Conhecimento Geral

Dentre as razões para incentivar os pequenos empreendimentos das cidades estão a valorização da cultura local, a criação de laços entre os cidadãos, a retenção do dinheiro na própria cidade, a geração de ocupação e renda, sustentabilidade ambiental, oportunidade de inovação e a atração de novos investimentos.

Caluniar alguém, imputando-lhe falsamente fato definido como crime: Pena - detenção, de seis meses a dois anos, e multa. § 1º - Na mesma pena incorre quem, sabendo falsa a imputação, a propala ou divulga. § 2º - É punível a calúnia contra os mortos.

O cérebro consome energia na forma de glicose, e, para funcionar adequadamente, também precisa de uma boa quantidade de vitaminas e minerais específicos.

É a afirmativa consciente de uma pessoa a respeito de fatos inverídicos ou contrários à verdade, prestada perante autoridade judiciária que a convocou para depor. Para que constitua delito, é necessário que a pessoa altere intencionalmente a verdade, a fim de ocultá-la.

Compete privativamente à União legislar sobre: I - direito civil, comercial, penal, processual, eleitoral, agrário, marítimo, aeronáutico, espacial e do trabalho."

Inelegibilidade é o termo que define quando um candidato não tem condições de ser eleito. A inelegibilidade é o estado jurídico negativo de quem não possui elegibilidade, seja porque nunca a teve seja porque a perdeu.

O STJ julga crimes comuns praticados por governadores, desembargadores estaduais, federais, eleitorais e trabalhistas, conselheiros de tribunais de contas e procuradores da República, entre outros. Nesses casos, um ministro do STJ preside o inquérito, conduzido pela Polícia Federal e pelo Ministério Público Federal.

Como falamos anteriormente, o Senado Federal e a Câmara dos Deputados aprovaram a PEC dos benefícios e, com isso, o valor do Auxílio Brasil foi de R$ 600,00 até dezembro de 2022.

"A Ucrânia é a fronteira ocidental da Rússia. Quando os russos foram atacados pelo oeste durante a Primeira Guerra Mundial e a Segunda Guerra Mundial, foi o território da Ucrânia que os salvou. Inimigos tinham que percorrer mais de 1,6 mil quilômetros para chegar a Moscou.

Por exemplo, municípios com até 15 mil habitantes tem 09 (nove) vereadores. Municípios que tem de 15 mil até 30 mil habitantes tem 11 (onze) vereadores. Municípios com mais de 30 mil até 50 mil habitantes tem 13 (treze) vereadores, e assim sucessivamente.

Veja 19 hábitos que eliminam um candidato na entrevista de emprego

• Ser desleixado. ...
• Não fazer a lição de casa. ...
• Querer chamar atenção excessivamente. ...
• Fumar ou beber. ...
• Deixar a higiene de lado. ...
• Se atrasar. ...
• Ficar mandando mensagens enquanto espera. ...
• Se arrumar em público.

Desde 1891, o poder executivo federal é desempenhado pelo presidente da república. Este é eleito por voto popular direto em eleição de primeiro ou segundo turno. É, também, sucedido, em seus impedimentos, pelo vice-presidente da república.

· Contratos onerosos são aqueles em que as partes contratantes determinam que haja uma prestação a cumprir à qual corresponde a uma vantagem. · Contratos gratuitos: são aqueles em que apenas um dos contratantes recebe uma vantagem patrimonial e o outro suporta a perda.

Por volta do século XXII a.C., o regente sumério Ur-Namu havia formulado o primeiro código da lei, que consistia em declarações casuísticas ("se ... então ..."). Por volta de 1760 a.C., Hamurabi desenvolveu a lei babilônica, codificando-a e inscrevendo-a em pedra.

Nesta página, estão listados os resultados da Eleição presidencial no Brasil em 2014 por unidade federativa. O pleito teve a vitória de Dilma Rousseff, com 51,64% dos votos válidos em segundo turno, superando Aécio Neves, que fez 48,36% dos votos válidos.

Outros benefícios são concedidos aos ex-presidentes:

• 2 carros oficiais;
• Despesas com combustíveis;
• Manutenção dos carros oficiais;
• Gastos com telefonia;
• Passagens para eventos no Brasil e no exterior;
• Diárias em hotéis no Brasil e no exterior.

A Lei da Atração é uma crença da Nova (Obscura) Era de que a disposição mental pode atrair circunstâncias e eventos externos semelhantes. Em outras palavras, suas intenções e atitudes mentais fariam com que coisas e pessoas tentassem realizá-las. A certo nível, isso é uma verdade trivial.

Quando completou 30 anos, em 2014, Harry herdou um montante estimado entre 10 milhões e 14 milhões de libras (entre R$ 53 milhões e R$ 75 milhões, na cotação atual) do espólio de sua mãe, a princesa Diana.