulte a livre manifestação de vontade da vítima: Pena - reclusão, de 2 (dois) a 6 (seis) anos.

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Federação Espírita Brasileira: 139 anos. Em 2 de janeiro de 2023, a Federação Espírita Brasileira (FEB) completa 139 anos de existência!

* Existem três tipos de verbos: os verbos plenos, os verbos auxiliares e os verbos semi-auxiliares.

Lista de vice-presidentes do Brasil