Conhecimento Geral

Lutero não queria uma separação dos católicos, mas o fato é que a reforma não agradou nem um pouco Roma, que acabou por exorcizar o religioso, o qual, por sua vez, criou a Reforma. O fato é que Martinho fundou o protestantismo e abriu as portas da Igreja Luterana.

Por exemplo, municípios com até 15 mil habitantes tem 09 (nove) vereadores. Municípios que tem de 15 mil até 30 mil habitantes tem 11 (onze) vereadores. Municípios com mais de 30 mil até 50 mil habitantes tem 13 (treze) vereadores, e assim sucessivamente.

Art. 6º São direitos sociais a educação, a saúde, a alimentação, o trabalho, a moradia, o lazer, a segurança, a previdência social, a proteção à maternidade e à infância, a assistência aos desamparados, na forma desta Constituição.

Maria I da Inglaterra

Maria I da Inglaterra (1516-1558) foi a primeira rainha da Inglaterra a reinar por direito próprio. Buscando restaurar o catolicismo na Inglaterra, ela perseguiu centenas de protestantes e recebeu o apelido de Maria a Sanguinária.

4 impresso, imprimido, estampado, escrito, inscrito, esculpido, lavrado, marcado, entalhado, cinzelado, firmado, talhado, insculpido, traçado, sulcado, exarado. Exemplo: O letreiro comemorativo dos cinquenta anos desta empresa já está gravado.

17. Pelo todo exposto, portanto, pode-se concluir que a deflagração do processo de cassação de mandato de Prefeito cabe a qualquer Vereador, ou mesmo a qualquer cidadão, mediante apresentação de denúncia ao Plenário.

No âmbito federal, o poder legislativo é exercido pelo Congresso Nacional - composto pela Câmara dos Deputados e pelo Senado Federal. Na Câmara, ficam os deputados federais e no Senado, os senadores. No plano estadual, este poder é exercido pelas Assembleias Legislativas por meio dos deputados estaduais.

Como integrante do Poder Legislativo municipal, o vereador tem como função primordial representar os interesses da população perante o poder público. Ao vereador cabe elaborar as leis municipais e fiscalizar a atuação do Executivo - no caso, o prefeito.

Atenção

• O Direito Penal brasileiro tipifica a punição para quem comete crimes em três espécies de pena: penas privativas de liberdade, penas restritivas de direitos e multas. ...
• As penas privativas de liberdade são sanções penais que retiram do condenado seu direito de locomoção, em razão da prisão por tempo determinado.

Art. 180. Adquirir, receber, transportar, conduzir ou ocultar em proveito próprio ou alheio, coisa que sabe ser produto de crime, ou influir para que terceiro, de boa-fé, a adquira, receba ou oculte: Pena - reclusão, de um a quatro anos, e multa.

Como base de comparação é possível a qualquer momento obter 7 dias grátis diretamente no Globo Play, boa opção para quem quer mais tempo para degustar o serviço e decidir sobre a assinatura. Ao comprar por meio de uma promoção em nosso site, o Pelando pode receber da loja parceira uma comissão sobre a venda.

Depois de formalizada a preservação do conteúdo, é possível ir até uma Delegacia de Polícia para registrar o fato ocorrido através de um Boletim de Ocorrência.

O Senado Federal está localizado na Praça dos Três Poderes, em Brasília, sendo formado por 81 senadores — três para cada ente da federação — que são eleitos pela população.

Lei (do verbo latino ligare, que significa "aquilo que liga", ou legere, que significa "aquilo que se lê") é uma norma ou conjunto de normas jurídicas criadas através dos processos próprios do ato normativo e estabelecidas pelas autoridades competentes para o efeito.

Também chamado de noventena, esse princípio determina que os entes cobrem o tributo somente depois de decorridos 90 dias da publicação da lei que o instituiu ou aumentou.

substantivo masculino Gênero de aves galináceas de bico pequeno, crista carnuda e asas curtas e largas. Macho da galinha doméstica.

Veja algumas dicas que podem ajudar você a resolver este impasse!

1. Dialogue diretamente com o seu vizinho. O primeiro passo sempre é conversar diretamente com a pessoa antes de procurar o síndico ou registrar qualquer tipo de queixa. ...
2. Tenha empatia. ...
3. Proponha soluções. ...
4. Façam um acordo. ...
5. Guarde provas.

Harry e Meghan vivem atualmente na Califórnia, nos Estados Unidos, com os dois filhos do casal. O "The Sun" afirmou também que o rei pediu ao príncipe Andrew, seu irmão mais novo que atualmente vive em uma luxuosa propriedade real em Windsor, que se mudasse para Frogmore Cottage.

O termo vacância significa vago. Quando falamos de vacância de cargo ou emprego público está relacionada a liberação, ou desocupação, de algum cargo. É bastante comum que o cargo fique vago ou desocupado por motivos como exoneração, demissão, promoção, readaptação, aposentadoria ou falecimento.

Seu Jorge é ator, cantor, compositor e músico. Teve diversas ocupações antes de seguir na vida artística, trabalho de borracheiro a contínuo desde a infância. Chegou a tentar a vida militar na juventude, mas não se adaptou. Habituado a rodas de samba e também a bailes de funk e charme, começou a cantar na noite.